Enquanto a região do Alto Tietê registrou aumento de 94% em denúncias de violência contra a população LGBTIA+ em 2022, a Câmara de Vereadores rejeitou a formação de um Conselho Municipal LGBT em Mogi das Cruzes (SP).
Diego Antônio e Laryssa Ferreira* | Mogi das Cruzes
SOCIEDADE – No dia internacional do orgulho LGBTIA+ (28/06), a vereadora Inês Paz (PSOL) indicou a criação do Conselho Municipal LGBTIA+ em Mogi das Cruzes (SP). O projeto sugeria a promoção de um espaço democrático que uniria o poder público e os representantes dessa população para debater e promover demandas tão urgentes acerca de políticas de inclusão para todes como o respeito, a segurança e a igualdade independente de sua identidade de gênero e orientação sexual.
A região do Alto Tietê, onde fica situado o município de Mogi das Cruzes, apresentou um crescimento alarmante nas denúncias de violência contra a população LGBTIA+ entre os anos de 2021 e 2022. Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, nesse período o conjunto das cidades registrou o crescimento de 94,4% de casos registrados pelo Disque 100.
Ainda sobre a região, o mesmo órgão apontou o aumento de 115,1% nas violações contra essa população entre os dois anos anteriores. Como se não bastasse, em 2023 as denúncias mostram números ainda mais graves: até maio deste ano o número já superou todos os casos do ano passado.
Vereadores coniventes
Enquanto a população LGBTIA+ segue sendo perseguida e assassinada diariamente, vereadores de Mogi das Cruzes ignoram esses dados e votam contra a criação do Conselho Municipal LGBT para pautar essas questões.
Tal fato não surpreende nenhum morador, afinal, os representantes desses mesmos partidos possuem um histórico prestigioso naquilo que é mais atrasado da nossa sociedade. Em 2020, cinco vereadores da “casa do povo” foram presos por estarem recebendo propina em troca de apoio de leis sugeridas por empresários.
A corja da extrema-direita deixa bem claro que nunca esteve preocupada com as demandas da população, inclusive mostram que são coniventes com o cenário violento em que a população LGBTIA+ de seu município está inserida, já que não só se omitem sobre, como barram projetos que ativamente melhorariam a condição de vida dessas pessoas.
Lembremos que os empresários da cidade, verdadeiros patrões de tais vereadores, também agregam muito aos valores do município: foram identificados na lista de presos por financiarem atos terroristas em Brasília.
Aqui estão os que votaram contra ao espaço de valorização da vida da comunidade LGBTIA+ e os seus partidos: Otto Rezende (PSD), Mauro de Assis e Gustavo Anjos (PSDB), Policial Maurino e Johnross Jones (PODEMOS), Carlos Lucareski (PV) e Osvaldo Antônio (REPUBLICANOS). Com sete votos contrários e cinco a favor, a proposta foi barrada.
Capitalismo e a População LGBTIA+
O combate à LGBTfobia deve ser feito por todos os trabalhadores que lutam pelo fim da exploração capitalista e não apenas pela população que sofre com esse preconceito. Devemos apoiar as lutas nas ruas denunciando que o sistema capitalista (moldado pela moral burguesa) se edifica a partir da perseguição às minorias e a intenção em desmobilizá-las politicamente para enganar os trabalhadores das reais causas de seus sofrimentos.
Como Bento Xavier e Marcelo Pavão escreveram: “Em seus primórdios, o Movimento LGBT mostrava-se como uma grande ameaça à cis heteronormatividade, ao padrão de família burguesa e ao sistema capitalista, demonstrando seu caráter combativo em episódios como a Revolta de Stonewall nos Estados Unidos, em 1969, liderada pelas trans e LGBTs pobres, negras e latinas”.
A burguesia não poupa esforços para conter aquilo que ameaça sua hegemonia. Nos últimos anos do governo fascista de Jair Bolsonaro (PL) isso ficou bem claro no nosso país. Diversas foram as falas promovendo a perseguição da população LGBT, além de tentativas diretas de afetar a vida destas pessoas.
Graças a mobilização e a luta da comunidade algumas das grandes ameaças foram barradas e avanços conquistados, como a própria história demonstra. É apenas com a organização popular que podemos desgastar esse sistema que tanto desgasta e assassina os nossos.
A luta constitucional, mesmo com as suas limitações (como o caso de Mogi das Cruzes bem demonstra), promoveu alguns avanços para esse grupo de pessoas, mas a sangria segue acontecendo a todo momento em solo brasileiro e internacional.
É nossa tarefa revolucionária denunciar aqueles que lutam contra os direitos dos LGBTIA+; é nossa tarefa revolucionária lutar incessantemente contra a propagação de todas as formas de violência contra essa camada da nossa sociedade; é nossa tarefa revolucionária revelar a verdadeira face do inimigo de nossa classe para essa população e incentivá-las a lutar em nossas fileiras. Dessa forma, a luta pelo socialismo é anti-LGBTfóbica por essência!
*Militantes da UP