No Jardim Independência, em São José dos Pinhais, o Estado derruba imóveis deixando pessoas desabrigadas, com casos de pessoas que nem receberam a notificação para assinatura. Moradores se organizam para mudar o cenário e lutam por moradia digna.
Mayume Christine Minatogawa e Willian Yukio Araki | São José dos Pinhais (PR)
LUTA POPULAR – A comunidade do Jardim Independência, localizada no município de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba-PR, existe há 25 anos. Atualmente conta com 594 casas com, em média, 4 ou 5 pessoas em cada uma, totalizando cerca de 3000 moradores. Na segunda-feira, 27 de março, a Prefeitura do município fechou quatro ferros-velhos situados na região, sob a alegação de não possuírem alvará de funcionamento.
É interessante ressaltar que esses ferros-velhos estavam em atividade havia 5 anos e eram fonte de renda para muitos moradores do Jardim Independência. No entanto, a ação da Prefeitura, mandato de Nina Singer (Cidadania), não parou apenas com o fechamento dos ferros-velhos. No dia seguinte, 28 de março, os moradores do Jardim Independência acordaram com maquinário destruindo 10 casas, algumas delas estavam prontas e outras estavam em vias de finalização, faltando apenas janelas ou portas.
Alguns moradores relataram que a notificação de reintegração de posse foi entregue apenas no dia anterior às demolições, não dando tempo hábil para que as famílias pudessem encontrar alguma solução. Assim, funcionários da Prefeitura junto com a Guarda Civil chegaram na manhã do dia 28 e destruíram as casas que haviam sido notificadas, muitos moradores não estavam presentes no momento da demolição, pois estavam trabalhando.
O desrespeito aos direitos desses moradores torna-se ainda pior, pois não tiveram tempo nem ao menos de retirarem móveis e outros objetos pessoais de dentro das casas. Na quarta-feira, 29 de março, funcionários da Prefeitura retornaram ao local, dessa vez sem maquinário, para notificar outras 14 casas, dentre elas, em quatro já havia famílias morando. Os despejos foram justificados sob a alegação de parar o aumento da comunidade.
Até o momento da escrita desse texto, nenhuma outra demolição ocorreu, mas os moradores seguem apreensivos e buscando soluções para que não ocorram. Segundo a liderança da comunidade, eles estão recebendo apoio jurídico da equipe do Deputado Estadual do Paraná Renato Freitas (PT), bem como do Movimento Despejo Zero e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Sônia [nome fictício], liderança da comunidade, teme represália por parte das autoridades.
Além disso, relatou-nos que a mídia local contribui para que seja criado um estigma em torno dos moradores da região, muitas vezes são retratados como “violentos” e como “bandidos”, sendo que os mesmos são vítimas da violência, sofrendo, por exemplo, com assaltos no caminho para o trabalho.
Falta coleta de lixo e acesso à saúde pública
Além dos despejo ocorrido no final do mês de março, outros problemas são enfrentados pelos moradores do Jardim Independência, como a falta de coleta de lixo, a dificuldade de acesso a postos de saúde, por não terem comprovante de residência, e, agora, famílias sem terem onde morar e passando fome, devido ao fechamento dos ferros-velhos, fonte de renda para muitas pessoas da região. Sônia está realizando, por conta própria, uma campanha de arrecadação de alimentos para a montagem e distribuição de cestas básicas para as famílias necessitadas.
José [nome fictício], 63 anos, morador da comunidade, relata que recebeu de um oficial de justiça, acompanhado de quatro policiais civis armados, uma notificação para desocupar o ímovel no dia 27 de abril de 2023. Notificação esta que não estipulava um prazo para a desocupação. No dia seguinte à assinatura (28 de abril de 2023), viu seu imóvel ser derrubado, sem garantia nenhuma de ressarcimento por parte da prefeitura.
O mesmo morador nos relatou que houveram casos em que os imóveis derrubados deixaram pessoas desabrigadas, com casos de pessoas que nem receberam a notificação para assinatura. Além disso, afirma que os moradores são tratados pelo poder público como se não fossem pessoas: “Se vai tirar, vai tirar todo mundo, tudo bem. Mas pelo menos fazer alguma coisa por nós. Nós somos seres humanos. E parece que quando eles vêm eles tratam a gente como se não fossemos seres humanos”.
Ao desumanizar esses indivíduos, a violência é perpetrada não apenas no campo material, mas também no aspecto subjetivo desses sujeitos, retira-se deles sua humanidade. Afinal, se não são humanos, que direitos eles têm? O que aconteceu na comunidade do Jardim Independência, e vem acontecendo em diversos outros lugares, é uma amostra do descaso do poder público e, pior, a aversão que sentem da classe trabalhadora.
O futuro da comunidade do Jardim Independência ainda é incerto. Sônia está organizando os moradores com o intuito de legalizar a ocupação, formar uma associação de moradores e trabalhar para sua regularização e restauração, com a elaboração de horta comunitária, parque para crianças, limpeza da comunidade e proibição da queima de lixo e despejo no canal. Esse esforço coletivo demonstra que há um senso de solidariedade entre os moradores, evidenciando a importância da organização e da luta coletiva.