O município de Mogi das Cruzes possui um déficit habitacional de mais de 30 mil moradias. Esse problema se agrava dia após dia com despejos sem soluções e derrubadas de moradias sem nenhuma indenização justa e planejamentos eficazes.
Daniel Pedro | Mogi das Cruzes
LUTA POPULAR – No distrito de Jundiapeba, bairro da periferia do município, ocorreu no dia 22 de maio de 2018, o despejo de 61 famílias. Essas pessoas foram jogadas nas ruas sem nenhuma perspectiva de encontrar abrigo e um novo lar. Além disso, nesse mesmo dia foram registradas uma das menores temperaturas da região, o que tornou a situação ainda mais grave para as famílias recém desabrigadas.
Diante de tudo isso, o MLB (Movimento de luta nos bairros vilas e favelas) vem tentando organizar, junto aos moradores, a luta pela moradia digna. Desde então, tivemos algumas reuniões com a secretaria de habitação na tentativa de encontrar soluções, mas até o momento não obtivemos nenhuma resposta.
Em fevereiro de 2021, no bairro do Jardim Planalto, diante da pandemia do covid-19 a prefeitura promoveu o despejo de famílias e a derrubada das suas casas alegando que essas moradias estavam desocupadas a anos. O MLB, esteve presente na época, onde de imediato organizamos os moradores e caminhamos debaixo de uma chuva torrencial, na tentativa de encontrar soluções nas vias do estado, e como sempre, nada foi resolvido.
O descumprimento do direito à moradia continua latente no município. Em algumas áreas, por exemplo, até hoje existem moradores brigando pela sua casa e pelo cumprimento do seu direito. Em terrenos como os da CTEEP (Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista), 480 famílias foram cadastradas pela própria empresa com a finalidade de ter uma contagem populacional e, através desses dados, emitir também uma ordem de despejo.
No bairro da Vila São Francisco, também em Mogi das Cruzes, o problema está mais acentuado. Um grande lote que foi cedido pela prefeitura à uma empresa privada fabricante de tubos estava totalmente abandonado, sem nenhuma função social. Em maio de 2021, famílias que se encontravam em grande dificuldade financeira por conta da crise do covid-19 foram obrigadas a ocuparem esse terreno para dar a ele uma função social: a moradia.
Recentemente a prefeitura decidiu reivindicar a posse dessa área (que há anos estava sem uso), e através de várias ações truculentas com agentes do estado tenta desocupar o espaço. Estima-se que sejam por volta de 300 famílias habitando esse local.
No início dessa tentativa de reintegração de posse por parte da prefeitura o governo tentou usar seu aparato policial para retirar as famílias a força. Porém houve resistência e atualmente tentam tomar o terreno por vias legais, através de um processo que está em andamento até hoje. Mesmo assim, a prefeitura sempre tenta agir de forma desbalanceada e violenta contra os moradores, segundo famílias da região.
Infelizmente, desde o despejo do dia 22 de maio de 2018, que inclusive foi um dos maiores já vistos na região de Mogi, nada foi resolvido com relação a essa questão da moradia. A prefeitura possui verbas para investimentos, áreas ociosas, mas não tem interesse nenhum em solucionar tal situação tão delicada. Moradia é um direito previsto na constituição e é dever do estado garanti-lo.
Nós do MLB estamos atentos a qualquer tipo de ação promovida pela CTEEP e pela prefeitura. Não iremos aceitar que nossa gente seja tratada de forma tão injusta e lutaremos para garantir maior dignidade a todos. Somente o povo organizado pode conquistar melhor condição de vida para a classe trabalhadora. O MLB irá avançar e seguir avançando pela reforma urbana em todo o país.
Seguiremos na luta!