Por lei, o governo federal deve enviar verbas para melhorias das áreas sociais dos estados e municípios. Parte dessa verba, é investido na educação – incluindo a merenda escolar – para ter condições materiais de garantir o processo de ensino-aprendizagem da melhor forma possível.
Thais Gasparini | professora e do MLC SP
SÃO PAULO – No último mês, Bolsonaro vetou o reajuste de merenda escolar aprovado no Congresso. Atualmente, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o governo federal repassa apenas um valor de R$0,36 para alimentação de cada estudante de ensino fundamental e R$0,53 para estudante de ensino médio.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê o reajuste de acordo com a inflação, porém esses valores não são atualizados desde 2017, sendo que houve uma um redução de 20% desses valores entre os anos de 2014 a 2019.
Por lei, o governo federal deve enviar verbas para melhorias das áreas sociais dos estados e municípios. Parte dessa verba, é investido na educação para ter condições materiais de garantir o processo de ensino-aprendizagem da melhor forma possível.
Isso seria feito se tivéssemos no governo alguém preocupado com a situação das crianças e dos profissionais da educação, mas a realidade é outra: nos últimos anos tivemos a maior quantidade de cortes nas verbas de educação.
A justificativa de Bolsonaro para tal crueldade, é que o reajuste “contraria o interesse público” e que causaria “aumento da rigidez orçamentária”. Numa conjuntura onde 33 milhões de pessoas passam fome, as crianças são as mais afetadas: segundo dados do DataSUS, 14% das crianças de até 5 anos atendidas pelos SUS de janeiro a setembro de 2021 apresentavam peso inadequado, ou seja, sofria pela desnutrição.
Qual deveria ser o primeiro interessado a resolver os problemas da população? Parece que os interesses que o presidente diz não querer contrariar, são os dos banqueiros e empresários, que aumentaram seus lucros acima da miséria e fome do povo com aval e autorização do governo.
De acordo com o Observatório da Alimentação Escolar, a falta de alimentação balanceada na escola leva à fome. Essa é uma realidade conhecida há tempos, já que das 54 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza, 14 milhões são de jovens menores de 14 anos. Enquanto Bolsonaro come picanha de mais de mil reais o quilo, a situação dentro das escolas é revoltante.
Estudantes de uma escola de Santo André, no ABC Paulista, encontraram larvas em suas merendas em março de 2022. “Na hora de colocar a comida no prato, a gente viu larva na comida”, disse uma estudante na ocasião. Outro estudante completa que, “a alimentação só não é inadequada totalmente por conta das merendeiras que fazem a comida com muito carinho”.
O investimento nas escolas é essencial para que haja um ensino de qualidade, levando em conta a estrutura da escola, a valorização dos profissionais, a garantia de alimentação adequada e o acesso à cultura. Ainda não há previsão para a votação, o veto de Bolsonaro pode ser derrubado por maioria dos deputados e senadores, mas isso só será possível se cada estudante e profissional da educação, que não concorda com essa política de fome, se organizarem para manifestarem o seu repúdio.