Prefeitos agem como garotos-propaganda do mercado de água para tirar o controle público e ampliar ainda mais os lucros e o poder dos ricos sobre a água.
Marta Fontenele e Cesar Tomei
CAMPINAS – A Prefeitura de Campinas, aliada política do genocida Bolsonaro e comandada pelo grupo político neoliberal de Jonas Donizete (PSB) (o ex-prefeito que bancou a campanha política de 2020 e deixou no cargo o médico, Dario Saad – Republicanos) – está criando uma nova armadilha contra o povo e que visa atender exclusivamente uma pauta de grandes empresários, banqueiros, investidores do mercado financeiro, milionários dos setores da construção civil, do agronegócio, dos shoppings e do saneamento
Não satisfeitos com os lucros gerados na pandemia, eles estão sedentos para lucrar milhões em cima da água, um bem público indispensável à vida humana e que deveria ser alvo de gestão pública comprometida com a vida das pessoas e os cuidados e prevenção com o meio ambiente.
Desta vez, eles se juntaram para implantar a água de reuso – aquela água que os shoppings usam nas descargas dos banheiros. Para isso, Dario Saad está iniciando a contratação de uma empresa que explora o mercado da água atuando como concessão e até como terceirização para outras empresas que visam lucros bilionários do chamado mercado acesso à água.
A ideia é fazer com que, não somente Campinas, mas todos os 20 municípios da Região Metropolitana contratem a empresa AEGEA Saneamento, uma empresa que tem acionistas como grupo Equipav, o Fundo Soberano de Singapura, GIC e Itaúsa e que em 11 anos (de 2010 para 2021) entrou em 126 cidades brasileiras.
O dinheiro público, fruto da arrecadação de impostos e de toda a riqueza que a classe trabalhadora gera, está sendo disputado pela elite burguesa em todas as esferas – nos municípios, nos estados e no governo federal, o centro da corrupção do governo fascista de Jair Bolsonaro. Os tubarões capitalistas adotam as mais diversas estratégias e desculpas para acessar o dinheiro público e para isso contam com o apoio e o trabalho sujo de políticos corruptos e inimigos do nosso povo.
A contratação da AEGEA Saneamento por exemplo, prevê um estudo inicial – uma sondagem – que pode custar até R$ 6 milhões de reais. Quem vai pagar esta conta? O povo trabalhador. Atualmente, a SANASA (Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A), autarquia responsável pelo abastecimento de água concede incentivo para os donos de indústrias: quanto mais água as indústrias consomem, menos pagam pelo valor do metro cúbico. Para o povo não há perdão: atrasou o pagamento de duas contas, a SANASA manda cortar a água nas residências.
A contratação dessa empresa, em 2022, não esconde históricos de episódios envolvendo corrupção com máquinas públicas. Em 2018, a Polícia Federal (Operação Sevandija) investigou negociações entre a AEGEA Saneamento S.A e a Prefeitura de Ribeirão Preto envolvendo pagamento de propina e lavagem de dinheiro, desviado do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp). O resultado foi a prisão do gerente financeiro da AEGEA e de laranjas que ligados a funcionários públicos da Prefeitura.
Prioridade dos recursos hídricos é o ser humano
A intenção de implantar água de reuso em Campinas e região está ligada à lógica capitalista que incentiva a criação de mercados, sem qualquer preocupação com os impactos na vida do povo.
O Brasil detém cerca de 12% da água doce do Planeta, uma condição muito favorável para a gestão dos recursos hídricos, do abastecimento e da autonomia de nosso povo em relação à água. A Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH – Lei no 9.433/97) determina que “em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais”, cabendo organizar os demais usos da água para o desenvolvimento humano, social e ambiental.
A desculpa que eles passam para a população é que ao implantar a água de reúso para fins industriais estarão protegendo os rios do desabastecimento, mas na verdade, essa medida vai beneficiar exclusivamente os grupos econômicos, os milionários donos de indústrias, e investidores que não constroem nada, mas vivem às custas do lucro fácil. Esses estarão pagando menos para ter acesso à água e gerando o domínio total de um bem essencial para a vida humana. Não é novidade que os grupos econômicos, os bancos e os grandes especuladores querem dominar os recursos naturais como água, gás, energia solar, petróleo e fontes de energia em geral.
A irresponsabilidade inaceitável que estes prefeitos estão planejando oferece enorme risco à população que será refém de mais um nível de terceirização de serviço essencial. Além de planejarem o controle do acesso à água, essa manobra deixa claro que a elite burguesa quer assumir o controle de recursos naturais – que devem ser gerenciados pelo poder público – e com o apoio de políticos corruptos manobram para que até as obras que vão beneficiar a suas empresas sejam financiadas com o dinheiro do povo.
Simplificando, significa que a população vai pagar as obras necessárias para que a elite use mais água, pague menos na conta de água e mande a fatura dos investimentos para o povo pagar.
Para a utilização da água de reuso, as empresas querem incentivos fiscais do município, ou seja, querem deixar de pagar impostos para utilizar um recurso que já é pago pela população na taxa de esgoto. Assim, eles vão enganando a opinião pública, mostrando para os acionistas o corte de custo e para a população, a propaganda enganosa e mentirosa de “inovação” em gestão ambiental.
Quando o povo reclama do preço da água, da luz, do gás, recebe como resposta a indiferença e o pouco caso, mas quando a elite burguesa desse país se queixa de políticas e leis para proteger e aumentar seus lucros, a resposta vem rápida e com o peso da máquina pública.
Prefeituras e políticos corruptos agem rapidamente para criar soluções indecentes que atentam contra a saúde pública do povo, o dinheiro público e o meio ambiente, retirando qualquer possibilidade de o povo trabalhador viver com mais dignidade.
É preciso compreender quais são essas forças e porque as ameaças contra a vida do povo trabalhador passaram a ser uma constante, dificultando a sobrevivência, aumentando o preço dos alimentos de forma abusiva, sonegando política pública para moradia, fazendo cortes de bilhões nas verbas destinadas ao ensino público.
Enquanto isso, Bolsonaro, seus filhos e os ministros trapaceiros estão cada vez mais ricos e agem exclusivamente em defesa de interesses que passam longe das necessidades da população assalariada ou precarizada nos subempregos.
A maioria dos políticos com mandatos e pertencentes à direita capitalista tem usado os cargos públicos não para defender os interesses da massa de trabalhadores, mas para tirar do povo e entregar nossos recursos naturais como a água, os minérios, a Amazônia; e os direitos trabalhistas para favorecer e deixar os ricos ainda mais ricos e poderosos.
Essas alianças entre políticos corruptos e a elite exploradora, com a bênção dos generais entreguistas, se fortaleceram ainda mais no governo fascista de Bolsonaro.
Perdemos duplamente, tanto em arrecadação de impostos – que deveriam ser utilizados para melhoria da qualidade de vida na cidade – como também perdemos em autonomia como povo, perdemos o direito de gerir com responsabilidade e senso público um bem tão precioso como a água.
Enquanto mais de 33 milhões de brasileiros passam fome ou enfrentam a insegurança alimentar, os milionários planejam e calculam seus novos lucros às custas do povo brasileiro.
Não podemos permitir mais esse atentado contra os interesses públicos em Campinas e região. Defender a gestão pública da água é dever de todos nós.
