O Núcleo de Luta do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas realizou debates sobre moradia e acesso à cidade na região central da cidade de São Paulo.
Núcleo de Luta do MLB | São Paulo
LUTA POPULAR – O direito à cidade é um tema complexo que envolve termos e questões políticas que normalmente afastam o povo do debate e acabam deixando as decisões importantes nas mãos do capital imobiliário. Isso ficou evidente durante o recente processo de revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo.
O PDE é um conjunto de leis que regulam a utilização e o desenvolvimento dos espaços urbanos. Ignorando demandas da população, o prefeito Ricardo Nunes aprovou o texto que substitui o PDE em vigor para beneficiar as grandes construtoras em detrimento dos cidadãos, aprofundando os processos de gentrificação, alterando o caráter de uma zona urbana e adotando medidas que reduzem a transparência desta política pública.
Todo o processo de elaboração e revisão do texto aprovado foi realizado com um esforço ativo por parte dos órgãos públicos em mitigar e boicotar a participação popular nas assembleias. Outro artifício do Estado para impedir o povo de exercer a cidadania que lhe é de direito são os difíceis termos e a linguagem jurídica empregados, que estão muito longe de ser acessível à maioria de nós trabalhadores.
Por isso, no dia 14/07, o MLB organizou uma aula para os núcleos de base e de luta para falar sobre o tema. O militante Willian Agulhão, arquiteto e urbanista, explicou aspectos importantes sobre os termos mais utilizados no documento e analisou as contradições existentes.
Foi um momento importante de reflexão do por quê é fundamental que estejamos inseridos na pauta, participando da elaboração das leis, pois o que precisamos mesmo é do povo organizado e mobilizado em todo o percurso.
Juntamente com a primeira atividade, fizemos também, no dia 16/07, uma aula pública na praça Roosevelt com o tema: “Habitação e cidade, o que nos é negado?”. O evento teve como objetivo denunciar a precariedade das políticas públicas atuais quanto à resolução dos problemas de moradia e de desenvolvimento urbano.
A mesa contou com a participação de Priscila Santos, pesquisadora no tema da segregação racial e militante do MLB; Helena Sá, arquiteta popular, urbanista e coordenadora estadual do movimento de mulheres Olga Benário e Eduardo Abramowicz, advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e mestre em planejamento urbano.
Os convidados contribuíram com dados reais e exemplos práticos ao debate com a participação de militantes de movimentos sociais, chamando a atenção de pessoas que passavam pelo local. A realização de tarefas como essa são fundamentais para o desenvolvimento de nossa luta.
Para nós do MLB, a prioridade é resolver as necessidades imediatas de déficit habitacional. Porém, a solução definitiva para a questão da moradia reside na construção de uma sociedade em que esse direito não seja mercantilizado, ou seja, uma sociedade socialista, lembrando que tudo que conquistamos foi através de muita mobilização popular.
Este ciclo continuará com a realização de um curso acerca da obra “Sobre a Questão da Moradia” de Friedrich Engels, analisando a materialidade da cidade de São Paulo. Acompanhem o MLB São Paulo nas redes e fiquem por dentro das novidades.
Núcleo de Luta do Centro de São Paulo. MLB, essa luta é pra valer!