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domingo, 26 de maio de 2024

Estudantes e trabalhadores maranhenses lutam contra a precarização da educação pública

Resultado das políticas de desmonte na educação, estudantes do Maranhão sofrem com a falta de condições de estudo.

Redação Maranhão


JUVENTUDE – No dia 11 de agosto, o Movimento Rebele-se em São Luís organizou uma panfletagem no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, em um dia de mobilização para o ato do Dia dos Estudantes pela Revogação do Novo Ensino Médio na capital. Entre as agitações e panfletagens, os estudantes vinham perguntar sobre o nosso movimento, conversar sobre o Novo Ensino Médio e sobre a situação da escola.

Nesse dia, os estudantes trouxeram a denúncia de que as funcionárias da cozinha estavam há cinco meses sem receber o seu salário e por isso estavam trabalhando só até metade da carga horária diária. Por essa razão, as aulas estão indo somente até o meio-dia, com os estudantes perdendo, assim, cinco horas diárias de sua formação. Além disso, os estudantes expressaram a vontade dos estudantes de terem um grêmio estudantil. 

Após reuniões com os estudantes e o nosso movimento, no dia 16 de Agosto foi organizada uma assembleia geral dos estudantes. Essa assembleia foi boicotada pela direção, que chamou a SEDUC para interromper. Após mais de dois anos do Almirante Tamandaré sendo Centro Educa Mais, a direção e a SEDUC nunca se interessaram que a escola tivesse um grêmio estudantil, mas quando os estudantes, de forma independente da SEDUC e da direção, se organizam para formar um grêmio livre eles se levantam para instrumentalizar o processo.

Exploração das funcionárias 

As funcionárias do Almirante são trabalhadoras terceirizadas, quer dizer, o estado não contrata diretamente essas funcionárias mas contratam uma empresa privada que é responsável por pagar o salário desses contratados. Essas trabalhadoras estão há meses sem receber seus salários e, por isso, têm o direito de utilizar da paralisação como forma de luta por seus direitos. Porém, elas vêem seu direito de entrar completamente em greve ameaçado pelos patrões, sofrendo constantes intimidações. Assim, desde a volta às aulas, os estudantes do Almirante estão sendo liberados mais cedo e não estão tendo sua carga horária completa, sendo prejudicados no seu ensino, considerando que a reposição de aulas será feita em pouco tempo e, assim, não terão aprendido o necessário.

Essa situação não é culpa dos trabalhadores. mas é fruto da política de cortes na educação e de medidas como o Arcabouço Fiscal (conhecido como “Novo Teto de Gastos”), que limitam os investimentos em educação, em saúde, moradia e alimentação, mas não toca nos privilégios dos ricos no nosso país. 

Com esses cortes, é visto um incentivo às terceirizações, amparadas pela reforma trabalhista. Essas empresas terceirizadas contratam trabalhadores que se submetem a uma jornada de trabalho intensa, visando o aumento do lucro de seus donos. Frequentemente, ainda, os trabalhadores ficam sem receber seus salários, como os funcionário do Almirante que estão sem receber desde o final do primeiro semestre de 2023. 

O governo de Carlos Brandão vem mantendo uma prática de fazer acordos com empresas que diminuem e atrasam os salários dos trabalhadores terceirizados. São priorizados acordos sujos que visam o enriquecimento de sujeitos que irão favorecer o governo politicamente em detrimento de oferecer condições dignas de vida aos trabalhadores que atuam no atendimento direto à população maranhense.

Em depoimento para o jornal A Verdade, Clara, estudante do Almirante, disse: “Eu acho essa situação toda muito triste, porque mesmo sem receber, elas estão lá pela gente, nem que seja trabalhando meio período, mas ainda assim, é injusto porque elas ainda não receberam, e quase ninguém se mobiliza para saber quando vão receber e por que ainda não receberam”.

Correndo o risco de se queimarem e perderem o emprego por denunciarem sua situação de exploração, essas trabalhadoras não podem sequer conversar sobre essa situação com os estudantes. Por isso é fundamental uma organização que seja a verdadeira porta-voz da comunidade escolar que não é ouvida e que não tem seus problemas aparecendo nas propagandas de TV do governo do estado. 

É necessário um grêmio estudantil disposto a lutar pelas reivindicações dos estudantes e dos trabalhadores; porque, como vemos, a causa de uma afeta a outra, afinal culpa dos estudantes não terem aula é por conta das contra-reformas para sucateamento do ensino público.

As tarefas do movimento estudantil maranhense e sua política 

Os Centros Educa Mais, junto com os IEMAS, são escolas públicas de ensino integral que desde a sua implementação durante o governo de Flávio Dino (na época PCdoB) caíram como uma luva na instauração do Novo Ensino Médio no Estado. O ensino básico é integrado com os itinerários e as matérias específicas numa carga horária das 7h até às 17h. Junto a isso, a direção dessas escolas são instituições burocráticas, hostis ao movimento estudantil, com direções governistas, encasteladas e distantes das reivindicações dos estudantes. 

Em declaração para o Jornal A Verdade, denuncia Erick: “Na rede estadual Almirante Tamandaré diversos problemas incomodam os alunos, como por exemplo, a falta de organização, já que os mesmos relatam que as salas e os banheiros parecem nunca serem limpos, pois quando os alunos retornam a escola, ela está igual ao dia anterior.

Citado anteriormente, a falta de limpeza é uma coisa que incomoda,  e quando citado os banheiros dos alunos, é um caos, pois ele é pouco higienizado e são poucas as cabines que possuem fechadura, e isso limita a privacidade dos alunos, podendo colocá-los em risco.

Levando em conta o risco de se frequentar ambientes inseguros dentro da escola, pode ser colocado em pauta os diversos assédios, comentários homofóbicos e transfóbicos que são ‘varridos para debaixo do tapete’, e as pessoas que podem resolver esses problemas, não dão a devida atenção, deixando sem voz as vítimas desses grandes problemas”.

Uma direção distante dos estudantes não consegue abarcar todas as reivindicações necessárias para o corpo discente, mas só serve para a implementação das vontades dos governos, mesmo que isso signifique demissão de trabalhadores, diminuição das aulas, falta de merenda e a falta de direitos para a comunidade escolar. 

É por isso que precisamos construir um forte movimento estudantil, e um grêmio de luta, que se comunique com os estudantes e que se posicione nas lutas políticas e reivindicatórias dos estudantes em todos os níveis, seja local ou nacional.

A luta por mais funcionários, por mais estrutura nas escolas públicas, por direitos políticos e econômicos e por uma educação pública de qualidade que sirva às necessidades do nosso povo, só pode ser travada com a luta pela revogação do Novo Ensino Médio, contra a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e contra o Arcabouço Fiscal. Por isso, junto com o projeto de precarização da educação vem, por parte do governo do estado, uma grande burocracia e autoritarismo nas escolas, numa tentativa de calar e reprimir os estudantes.

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