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domingo, 14 de abril de 2024

84% da população de Belém não tem rede de esgoto

Com crescente desemprego, apenas 28% possuem trabalho fixo.

Marco Menezes | Belém (PA)


A expansão do capital tem levado a crises ambientais irreversíveis, profundas crises econômicas globais e aumento da pobreza. O capitalismo tem aprofundado as desigualdades sociais no mundo, levando à desindustrialização de regiões, acentuando problemas como desemprego e carestia e tem impulsionado as populações do planeta a viverem em centros urbanos, com destaque para as grandes cidades (fenômeno conhecido como metropolização).

No contexto brasileiro de desindustrialização, a economia tem se tornado cada vez mais dependente do setor de comércio e serviços.

Diante desse cenário, e pensando na configuração do território brasileiro, atravessado por profundas desigualdades regionais, a região amazônica passou, nas últimas décadas, por um processo de urbanização mais intensa e acelerada, com destaque para Belém, capital do Pará, abrigando em sua Região Metropolitana cerca de 2,5 milhões de habitantes.

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), em 2021, aponta que a capital paraense possui apenas 15,77 % de sua população com acesso à coleta de esgoto e apenas 0,56 % recebe algum tipo de tratamento.

Já a Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais, trouxe que a Região Metropolitana de Belém possui um déficit habitacional de aproximadamente 80 mil domicílios, configurando-se como o maior déficit habitacional do país em termos proporcionais.

Com relação a sua economia, segundo dados do IBGE, o percentual do setor de serviços no Produto Interno Bruto no PIB de Belém chegou à marca de 71% em 2020. Assim, a transformação de uma sociedade industrial para uma sociedade de serviços é marcada pela precarização das relações de trabalho, que, além de não suprirem a demanda de postos de trabalho, remuneram mal os trabalhadores com valores salariais que não condizem com as jornadas laborais.

De acordo com a Fundação Perseu Abramo (2017), o setor do comércio corresponde a 42,6% do setor informal paraense, sendo que quase 70% destes trabalhadores estão localizados em áreas urbanas dos municípios.

Segundo dados do IBGE (2020), a cidade de Belém tem apenas 28,2 % de sua população ocupada e 39 % da população vive com, no máximo, meio salário-mínimo por mês. Isso se deve ao contexto histórico de ocupação da Amazônia, a qual foi impactada com a instalação dos grandes projetos mineralógicos e agropecuários a partir de 1950, sendo o Estado Pará um dos mais afetados com os impactos socioambientais, devido à instalação dessas atividades.

Tais projetos nasceram durante a ditadura militar, que, em sua falsa propaganda, dizia que transformaria o Brasil numa potência regional e visualizava a Amazônia como uma fronteira rica em recursos naturais. Assim, toda a infraestrutura criada tinha como objetivo atender à demanda internacional de commodities, além da demanda interna das regiões mais industrializadas do Brasil, mediante a exploração (degradação) da natureza e da criação de um mercado consumidor regional.

Esse período é marcado pelo crescimento urbano de Belém, que, mesmo com uma indústria incipiente, estabeleceu-se como um importante centro cultural, comercial e de serviços e virou metrópole regional com sua integração a regiões mais industrializadas a partir da construção da rodovia Belém-Brasília (BR-010), que ligou a região ao restante do país. Em contrapartida, tornou-se ainda mais dependente da importação dos bens produzidos no Sudeste do país.

O capitalismo e a região amazônica

A região amazônica enquanto fronteira de expansão do capital é  controlada por grandes empresas financeirizadas, que exploram os recursos naturais para atender à lógica de mercado externo. O Estado, inclusive, vem incentivando, nos últimos anos, a construção de hidrelétricas, a exploração mineral e a expansão do agronegócio. Estes setores veem a preservação da natureza como obstáculo à implantação de megaprojetos, de monoculturas e da pecuária extensiva, degradando a maior riqueza da região, que é sua biodiversidade.

Em novembro de 2025, a cidade Belém realizará a COP 30, considerada a maior conferência mundial sobre mudanças climáticas e que reunirá representantes dos países signatários das convenções das Nações Unidas.

Este fato só deixa mais evidente a contradição de que, embora seja a região mais rica do planeta em biodiversidade, é a região mais pobre do Brasil. Nela vivem quase 30 milhões de brasileiros, sendo mais que 75% habitam áreas urbanas precarizadas. Assim, torna-se fundamental pensar em um projeto político que considere não apenas o bioma amazônico, mas que reflita sobre a existência de uma caótica Amazônia urbana e sobre a necessidade de atender às demandas das populações urbanas locais.

A construção deste projeto de desenvolvimento regional passa necessariamente pela mobilização da classe trabalhadora, principalmente das populações urbanas que vivem nesses centros precarizados, uma vez que, além de serem a maioria da população, estão mais próximas das decisões políticas.

Paralelamente à luta por uma reforma agrária popular, hoje também se torna fundamental a reforma urbana, tendo como horizonte o direito à cidade, que reestruture o espaço urbano em favor dos grupos sociais excluídos historicamente.

Neste sentido, em Belém, algumas articulações entre a sociedade civil vão caminhando na busca por justiça social, pois a constituição de partidos políticos, movimentos sociais, de coletivos organizados, muitas vezes, por minorias políticas (mulheres, comunidade negra, comunidade LGBTIA+, povos indígenas, povos quilombolas, entre outros), como a Ocupação Rayana Alves, organizada pelo Movimento de Mulheres Olga Benario e o Movimento Luta nos Bairros (MLB), vêm contribuindo com avanços significativos na luta por direitos fundamentais, como o respeito e o reconhecimento pela igualdade dos direitos humanos, civis e sociais e por representatividade política, além do acesso à habitação, ao emprego, à cultura, etc.

Matéria publicada na edição nº 282 do Jornal A Verdade.

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