Os trabalhadores resgatados das vinícolas, a maioria oriundos da Bahia, relataram que eram submetidos a jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas por dia, com folga apenas aos sábados. Além de estarem alojados em espaços minúsculos, recebiam refeições estragadas, com cheiro de podre.
Tatiane Baggio | Caxias do Sul (RS)
BRASIL – Pode parecer um assunto do passado, dos livros de História, mas, infelizmente, não é!
Primeiro veio a notícia de que uma idosa de 73 anos teria sido resgatada em situação precária em um hotel na cidade de Garibaldi (RS). Dias depois, a história se repetiu, pois foram encontrados 206 trabalhadores em situação análoga à escravidão que trabalhavam para as empresas Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves.
Os trabalhadores, a maioria oriundos da Bahia, relataram que eram submetidos a jornadas de trabalho de aproximadamente 15 horas por dia, com folga apenas aos sábados. Além de estarem alojados em espaços minúsculos, recebiam refeições estragadas, com cheiro de podre. E mais: diversas vezes foram agredidos fisicamente e ameaçados quando reclamavam das condições.
“Achava que eu iria morrer. Um me deu uma gravata, outro veio com spray de pimenta e o terceiro com cadeiradas, pauladas, choques e até mordidas. Se no tempo da escravidão era com chicote, com a gente foi assim”, relatou José (nome fictício, de 35 anos). “E ainda ouvimos: ‘Mata os baianos, mata os baianos, porque eles acabaram, com as nossas vidas’”.
Um homem responsável pela empresa de intermediação de mão de obra Fênix, chamado Pedro Augusto de Oliveira Santana, foi ouvido, preso e solto após pagamento de fiança de 40 mil reais.
Mesmo com uma ampla repercussão do caso na mídia e nas redes digitais, os fascistas da região não recuaram. Colocaram a culpa da situação nos próprios trabalhadores e nos programas assistenciais. Foi o que fez o vereador da cidade de Caxias do Sul, Sandro Fantinel (Patriota), que em discurso na Câmara de Vereadores fez comentários xenofóbicos contra os trabalhadores resgatados. Por pressão popular, o vereador está sofrendo processo de cassação por apologia ao trabalho escravo.
Dados do Ministério do Trabalho revelam que as situações descritas acima não são isoladas e têm aumentado por conta das mudanças nas leis trabalhistas patrocinadas pelos Governos Temer e Bolsonaro, nos últimos anos. No período de 2017 a 2022, ocorreram mais de 100 resgates de trabalhadores na região da Serra Gaúcha, em colheitas de maças, pera, kiwi e alho. No Brasil, só em 2022, pelo menos 2.575 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão.
Define-se por trabalho análogo à escravidão: ¨Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou proposto” (Art 1º da lei 10.803/03, nova redação do Art.149 do decreto lei nº2.848/40).
Diante dos fatos, comprova-se que o Brasil segue como um país baseada na mais brutal exploração das classes trabalhadoras por parte de tradicionais famílias da burguesia, que não hesitam em usar da escravidão contemporânea para aumentar seus enormes lucros.
É necessário lutar pela responsabilização dos culpados e pelo fim desse injusto e ultrapassado sistema que esmaga o povo. Lutamos por uma vida digna para todos os trabalhadores e trabalhadoras! Punição para os criminosos exploradores!
Matéria publicada na edição impressa nº266 (1ª quinzena de março) do Jornal A Verdade.