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terça-feira, 16 de abril de 2024

Brasil teve recorde de estupros no ano passado

Uma verdadeira indústria da morte é alimentada através da atrasada política de segurança pública existente no Brasil.

Gabriel GB | Rio de Janeiro


BRASIL – Segundo o 17° Anuário de Segurança Pública, divulgado no dia 20 de julho, o Brasil registrou em 2022 um crescimento de 8,2% nos casos de estupro. Em números gerais, significa 74.930 vítimas de estupro no ano, uma média de 205 estupros por dia. Este número infelizmente não aparece sozinho: o anuário também apontou que foram registrados 1.400 feminicídios no último ano, um crescimento de 6,6% comparado a 2021.

Esses dados aparecem depois do Governo Bolsonaro cortar 90% das verbas de programas que eram destinados ao combate à violência contra a mulher. Durante a gestão do fascista, pouco se falou sobre os altos índices de violência doméstica, pois ao invés disso, a preocupação foi de abafar e precarizar os serviços do Disque 180, enquanto colocava sua ministra da pasta para criar espantalhos e falsas polêmicas sobre meninas usarem Rosa e meninos usarem azul. O aumento de todos tipos de violência de gênero é, portanto, acima de tudo uma política de governo que gerou resultados. 

Os crimes de agressão contra a população LGBTIA+ também obtiveram crescimento. Em 2021 haviam sido registradas 316 ocorrências, ao passo que em 2022 foram 488, um crescimento de 54%. Vale dizer que os dados sobre a população LGBTIA+ estão classificados na lei de crimes de racismo, como prevê a decisão do STF de 2019, já que o Congresso Nacional não possui uma legislação sobre o tema. Enquanto isso, os dados a respeito das mortes de pessoas trans, por exemplo, seguem subnotificados e misturados a outros tipos de crime. O que por si só já representa um retrocesso nas políticas de combate a esse tipo de violência.

Em relação à população negra, os crimes de racismo classificados como injúria racial tiveram um crescimento de 68%. Mas não para por aí. Apesar do número de mortes violentas intencionais terem diminuído em números gerais (contando suas diferentes causas), o povo negro segue sendo a principal vítima desse tipo de homicídio, representando 76,5% dos mortos. Ou seja, mesmo que, de forma geral, tenham morrido menos pessoas no último ano, isso não se aplicou a população negra que morreu ainda mais. Quando aplicado o recorte da violência cometida pelo estado, o anuário aponta que negros são ainda mais violentados, sendo 83,1% das vítimas de homicídio policial. 

Vale lembrar que esses dados são levantados pelas secretarias municipais e estaduais de segurança pública e pelas próprias polícias. Em que pese o valor fundamental desses dados para que sejam destinadas ações que freiem o genocídio e o feminicídio, ainda são números extremamente subnotificados.

Vejamos, por exemplo, o caso de Seropédica, município que fica localizado no Rio de Janeiro. Segundo o Mapa da Desigualdade levantado pela Casa Fluminense em 2020, o município registrou que 100% das mortes por violência eram negras. Apesar disso, foram registradas apenas 3 mortes por violência em todo ano. Ou seja, existe uma cumplicidade das polícias em subnotificar os números e promover silêncio sobre o verdadeiro genocídio que ocorre nas cidades e bairros de periferia.

Enquanto os índices de violência à mulher, ao povo negro e a população LGBTIA+ chegam a números assustadores, existe, também, um aumento significativo dos homicídios causados por armas de fogo, que agora representa 76% do total.

Uma verdadeira indústria da morte é alimentada através da atrasada política de segurança pública existente no Brasil. Enquanto facilita o acesso a armas por parte das milícias, aumenta também o processo de lucro de empresas multinacionais como a Taurus Colt, que lucram enquanto exportam morte para diversos países ao redor do mundo.

A política de mais armas e violência nos territórios habitados pelo povo pobre continua a dar errado para a grande maioria da população, que é a que sofre e sente na pele o cotidiano dos dados apresentados pelo anuário, mas a contraponto vem dando certo sob a perspectiva de um projeto de país que visa impor o medo e a precarização de vida para as parcelas mais vulneráveis da sociedade.

Uma nova política de segurança pública está, portanto, intimamente ligada à uma nova forma de relação entre população e estado. Onde o estado não exista para garantir os lucros das grandes multinacionais privadas e oprimir seu povo, mas sim seja controlado e dirigido pelo povo.

Matéria publicada na edição nº 276 do Jornal A Verdade.

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