Desde o início desse ano, ao menos 69 projetos de leis antitrans foram apresentadas nos municípios, estados e na federação brasileira. A maioria empurrada pelos partidos bolsonaristas PL e Republicanos.
Sofia Biagioni |Unidade Popular de São Paulo
BRASIL – Essas leis atacam vários avanços em relação aos direitos conquistados com muita luta todos os dias pelas pessoas trans organizadas como banheiros unissex, participação esportiva, transição de gênero, linguagem neutra, tratamento hormonal gratuito e visibilidade trans.
Essas leis surgem em um contexto social que já é totalmente desfavorável para a população trans, piorando ainda mais essa situação. Segundo a ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) em 2022 tivemos 151 pessoas trans mortas. Dessas, 131 foram assassinadas e 20 suicidadas.
Com isso, o Brasil passa o 14º ano seguido sendo recordista em mortes de pessoas trans, recorde sustentado desde que a estatística começou a ser contabilizada em 2008.
As pessoas trans que não são mortas passam por uma situação de exploração e de péssimas condições de saúde física e mental. Primeiramente, 90% da população trans é obrigada a recorrer à prostituição para sobreviver. Além disso, a fila para a cirurgia de Transgenitalização (cirurgia para transição do órgão sexual) pelo SUS, chega a ser de até 18 anos. Por último, a evasão escolar de pessoas trans chega a 82%, geralmente por bullying extremo ou por falta de apoio dos pais para continuar na escola.
Embora tenhamos tido uma redução de 6% nos assassinatos entre 2021 e 2022, a tendência é que a população trans morra ainda mais. Isso porque essas leis reforçam a transfobia e tiram mecanismos que as pessoas trans tinham para combatê-la. Além disso, com a maior dificuldade de acesso a tratamento hormonal gratuito a saúde mental e física das pessoas trans é fortemente degradada.
Como o fascismo age contra as pessoas trans
Isso é feito por meio de fake news disparadas em comunidades conservadoras que reforçam um pensamento preconceituoso que infelizmente já está muito presente nessas comunidades.
Um dos maiores exemplos disso é a grande farsa da “ideologia de gênero”: conjunto de ideias que estaria sendo praticada por uma esquerda imaginária que tornaria pessoas cis em pessoas trans.
Além disso, se basear em uma suposta ideia de uma agenda de esquerda totalmente irreal, é algo impossível, pois, nenhum conjunto de ideias magicamente trocaria o gênero de alguém.
A partir desse pânico moral, candidatos nas eleições de 2022 colocaram em suas promessas eleitorais o combate a essa suposta ideologia de gênero e infelizmente eles estão cumprindo com suas promessas.
Diversos parlamentares da extrema-direita estão fazendo ataques abertos a pessoas trans em seus discursos e nas leis que estão propondo. O resultado disso: 69 projetos de lei que atacam frontalmente e tentam destruir o pouco conquistado pela brava e árdua luta das pessoas trans.
Porém, esse tipo de ataque fascista não é nenhum tipo de novidade, afinal, as pessoas trans sempre existiram e já tiveram, várias vezes, que lutar pela sua existência. Durante a ditadura militar houve diversas operações que tinham como o objetivo “converter”, prender ou matar as pessoas trans.
Por que o fascismo faz isso
O fascismo e a direita tentam sempre se apoiar nas massas, mesmo que defendam o oposto dos interesses da classe trabalhadora. Para isso, ele precisa colocar o povo trabalhador contra o povo trabalhador.
Assim, coloca-se a população conservadora contra a população trans, para que ambos não se unam e lutem contra seus verdadeiros inimigos: a burguesia, o patriarcado e o capitalismo. Eles que são responsáveis pela precarização da saúde, da educação e a vida como um todo de todos os trabalhadores e trabalhadoras, sejam trans ou não.
Aa existência de pessoas trans prova que nossa sociedade profundamente machista e patriarcal não faz sentido. Afinal, o patriarcado é baseado em limitar os papeis sociais humanos a papeis de gênero e as pessoas trans quebram essas limitações ao mostrar a fragilidade deles. Por isso, é uma necessidade do fascismo, cuja função é manter esse sistema de pé, atacar constantemente essas pessoas.
O que fazer
Deve-se sempre lembrar que o sistema capitalista se baseia em explorar todos os trabalhadores e trabalhadoras, pois, para o capitalismo se manter de pé ele precisa extrair o máximo de lucro do nosso trabalho. Isso é o motivo que leva não só as pessoas trans mais todas as minorias a terem que se submeter a trabalhos com um nível cada vez maior de exploração absurdo e desumano.
Devemos combater não só os fascistas e não só essas leis, mas todo o sistema capitalista. Afinal, as mortes, o sofrimento e a exploração só podem acabar com o fim desse sistema que gera toda essa crueldade.
Não basta acabar com os fascistas e suas leis apenas “no agora”, pois eles já retornaram e continuarão retornando. Precisamos então, destruir o fascismo de uma vez por todas e isso só é possível através da construção de uma nova sociedade, construindo o socialismo.
Dessa forma, nós, população trans, devemos nos organizar junto de movimentos e partidos que lutam de forma revolucionária para o fim desse sistema, como a Unidade Popular, o Movimento de Mulheres Olga Benário e vários outros.
Dentro dessas organizações precisamos lutar contra o fascismo e lutar pelos nossos direitos. Temos que nos unir, todos os LGBTIA+, para derrubar esse sistema.