A realidade demonstra que o Governo da Bahia não só não quer fiscalizar a ação da Polícia, como é o responsável pela sua existência, ou seja, não se trata de um amontoado de ações equivocadas de “maus policiais”, mas uma política de genocídio da juventude pobre e negra.
Gregorio Motta Gould | Salvador
BRASIL – Segundo os dados do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” publicado recentemente, as Polícias da Bahia mataram 1.464 pessoas em intervenções oficiais no ano de 2022, superando, pela primeira vez, desde 2015, quando os dados passaram a ser contabilizados, o Rio de Janeiro. Esse número representa 22,7% do total de mortes praticadas por policiais em intervenções oficiais em todo o Brasil, que foi de 6.430 mortes.
O Rio de Janeiro, líder em todos os anos anteriores desde o início da contagem, registrou 1.330 assassinatos em 2022.
Em 2015 foram 354 mortes praticadas pelo polícia da Bahia, portanto, se registra uma alta de 313% de mortalidade por ações policiais em apenas 8 anos.
Em matéria publicada no dia 07 de julho desse ano no site do Jornal A Verdade, a moradora do bairro de São Gonçalo, Juliana Alves, denuncia a morte de Antonio Serato Assis, de 54 anos assassinado a queima roupa pela polícia quando saía dos seu trabalho na construção civil, ainda com a farda do trabalho, às 17:50. Ou ainda o caso mais recente de Gabriel Silva da Conceição, de 10 anos, assassinado pela polícia, durante ação da PM, na porta de casa enquanto brincava no bairro de Portão em Lauro de Freitas.
A verdade é que essa nota e outras declarações do Governo Baiano demonstram o processo de fascistização que ocorre na Bahia nos últimos anos. Em 2015, quando ocorreu a chacina do Cabula, onde 12 jovens foram assassinados pela PM, o então Governador Rui Costa, defendeu a operação e afirmou que os PM envolvidos eram “artilheiros” que tinham feito “gols”. Apesar de protestos realizados pela militância do PT dentro do próprio Congresso Nacional do Partido que ocorreu naquele mesmo ano em Salvador, Rui Costa não foi punido nas instâncias partidárias pela sua declaração, pelo contrário, foi novamente candidato ao Governo em 2018 e indicado Ministro da Casa Civil do Governo Lula em 2022.
Chacinas e truculência
O Governo da Bahia tem sido, cada vez mais, marcado pelo estímulo da violência policial contra o povo pobre e trabalhador. A chacina do Cabula em 2015, onde os policiais executaram 12 jovens, a chacina da Gamboa, em primeiro de março de 2022 onde 3 jovens foram assassinados, o caso do Seu Antonio em São Gonçalo ou o caso do menino Gabriel não são exceções, mas sim a regra, fruto de uma política fascista de segurança pública que criminaliza o povo pobre e negro.
Em 2020, viralizou um vídeo nas redes sociais onde um jovem negro que usava o penteado black power, morador do Subúrbio Ferroviário de Salvador, foi agredido física e verbalmente por um policial militar durante uma abordagem em que, após o jovem dizer que era trabalhador o policial falou “Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?”. Na mesma semana um homem em situação de rua foi espancado por outro policial no Pelourinho.
Casos assim foram uma marca durante todo o Governo Rui Costa, que ao mesmo tempo, não por coincidência, pregava que o caminho para combater a violência era aumentar o policiamento e militarizou 82 escolas, sendo vanguarda na política defendida pelo Governo Bolsonaro de militarização das escolas, agora rechaçada pelo MEC.
A cobrança da sociedade baiana por fiscalização na Polícia e combate a esse genocídio não é de hoje, como explica o Deputado Estadual Hilton Coelho do PSOL “Já em 2021 apresentamos na Asembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma Indicação ao então governador Rui Costa solicitando a implantação de um sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas, nas aeronaves e nos uniformes de todos os policiais militares e civis que estiverem realizando operações em território baiano. As denúncias e cobranças das pessoas vítimas da violência de Estado não podem ficar sem respostas. As ações violentas e elevado número de letalidade, supostamente em confrontos, nas zonas periféricas precisam de apuração rigorosa e não apenas notas de pesar e declarações oficiais. O registro das intervenções policiais em áudio e vídeo por meio de equipamentos acoplados ao uniforme e viaturas já é realidade em diversos estados. O objetivo do sistema de câmeras é garantir que a transparência para a população é valiosa também na tutela dos direitos humanos, e no controle externo da atividade policial, pois contribui para a apuração e correto encaminhamento de denúncias de omissão, violência, corrupção e abuso policial, garantindo mais eficiência e menos truculência. Não podemos encarar como natural que as ações da polícia baiana resultem em mortos e feridos”.
A realidade demonstra que o Governo não só não quer fiscalizar a ação da Polícia, como é o responsável pela sua existência, ou seja, não se trata de um amontoado de ações equivocadas de “maus policiais”, mas uma política de genocídio da juventude pobre e negra.
A dor das famílias
Perder pessoas que amamos, ainda mais precocemente é uma dor grande, muito de nós vivemos isso, ou conhecemos quem viveu, e muitas vezes não nos conformamos. Imagine quando se trata de uma morte praticada pelo Estado, por aqueles que, segundo o que aprendemos na escola, deviam nos proteger.
É o caso de Dona Rita (nome fictício), moradora da periferia de Salvador “Foi o próprio policial que matou meu marido, tirou a vida dele, cruelmente, é muito doloroso isso, como estão acontecendo aqui na Bahia vários crimes, polícia entrando, atirando e tirando a vida de pessoas inocentes que não tem “nada a vê”, olha essa criança de 10 anos que eles tiraram a vida, e está tudo impune”.
A criança de 14 anos, Marta (nome fictício), moradora de uma ocupação urbana que teve seu pai assassinado vai na mesma direção “Sinto muita falta de meu pai. Eles (polícia) estão matando demais, estão matando, estão batendo”.
Os jovens negros da periferia são as principais vítimas desse genocídio policial o que atinge de maneira direta as famílias trabalhadoras, em especial as mães e companheiras, na sua maioria mulheres negras como mostra o relato de Dona Rosalva (nome fictício): “A gente que é mãe e esposa de homem negro, a gente não dorme, nós sabemos que pode ser trabalhador, andar pelo certo, mas um homem negro, andando nessas ruas a noite, pode ser assassinado a qualquer momento. Sem falar que quando eles matam, quem fica com os meninos e tem que sustentar tudo sozinha é a gente”.
Para Wilian Santos, da Coordenação Nacional do MLB “Essa situação é muito grave, quase todas as famílias de nossas ocupações perderam parentes assassinados pela PM, isso não tem nada a ver com combate a criminalidade, mas é um combate ao povo pobre, um genocídio, vimos vários casos de corrupção no Congresso Nacional nos últimos anos e as polícias militares não mataram deputados ou os ricos que os corromperam por isso, é só contra os pobres.”
Qual o papel da Polícia?
Isso acontece porque, diferente do que se diz, a polícia e as forças armadas não servem para defender o povo e cuidar da segurança do nosso povo, mas defender os interesses da classe dominante. Na realidade, assistimos um processo acelerado de fascistização do Estado em um momento de crise econômica e retirada de direitos como esse em que estamos vivendo e não se manifesta apenas em Governos abertamente fascistas, combater esse processo e defender o direito do nosso povo às liberdades democráticas é dever de todas as pessoas que lutam pela democracia.
O genocídio do povo pobre precisa ter um basta. Não podemos assistir parados nem calados a esses assassinatos. Os movimentos sociais, associações de moradores e sindicatos precisam se unir e exigir o respeito ao direito à vida e de viver em paz das famílias pobres.
Matéria publicada na edição nº 276 do Jornal A Verdade.