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quarta-feira, 17 de abril de 2024

Assassino da estudante Janaína é condenado a apenas 18 anos de prisão

Familiares e movimentos sociais se mobilizam para cobrar julgamento e justiça por Janaína da Silva Bezerra, estudante vítima de feminicídio na Universidade Federal do Piauí.

Anne Fernandes | Teresina


MULHERES – Janaina Bezerra tinha 22 anos e era estudante de Jornalismo da Universidade Federal do Piauí, filha da dona Maria do Socorro e do seu Adão, era também poetisa nas horas vagas. Em janeiro de 2023, Janaina foi estuprada e assassinada dentro de uma sala da Universidade Federal do Piauí, vítima de feminicídio cometido pelo também estudante da instituição Thiago Mayson, pós-graduando no curso de Matemática.

Thiago Mayson já conhecia a estudante e viu na confiança depositada dela a oportunidade de cometer um crime tão cruel. Janaina foi convencida a acompanhar seu feminicida até uma sala da qual ele tinha a chave, onde foi violentada, teve o pescoço quebrado e mesmo depois de assassinada, seu corpo foi violado mais uma vez por Thiago, além das gravações que também foram feitas por ele. 

Infelizmente Janaina foi mais uma de nós que entrou para a triste estatística em que o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking dos países que mais matam mulheres. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano de 2022 foram cerca de 1.437 feminicídios, onde batemos o recorde desde que os casos de feminicídios começaram de fato a ser contabilizados, no ano de 2015. Em 2023, já foram contabilizados 1.153 feminicídios até julho segundo o Laboratório de Estudos de Feminicídios (LESFEM). A maioria das vítimas são mulheres jovens, negras e moradoras das periferias. 

Julgamento caso Janaína

Na primeira tentativa, marcada para o dia 17 de agosto, houve o cancelamento do julgamento por conta da negligência da Universidade Federal do Piauí, em não convocar seus 12 servidores que faziam parte do júri. Vale lembrar, ainda, que muitas foram as vezes que os estudantes cobraram a instituição uma segurança ainda maior dentro do campus e, mesmo depois do assassinato de Janaína, pouca coisa mudou em relação a isso.

Em uma segunda tentativa, marcada para 01 de setembro, a defesa decidiu contratar um outro advogado, Ercio Quaresma,  que defendeu um outro feminicida, o ex- goleiro Bruno Fernandes e alegou que não conseguiria participar do então julgamento.

No último dia 29 de setembro, Thiago Mayson foi posto em julgamento a júri popular, no entanto essa era a terceira tentativa de julgá-lo, o que para toda a sociedade, movimentos sociais e para família da estudante gerou mais sofrimentos e revoltas.

Após um dia inteiro em frente a Fórum Criminal de Teresina, familiares, sindicatos e movimentos estudantis e de mulheres, se manifestavam pela punição de Thiago Mayson. Após 21 horas de julgamento, o Tribunal do Júri  condenou a 18 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de estupro e assassinato.

A revolta tomou conta pois a previsão prevista pela acusação era de 70 anos de pena. Assim, a advogada Florence Rosa, que representa a família de Janaína Bezerra entrará com apelação em conjunto com o Ministério Público. “Ocorreu um equivoco por parte do jurado, no que tange a um quesito específico. Por essa razão houve uma desclassificação do crime de homicídio qualificado para homicidio culposo. Por isso, de acordo com nosso entendimento, entraremos com uma apelação, e entendemos ser pertinente pois existem robustos fundamentos para tanto. Esperamos que nosso pedido seja acolhido e consequentemente o acusado será levado  para um novo julgamento”, disse a advogada.

Mesmo com a qualificadora de feminicídio tendo sido excluída pelo júri, a ação por parte da advogada e sobretudo, a pressão feita pelos movimentos sociais será peça fundamental para a revisão da pena. Importante ressaltar que a mobilização também está sendo muito importante para que o caso Janaína ocorresse cinco vezes mais rápido que a média de processos de violência doméstica e/ou feminicídio no Piauí e quatro vezes mais rápido que a média nacional. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, a média é de 3 anos e 7 meses no estado e 2 anos e 11 meses no Brasil.

Portanto não cansaremos enquanto a Justiça não for feita. Estaremos na luta pela memória de Janaína e por tantas outras mulheres que foram vítimas de feminicídio em nosso país, para que possamos construir uma sociedade livre do machismo e da misoginia.

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