Novas leis propostas pelo governo sionista de Israel garantem a deportação dos palestinos e são denunciadas por entidades internacionais enquanto crimes contra a humanidade.
Igor Barradas | Redação RJ
INTERNACIONAL – Após as últimas manifestações denunciando os crimes de Israel, o parlamento israelense está em processo de aprovar leis desumanas que criminalizam ainda mais a vida do povo palestino. Uma das leis em trâmite permite a revogação da cidadania ou residência dos cidadãos que cometeram “atos de terror”, buscando deportá-los para a Palestina ocupada.
De acordo com o projeto, os que forem condenados à prisão por crimes que violam a “confiança no Estado de Israel” serão expulsos de suas casas e deverão ir embora do país.
Caso a lei seja aprovada, a nova legislação será aplicada tanto aos cidadãos palestinos de Israel quanto aos residentes permanentes de Jerusalém. Na prática, a lei será utilizada contra todos aqueles que apoiam a luta dos palestinos contra as imposições do país, prisões políticas e mortes pelas guerras.
Deportação forçada é crueldade e crime contra a humanidade
Israel restringe a liberdade de ir e vir do povo palestino, submetendo-os a enormes humilhações e privações cotidianas. Andando pelas ruas de Israel, os palestinos são obrigados a mostrar seus documentos, enquanto as forças armadas os apontam fuzis.
95% dos presos políticos palestinos enfrentam algum tipo de tortura no cárcere sionista. As políticas israelenses abusivas constituem crimes de guerra e contra a humanidade. São semelhantes aos crimes praticados pelo regime do Apartheid, na África do Sul, século passado.
No país, atualmente, já existem leis opressivas em vigor. Algumas inclusive permitem a revogação da cidadania ou residência de palestinos.
Este novo projeto de lei, todavia, marca a primeira vez que se busca deportar pessoas para o território palestino. “A nova lei constituiria um ato de transferência forçada que é proibida pelo Artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra e equivale a uma violação grave desta convenção e, portanto, a um crime de guerra.” denunciou Saba Pipia, consultor jurídico do Centro de Direito Humanitário Internacional Diakonia.
Regime colonial busca de todas as formas expulsar palestinos de seus territórios
Para manter o território palestino ocupado militarmente, Israel cria leis que perseguem a população local, além de promover o roubo terras e recursos naturais. Seca rios e impede o acesso à água potável, eletricidade e outros serviços básicos como saúde. Durante o auge da pandemia de Covid-19, Israel impediu a vacinação de palestinos.
Não há uma real concessão de licenças para palestinos construírem suas moradias. Somente 7% de 21 mil planos habitacionais para casas palestinas em 2019 foram aprovados, de acordo com o grupo Ir Amim.
A resposta da legislação penal aplicada quando os palestinos constroem moradias não autorizadas é a demolição dessas casas. Se as famílias não destroem suas casas elas mesmas, o governo cobra pelo trabalho de demolição. Alguns pagam 20 mil dólares somente para demolir suas casas.
É urgente fortalecer a solidariedade com povo palestino e encerrar a farra de Israel, que desde sua origem usurpa a terra palestina, deporta-os de seus territórios, e serve como de estado policial do imperialismo.