Moradores da região que protestaram contra desmatamento ilegal em parque conduzido pela empresa SP Diversões sem autorização da Prefeitura.
Núcleo Butantã da UP | São Paulo
MEIO AMBIENTE| O protesto ocorreu em resposta a uma empreitada criminosa da empresa, que ameaça o futuro ambiental da região. Sem autorização da Prefeitura, a empresa desmatou e terraplanou terreno adjacente ao Parque, visando a construção de salões de festas, parque de diversões e kartódromo. Quando completa, uma instalação desse tipo trará graves impactos ecológicos e sociais, como o comprometimento da fauna local, devido a luzes e ruídos intensos.
O desmatamento atinge diretamente os habitantes que utilizam os espaços de lazer infantil e trilhas numa das últimas áreas de Mata Atlântica da região. No Butantã, moradores vêm organizando diversas conquistas ambientais, como a recuperação de áreas verdes, com projetos como o “Viveiro 2”. A terraplanagem do terreno desenterrou e desviou o curso de nascentes e gerou ameaça de queda árvores dentro do Parque.
A importância do Parque
Segundo José Jacinto, Conselheiro Gestor do Parque, a administração do local não tem o mínimo de preocupação com a fauna, que conta ali com mais de 87 espécies catalogadas: “com o movimento de tratores e caminhões durante esse início já tem causado fuga dos saruês, saguis e pássaros”. De acordo com a moradora e ativista de direitos animais, Ângela Cristina, “no início de 2022, começou um alto índice de dispersão e mortes de silvestres do Parque”. Tanto Ângela, quanto José, tiveram processos contra outras tentativas de execução de atividades similares no Parque arquivados pelo MP.
Estudos apontam que moradores de áreas próximas a rodovias têm maiores chances de desenvolver doenças neurológicas e cardiovasculares, devido à exposição à poluição e ruídos. Assim, esforços de recuperação e preservação de nascentes, áreas verdes e espaços como o do Parque, são fundamentais para a qualidade de vida da população. Quando a Prefeitura serve de balcão de negócios de empresas privadas e é omissa quanto à destruição do bem público, deixa claro o quanto o Estado burguês não prioriza a dignidade da vida humana, mas sim o lucro.
O descaso da Prefeitura
Embora tenham conseguido embargar a obra por 20 dias para acerto de documentação, o desmatamento segue de forma ilegal e operado – em descumprimento a uma notificação do MP. O terreno em questão, concessão pública da SPPREV à empresa Engeterra, falida em São Paulo, não pode receber empreendimento de tipo previsto pela SP Diversões.
Primeiro, porque a Engeterra não tem o direito de cedê-lo a terceiros e, segundo, porque o plano diretor e a lei de uso e ocupação do solo não permitem essa finalidade em zona especial de preservação ambiental (ZEPAM). A situação é agravada pelo fato de haver nascentes, em relação às quais se deve manter distância de pelo menos 50 metros pelo Código Florestal.
Tamanho desrespeito com o “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” só poderia ser possível com um representante da burguesia à altura na direção da Prefeitura. Ricardo Nunes, milionário com fortes ligações ao setor imobiliário e agronegócio mineiro, segue blindado pela mídia tradicional. Sob sua administração, o Plano Diretor dá continuidade à tradição tucana de descaso e desmonte público.
A situação revoltante escancara o nível de permissividade da gestão capitalista da cidade com infrações ambientais como essa, para além dos efeitos negativos na saúde dos moradores e animais da região. Assim, salta aos olhos a importância que a luta popular tem, sendo a única alternativa efetiva para enfrentar os avanços movidos pelo capital. O bem-estar social e o equilíbrio ecológico não podem ser rifados em nome do lucro empresarial!
O povo organizado é o único capaz de interromper essa lógica, garantindo a preservação da fauna, flora, nascentes d’água e espaços de lazer comunitário em harmonia com o meio ambiente.