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quarta-feira, 1 de maio de 2024

Nota do MLB-RN sobre a ocupação Emmanuel Bezerra e o descaso dos governos

O jornal A Verdade reproduz em íntegra a nota publicada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas do Rio Grande do Norte, denunciando o descaso do poder público com as famílias em vulnerabilidade social que moram na ocupação Emmanuel Bezerra a anos.

LUTA POPULAR – “Há mais de um ano que o MLB pauta junto com o governo do estado e a prefeitura de Natal a necessidade de realocar as famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra. A ocupação já sofreu com mais de 4 alagamentos, se encontra em um galpão insalubre e enfrenta situações desumanas. O galpão é alugado pela Prefeitura de Natal que foi obrigada pela justiça a realocar as famílias que ocupavam o antigo prédio da faculdade de direito da UFRN.

Hoje enfrentamos mais um alagamento, fruto do descaso do poder público. Denunciamos que na última audiência de conciliação foi proposto um aluguel social que não contempla todas as famílias da ocupação, nem prevê gastos com contas de luz e água; as famílias negaram esse acordo e propuseram a realocação coletiva para outro espaço. Em reposta durante a audiência, CEHAB (Representada pelo seu presidente) se retirou da audiência de conciliação, de forma rude e antidemocrática, e a PGM (procuradoria do município) não aceitou continuarmos tentando encontrar uma solução em que todas as famílias se sentissem contempladas e não apenas uma parte delas.

Portanto, só nos resta fazermos mais uma vez, a denúncia desse abandono, descaso e a falta de política pública para resolver a questão habitacional dessas famílias.

O Município propaga a doação de um terreno para o Estado construir 90 Unidades (casas) através do Pró moradia, mas a pergunta que não quer calar: quando começa essas obras que já estão atrasadas 2 anos? Será nas próximas eleições municipais ?

Moradoras da ocupação Emmanuel Bezerra removendo água de dentro da ocupação. Foto: MLB-RN/Jornal A Verdade

Por quantos alagamentos ainda vamos precisar passar para poder sensibilizar os gestores da necessidade da nossa realocação para um outro prédio, já que existem tantos prédios abandonados nessa mesma região que moramos, mas que a chuva não entra.

Enquanto as famílias sofrem com mais um alagamento, hoje a Governadora Fátima Bezerra realizou uma cerimônia de assinatura do contrato do Pró moradia, com presença da Caixa Econômica Federal e de outras autoridades. O Governo do Estado decidiu não convidar os movimentos sociais, os principais protagonistas dessa luta, mostrando como tem sido encaminhado as questões dos movimentos sociais. 

Morar dignamente é um direito humano! Realocação já! Moradia é direito!”

Nota publicada no dia 7 de julho de 2023, após mais um alagamento do galpão que a ocupação reside.

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