Durante o governo Bolsonaro, milhares de substâncias tóxicas e proibidas em dezenas de países foram liberadas para uso comercial no Brasil pelo agronegócio. Algumas dessas substâncias são diretamente responsáveis pelo aumento de casos de câncer de mama entre mulheres no campo.
Leo Ribeiro | Brasília
BRASIL – Ainda hoje, o câncer de mama é o que mais mata mulheres brasileiras, sendo cerca de 17,5 mil fatalidades por ano pela doença. O governo Bolsonaro, com sua política genocida de sucateamento do SUS, contribuiu para muitas dessas mortes. Foi ele quem autorizou o corte de quase metade do orçamento do Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Câncer de Colo do Útero e de Mama. Com o fim de um governo negacionista na área de saúde, vimos a reintegração desse programa, assim como o fortalecimento do Instituto Nacional do Câncer (INCA) e da Rede Cegonha, focada na saúde de gestantes e puérperas. Para muita gente, a campanha do Outubro Rosa de 2023 foi a mais intensa em muitos anos.
Ainda assim, a ciência reconhece que muitos dos casos registrados no Brasil dessas doenças, que matam milhares de mães trabalhadoras todos os anos são causados pelo uso de agrotóxicos proibidos pelo resto do mundo por seus riscos à saúde, mas que ainda podem ser produzidos, comprados e despejados na nossa comida por gananciosos latifundiários, incapazes de se solidarizar com as trabalhadoras exploradas por eles, nem ao menos garantindo a elas uma vida digna. Portanto, só se pode pensar em uma política de prevenção de câncer de mama e de colo do útero que caminhe junto à luta pelo fim do agronegócio.
Bolsonaro e agronegócio liberaram o uso de substâncias tóxicas
O golpista e ex-presidente, Jair Bolsonaro, deixou a boiada dos agrotóxicos passar e, ao longo de seus quatro anos de governo, 2.182 venenos foram liberados pelos órgãos que regulam esse tipo de produto, entre eles, a Anvisa, que emite os relatórios toxicológicos dos químicos e tem a palavra final para produção, circulação e uso dos agrotóxicos.
Em outubro deste ano, a Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Trabalho (MPT) processou a União, pedindo que a Anvisa proíba a produção, venda e circulação da atrazina em todo o país. Este, que é o 5º pesticida mais usado no Brasil, já é banido nos EUA, na União Europeia e até na Suíça, onde foi criada a substância.
Na sua petição, a Procuradoria traz argumentos de diversos especialistas, como a Dra. Sílvia Brandalise, oncologista pediátrica do Centro Infantil Boldrini, da Unicamp, atestando que “estudos epidemiológicos internacionais, realizados durante décadas, já demonstraram, de maneira inequívoca, a associação entre exposição ambiental a uma série de poluentes, incluindo agrotóxicos, e a ocorrência de câncer de crianças, […] que no leite materno existem quantidades inimagináveis de resíduos químicos e mesmo de metais pesados. As irregularidades observadas no cenário nacional, quanto à liberação de agrotóxicos já sabidamente nocivos à saúde humana, possivelmente se relacionam aos altos dividendos financeiros oriundos do agronegócio e, secundariamente, aos divulgados financiamentos político-partidários”.
Essa última parte se confirmou na prática quase que imediatamente depois do MPT entrar com a ação. No mesmo dia, o Canal Rural, portal de notícias pertencente a Joesley Batista, maior financiador da bancada ruralista no Congresso Nacional, transmitiu uma reportagem com Fabrício Rosa, diretor da Associação Brasileira de Produtores de Soja, em que ele é perguntado sobre os efeitos que essa proibição pode trazer para as lavouras.
Trabalhadores sofrem com as consequências do uso de agrotóxicos
Na ocasião, Rosa responde que não consegue imaginar um futuro para o agronegócio brasileiro sem a atrazina, visto que a substância apresenta diversas utilidades para mais de uma fase nos cultivos de cana, milho e soja. Além de que “não há risco laboral, como o Ministério Público do Trabalho coloca”, em função dos trabalhadores nas lavouras fazerem uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) ou, até mesmo, de tratores com cabines lacradas a pressão negativa quando vão trabalhar com o veneno.
Miguel Daoud, comentarista do Canal Rural, provoca ao fim da reportagem: “Você já ouviu falar que algum produtor rural pegou uma doença em função desse sistema? Evidente que não”. Mas vamos aos fatos que fizeram essa substância ser proibida em tantos outros países. O que já se observa são centenas de mulheres e crianças, nas cidades com maior concentração fundiária, onde mais se planta cana, milho e soja, se intoxicando com águas contaminadas dos lençóis freáticos que correm por baixo nas plantações; com os EPIs contaminados que as mulheres lavam na mão quando seus pais, esposos e irmãos voltam da lavoura no fim do dia; pelo próprio uso inadequado dos EPIs, com os trabalhadores tirando viseira, máscara e luvas depois de certo tempo debaixo do sol quente; com a pulverização aérea do agrotóxico que um vento forte pode carregar para escolas rurais e casas de assentamentos; sem falar no próprio alimento, após a colheita, quando não é propriamente higienizado e acaba servido no prato de toda a família explorada pelo sistema latifundiário.
No Mato Grosso, dos 10 municípios com maiores índices de abortos espontâneos, os 9 primeiros são considerados grandes produtores agrícolas. Já em Uruçuí, na fronteira agrícola do Piauí, onde a economia é centrada no cultivo de soja e de milho, registrou-se que 83% das mães tenham o leite materno contaminado pelos agrotóxicos usados nessas culturas.
A aparência do agrotóxico também é contraintuitiva. É um pó sem cheiro que mal se dissolve na água, como talco mineral. Muitas vezes os patrões omitem os riscos relacionados ao contato direto com a atrazina. Por isso, é comum, para os trabalhadores que não possuem água encanada, levar para casa os galões vazios do produto para armazenar a água que vão beber e tomar banho, sem saber que estão aumentando consideravelmente as suas chances de serem contaminados com quantidades fatais do veneno.
A Syngenta, laboratório suíço que criou o agrotóxico em questão, instrui seus usuários a só aplicarem o composto a temperaturas menor de 27ºC, umidade do ar acima de 55% e ventos mais baixos que 10 km/h. Num país tropical como o Brasil, especialmente no Planalto Central, onde se concentram a maioria das plantações de cana, milho e soja, só encontram essas condições atmosféricas durante 2 ou, no máximo, 3 meses ao ano. De resto, o clima tropical do Cerrado deixa a atrazina sujeita a reações químicas que, não apenas, diminuem a sua eficácia de pesticida, mas também extrapolam os seus limites para um “Uso Seguro”, nas palavras da própria bula do produto.
Bancada ruralista promove mortes em busca do lucro
Como uma substância dessas é indiscriminadamente usada no país até hoje, é difícil de explicar. Todos esses fatos não surtem qualquer reação que não seja a de indignação. É inegável que a briga está posta. O agronegócio já perdeu uma batalha em 2020, quando o Paraquate, também patenteada pela Syngenta, foi proibido no Brasil. Agora, irá lutar de todas as formas possíveis para manter seus níveis absurdos de superprodução às custas da saúde de seus trabalhadores, trabalhadoras e suas famílias. O MPT pede prioridade absoluta a esse processo, e não é por capricho. A cada semana, a bancada ruralista, no Senado Federal, ameaça votar o chamado PL do Veneno que, entre outras coisas, prevê a retirada da competência da Anvisa em autorizar e proibir os agrotóxicos que podem ser usados no Brasil. Mais uma cerca a ser posta abaixo para a boiada passar mais frouxa.
A justiça burguesa possui suas limitações, assim como as agências reguladoras, como observado pelo suposto uso político da Anvisa para a liberação em massa de tantos venenos em apenas 4 anos. Diante disso, a maneira definitiva de proteger a integridade física de trabalhadores rurais e suas famílias, garantir seus direitos trabalhistas e erradicar a sua exploração se dá a partir de uma mudança radical no sistema fundiário brasileiro.
O uso abusivo de agrotóxicos só é viabilizado a partir de políticas públicas da bancada ruralista de incentivo às monoculturas em latifúndios, tornando-as mais lucrativas, mas eliminando a biodiversidade naquele ecossistema e deixando as lavouras mais vulneráveis a pragas. A terra deve ser para quem nela trabalha. O fim do latifúndio com a realização de uma reforma agrária popular e a adoção de sistemas agroecológicos orgânicos são políticas públicas fundamentais a serem implementadas para a promoção da saúde da mulher e, de modo geral, a emancipação dos trabalhadores e do meio ambiente.