A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o 12 de junho como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil durante a apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho, 2002. Mas, de acordo com a estimativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), mais de 160 milhões são vítimas do trabalho infantil no mundo, sendo 122,7 milhões de crianças violentadas pelo trabalho infantil em áreas rurais e 37,3 milhões em áreas urbanas. Representando o triplo de ocorrências no meio rural (13,9%) comparado ao meio urbano (4,7%).
Wildally Souza | São Paulo
BRASIL – Ligado a um sistema estrutural que perdura as desigualdades sociais o trabalho infantil priva as crianças e adolescentes de uma infância normal impedindo-as não só de frequentar a escola e estudar normalmente, mas também de desenvolver de maneira saudável todas as suas capacidades e habilidades.
O trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos, além de representar um das principais antíteses do trabalho decente, rasgando os direitos e princípios fundamentais do trabalho. Vamos aos dados: 66,1% das crianças do estudo acima citado são negras e pardas, evidenciando a política de exclusão e genocídio da juventude negra. Os meninos, mais impactados pelo trabalho em campo representam (66,4%) do número total de vítimas enquanto as meninas (33,6%) são forçadas ao trabalho doméstico devido ao machismo e misoginia, além de viverem constantemente em meio a abusos e assédios.
53,7% dessas crianças e adolescentes estão no grupo de 16 e 17 anos de idade, 25% no grupo de 14 e 15 anos e 21,3% no de 5 a 13 anos de idade. 70% dessas estão na agricultura, principalmente, as crianças entre 5 e 11 anos – o que destaca esse meio como ponto de ingresso para o trabalho infantil – representando mais de três quartos de todas as crianças contabilizada nos dados.
“As regiões da África, Ásia e do Pacífico respondem juntas a nove em cada 10 crianças em situação de trabalho infantil em todo o mundo. Em questão de incidências, 5% estão nas Américas”, relata o estudo da Unicef.
A legalização do trabalho infantil nos Estados Unidos
No começo do mês passado, em meio a uma batida do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, foram flagradas 305 crianças e adolescentes trabalhando em 62 lojas do McDonald´s. Em um dos casos foi relatado que duas crianças de 10 anos trabalhavam atendendo, preparando os pedidos, servindo os clientes, limpando o chão e ainda faziam atendimento pela janela do Drive-Thru até às 2h da manhã.
O caso aconteceu em Louisville – cidade mais populosa do estado de Kentucky. O caso se tornou mundial e chocou a mídia pela idade das crianças, mas não é uma exceção ou um caso isolado no país. Pelo contrário, as ocorrências e denúncias de violação dos direitos das crianças cresce ano a ano.
Além do crescimento dos casos há um estímulo dessa violência por parte do estado. No último período houve um constante ataque dos direito das crianças e inúmeras tentativas de legalização do trabalho infantil em 11 estados do país. 5 aprovaram o relaxamento das leis, sendo quatro governados pelos republicanos e um pelos democratas.
Os projetos diziam principalmente a respeito da ampliação dos limites de horas trabalhadas propondo limite de 21 h em período letivo e 23 h em tempos de férias. Um dos projetos aprovado em Iowa, região centro-oeste dos EUA, permite o trabalho infantil em construção e demolição, além de retirar o pedido de autorização dos pais para o trabalho em lugares de vendas de bebidas alcoólicas.
A burguesia americana, por intermédio do legislativo do país, tenta de todas as formas afrouxar as leis para permitir que os filhos da classe trabalhadora sejam também explorados e violentados pelo capitalismo.
Uma outra realidade dos Estados Unidos é a exploração de crianças migrantes e imigrantes. Ao longo desse mês, uma pesquisa da jornalista Hannah Dreier rodou o mundo denunciando a exploração de crianças migrantes nos chão da fabricas americanas.
Depois de quase um ano de investigação em vinte estados norte-americanos a jornalista publicou, no New York Times, uma reportagem sobre a realidade de milhares de crianças migrantes que trabalham durante jornadas abusivas em trabalhos duros e perigosos. Foram centenas de relatos de exaustão em fábricas, lavanderias comerciais, distribuição de refeições, entre outros trabalhos de longa jornadas.
Ainda foi colhido relatos dos professores, que afirmavam ser “comum” que “quase todos seus alunos saiam às pressas para longos turnos depois das aulas acabarem”. Na lista da exploração do trabalho infantil estão algumas marcas como Pepsi, Walmart, Target, General Motors ou Ben and Jerrys´s, Mc Donald´s e tantas outras.
Qual o dever do Estado diante dessa realidade
Essa situação escancara mais um problema: a evasão escolar. No Brasil, 2,8 milhões de crianças e jovens estão fora da escola segundo os dados da Pesquisa Nacional por amostra de Domicílio (Pnad). A maioria dessas crianças estão fora da escola para apoiar seus familiares no ganho de casa. São crianças vítimas da exploração do trabalho infantil que não frequentam a escola e ficam a mercê de várias outras violações e abusos.
Viver num mundo onde a burguesia manda e desmanda é uma tarefa cada vez mais difícil para a classe trabalhadora que, atacada direta e constantemente por esses detentores da riqueza que produzimos, ainda têm que ver seus filhos sendo violentados nos campos e fábricas para ajudar no pão de casa. Toda essa triste realidade é consequência da falta de combate ao trabalho infantil e de uma política econômica que continua beneficiando apenas os ricos.
Aqui no Brasil, mesmo que tenhamos derrotado nas urnas o fascismo – que matou milhares de filhos da classe trabalhadora de COVID-19 – os trabalhadores continuam sendo atacados todos os dias pela política de conciliação de classe que estímula e fortalece a exploração do povo pobre.
O Estado deveria ser o precursor e responsável pela erradicação do trabalho infantil. A esperança era de que após a derrota do fascista Bolsonaro, o quinto governo do PT abordaria essa situação com mais ênfase do que as últimas gestões, mas a realidade é uma debilitação e negligência das pautas populares e um compromisso e pressa para aprovar privilégios para os muitos ricos, como é o caso do Arcabouço Fiscal.
Nós, sabendo quem são os responsáveis por todas essas violações devemos lutar para que os governos da burguesia espalhados pelo mundo sejam derrubados, lutar para acabar com o capitalismo, construir o socialismo e devolver aos trabalhadores e trabalhadoras o que é seu por direito.
E, principalmente, como cantava Taiguara, lutar para “que as crianças cantem livres sobre os muros/ E ensinem sonhos ao que não pode amar sem dor”.
Abaixo o imperialismo!
Pela erradicação imediata do trabalho infantil!
Lutemos pela revolução socialista!