Greve da rede estadual de educação do RJ continua após assembleia massiva. Educadores defendem valorização profissional e respeito por parte do governo do fascista Claudio Castro (PL-RJ).
Yasmim Barros e Bayron Thadeus | Rio de Janeiro
TRABALHADORES – Os profissionais da educação do estado do Rio de Janeiro realizaram mais uma assembleia hoje (23/05) para debater a continuação da greve da categoria. Com a presença de mais de 1500 trabalhadores, a esmagadora maioria dos presentes aprovaram a continuidade do movimento.
As pautas de professores e funcionários continuam sendo o pagamento do piso nacional com reajuste correspondente a todos os servidores das carreiras da educação pública estadual. Além disso, a categoria pede a revogação do Novo Ensino Médio e mais investimento público na educação.
Categoria foi enganada pelo governo
Grande parte da população tem lido repetidamente nas manchetes de jornais que os problemas dos professores do estado já estão resolvidos; que milhares de professores ganharam julgamentos em causas individuais (o que, cabe dizer, não é verdade, e qualquer matéria honesta apresenta isso em questão de dois parágrafos ou menos); e que o governador pagaria o piso, notícia veiculada na noite de véspera do início da greve.
A categoria encontrava-se em estado de greve desde 22 de março. Após a realização de um ato no dia 18 de abril e a participação na Greve Nacional da Educação no dia 26 de abril, as expectativas eram grandes para que finalmente se deflagrasse a greve, que foi aprovada no dia 11 e iniciada no dia 17 de maio.
Segundo o Sepe-RJ (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação), o Rio de Janeiro, apesar de ser o segundo estado mais rico do país, paga os piores salários a seus profissionais da educação.
Enquanto a promessa nacional é de que se pague R$ 4.420,36 a professores 40 horas, o estado do Rio de Janeiro paga míseros R$ 2.125,68, apenas R$ 863,28 acima do valor do salário mínimo, para um cargo que exige grau superior, e no qual os trabalhadores lidam com as mais complexas adversidades, próprias de um país de abismos sociais e com uma educação pública sucateada.
No caso dos funcionários administrativos, o governo se recusa a fazer qualquer concessão. Um funcionário administrativo de nível fundamental entra na carreira recebendo R$807, 500 reais a menos que um salário mínimo. Esse absurdo a qual são submetidos inspetores, inspetoras, trabalhadoras e trabalhadores da cozinha continua sem solução por parte do governo.
Governo tenta destruir plano de carreira
Na noite do dia 10 de maio, no entanto, o governador Cláudio Castro, através de sua página no Twitter, afirmou que “nenhum professor do Estado do Rio de Janeiro ficará fora do piso nacional”, e que acabou de autorizar o pagamento do piso dos educadores na folha salarial de maio. As postagens foram recebidas com desconfiança pela categoria, a despeito de alguns que comemoraram publicamente.
Além da falta de valor legal que as postagens possuem, pois só haverá pagamento do piso salarial dos professores mediante publicação em Diário Oficial, o que não aconteceu, e recebimento efetivo do valor pela categoria, outro fator de relevância foi destacado pelos profissionais: o golpe de Castro no plano de carreira da educação do estado.
Segundo a proposta governamental, as alterações salariais para adequação ao piso se limitariam a professores dos níveis 2, 3 e 4 (aqueles que entraram na rede estadual mais recentemente), enquanto manteriam sem alteração os valores dos professores de nível 5 em diante, tornando o plano de progressão de carreira uma grande farsa.
“Essa greve vem num momento fundamental pela luta para o pagamento do piso, não só no nosso estado, como também no país, e é uma resposta, acima de tudo, à negligência de Cláudio Castro, que tenta enrolar e dividir a categoria. Essa greve reafirma a unidade dos educadores do Rio de Janeiro por essa conquista fundamental para todos, que é o piso”, diz um dos professores presentes na assembleia que aprovou a greve.
E não é só em forma de baixos salários, redução do poder de compra e destruição das perspectivas de carreira que se dá a precarização dos professores do estado do Rio de Janeiro. Desde 2014, a categoria encontra-se sem concurso. Para a função de professor da rede estadual, apenas processos seletivos para contratos temporários têm sido abertos, precarizando o profissional, arrancando o direito à estabilidade e às garantias dignas que deveriam ser oferecidas aos professores concursados.
Entenda as demais pautas da educação do RJ
Além disso, revolta também a categoria o calote que Cláudio Castro tem aplicado sobre os professores. Apesar de haver prometido em reunião com o Sepe em janeiro que faria o pagamento da recomposição salarial referente aos anos de 2017 a 2021, no (ainda insuficiente) valor de 6%, os professores ainda não têm qualquer indicativo de quando será feito o pagamento.
Vale ressaltar que o Sepe-RJ já entrou na justiça contra o governo e conquistou a ordem judicial para que se pague a recomposição salarial, e ainda assim não há nem sinal da chegada do dinheiro na conta dos professores. O valor da recomposição salarial é calculado de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), equivalendo apenas a um reajuste dos vencimentos para mantê-los equivalentes em termos de poder aquisitivo diante da inflação, e não a um aumento.
Outra pauta que entra no debate proposto pelos sindicatos e representantes dos professores é a revogação imediata da Reforma do Ensino Médio, popularmente conhecido como Novo Ensino Médio (NEM). Esta é uma luta que professores e estudantes tocam lado a lado, visando a pôr fim imediato a esta deforma, que além de sucatear o ensino brasileiro e ampliar os abismos de desigualdade entre os estudantes, precariza o trabalho do professor ao deslocá-lo de suas disciplinas originárias para aulas de Projeto de Vida ou de Educação Financeira, sem realizar qualquer preparo ou treinamento prévio.
A greve da educação do estado hoje continua sendo uma necessidade, pois só com ela que é possível garantir importantes conquistas para a educação. Somente a luta organizada pode trazer conquistas para a categoria.