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segunda-feira, 6 de maio de 2024

Censo do IBGE aponta descaso com a titulação de terras quilombolas

IBGE divulga pela 1° vez censo referente à população quilombola. Apenas 12% vive em territórios reconhecidos pelo Estado. Titulação é principal pauta de luta do povo quilombola.

Gabriel GB | Redação RJ


BRASIL – Pela primeira vez em sua história, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE registrou dados específicos referentes à população quilombola. Segundo o Censo Demográfico 2022, o Brasil conta, atualmente, com 1.327.802 quilombolas em todo território nacional, a maioria (68,19%) vive na região nordeste do país. 

A divulgação do Censo representa uma importante vitória para o movimento quilombola, visto que historicamente o povo que vive nessas comunidades trava uma luta incessante pelo direito à terra e contra a invisibilidade promovida pelo estado brasileiro.

Remoções se intensificaram durante Governo Bolsonaro

Apesar do avanço, os números apresentados não são nada positivos. De quase 2 milhões de pessoas quilombolas, somente 167.202 residem em território oficialmente reconhecido, isso representa apenas 12% do número total. Mais grave ainda: atualmente apenas 167 territórios são, além de reconhecidos, oficialmente delimitados e titulados. Ou seja, dos 1.327.802 quilombolas, apenas 62.859 possuem o pleno direito humano à sua terra ancestral e a moradia digna assegurados pelo Estado.

As perseguições e remoções acompanham toda a história combativa dos quilombos. Mas desde 1988, ano em que a Constituinte reconheceu, ao menos pela lei, sua existência e direitos, essas comunidades nunca foram tão ameaçadas quanto no governo do fascista e racista Jair Bolsonaro. 

Além de dizer que “quilombola não serve nem pra procriar”, Bolsonaro entregou a base de Alcântara, no Maranhão, para empresas dos Estados Unidos. O resultado desta política entreguista foi a remoção de cerca de 800 famílias no estado que possui a segunda maior população quilombola do país (269.074 pessoas). A ação contou também com o apoio do então governador e hoje ministro Flávio Dino (PSB).

O latifúndio também é inimigo do povo quilombola 

Quase 1/3 dessa população vive na Amazônia Legal, como é chamada a área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica. Nestes locais, a desigualdade, o racismo e a luta pela terra são escancaradas. 

Ao passo que perseguia e dizimava os quilombos, o Estado brasileiro garantiu terra aos grandes latifundiários, descendentes dos donos de escravizados, que hoje são dominadores do agronegócio. Ao passo que o agro avança, a população negra e indígena do campo luta pela terra e pela vida, contra a ocupação ilegal de garimpeiros e dos senhores de terra “modernos”.

Apesar do importante passo dado pela mobilização do povo quilombola, o que se apresenta é uma luta que se intensifica cada dia mais. É fundamental que esta seja uma luta de todo povo brasileiro, por memória, defesa de nossas terras e garantia de vida digna do povo que é parte fundamental da construção de um Brasil livre.

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