“Anatália de Souza, revolucionária
Tua luta, tua vida
Estão eternizadas.”
Coord. Estadual do Movimento de Mulheres Olga Benario | Natal (RN)
MULHERES — Na madrugada do dia 25 de novembro de 2023, nasceu a primeira ocupação de mulheres no Rio Grande do Norte, na zona leste de Natal, batizada de Anatália de Souza Melo Alves. O Movimento de Mulheres Olga Benario organizou a ocupação em um prédio da UFRN que estava abandonado há anos, sem nenhuma função social para a capital do estado.
A ocupação homenageia a militante potiguar Anatália de Souza Melo Alves, que, em dezembro de 1972, foi presa por agentes do DOI-CODI em Recife, junto de seu marido, Luiz Alves Neto; “[antes da prisão] eu sugeri que ela fosse pra Brasília, ela disse que não ia não, não ia me abandonar que era minha companheira e estava nesse processo e não abandonaria”, relata Luiz Alves à Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara. Anatália foi torturada e morta pelos fascistas da ditadura militar, os quais tentaram encobrir seu assassinato com um atestado de óbito falso, assinado pelos médicos legistas Pedro de França Gomes, Antônio Vitoriano da Costa Barbosa e Agrício Salgado Calheiros, alegando que ela se enforcou no banheiro da prisão com a alça de sua bolsa.
Seu corpo foi sepultado em uma vala coletiva sem que a família soubesse e, assim, seu nome caiu na lista de mortos e desaparecidos políticos da ditadura fascista militar de 1964. O caso de Anatália é um dos casos investigados pela Comissão Nacional da Verdade, que investiga mortes e desaparecimentos do período ditatorial. A retificação da certidão de óbito de Anatália de Souza e a responsabilização do Estado pelo seu assassinato, assim como tantas outras pessoas que deram a vida pela liberdade e pelo socialismo, são reinvidicadas na luta por memória, verdade e justiça.
A violência às mulheres é crescente no Rio Grande do Norte
No Rio Grande do Norte, a violência contra a mulher aumentou em mais de 31% desde o primeiro semestre de 2023 e, de acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), mais de 50% das leis contra a violência doméstica não saem do papel. Estas leis não possuem medidas efetivas de monitoramento e fiscalização para execução adequada, logo não são implementadas na prática.
Algumas dessas leis são: a implementação do APP “SOS Mulher”, que se propõe a ser um canal ágil para o recebimento de denúncias de violência doméstica e familiar; a que asseguraria novas vias de documentos gratuitamente e indica prioridade no atendimento às mulheres vítimas de violência e seus filhos; o “Dossiê da Mulher Potiguar”, que obriga o governo do estado a divulgar números sobre a situação das mulheres do RN em relação à emprego, educação, entre outros; a que prevê reserva de vagas para mulheres vítimas de violência nas empresas contratadas pelo Estado; a que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher em situações de risco; a que obriga condomínios residenciais a informarem casos de violência doméstica aos órgãos de segurança pública. Todas essas medidas não saem do papel.
Logo, é perceptível a imobilidade do Estado do RN na aplicação de medidas que priorizem a vida das mulheres. As mulheres potiguares recebem cerca de 16% a menos que os homens e 49% delas estão no mercado de trabalho informal, recebendo menos de um salário mínimo para sustentar suas famílias. No início do ano, com a implementação do novo plano diretor, a prefeitura de Natal despejou quiosqueiros da praia da Redinha para dar lugar a empreendimentos bilionários, fazendo assim mais de 300 trabalhadores perderem sua única fonte de renda; sendo a maioria esmagadora destes, mulheres e mães de família. O Estado do RN possui 12 delegacias de atendimento especializado à mulher (DEAM), mas, em teoria, apenas uma funciona 24 horas em todo o estado: a unidade da Zona Norte de Natal. Em maio, O Movimento Olga Benario fez uma visita a esta delegacia, que estava fechada. “Quando fomos visitar a delegacia em Potengi e descobrimos a manobra que fazem com as duas delegacias, que tem mais ou menos 1km de distância entre elas e quando uma está aberta, a outra está fechada, vimos uma mulher se aproximar da delegacia, ver que estava fechada, dar meia volta e ir embora. Talvez ela tivesse tomado coragem pra denunciar uma violência e agora provavelmente nunca mais vai voltar lá”, relata uma militante do Movimento Olga Benario. Como denunciar uma violência se os serviços que deveriam estar disponíveis não funcionam?
As mulheres potiguares querem viver
Diante de tanta precarização, a ocupação Anatália de Souza nasce do grito de socorro das mulheres potiguares, na luta pelo direito à saúde, moradia, dignidade e, sobretudo, à vida.
Em 2022, o Movimento de Mulheres Olga Benario fundou a Rede Acolher Anatália de Souza, uma rede voluntária itinerante de acolhimento às mulheres, que faz atendimentos especialmente nas periferias de Natal. Com a ajuda das voluntárias psicólogas, advogadas e assistentes sociais, a Rede Acolher atendeu centenas de mulheres em diversos espaços, buscando encaminhar a mulher da melhor forma possível para sair da situação de violência que a acomete e denunciar a falta de espaços de acolhimento às mulheres no estado do RN. Agora, com a ocupação de mulheres, existe um espaço para o Movimento Olga Benario seguir atuando com a rede de acolhimento, e, além disso, existe um espaço em todo o estado do RN onde nenhuma mulher sofre violência.
Por isso, a ocupação Anatália de Souza, carregando o nome de uma mulher mossoroense que é inspiração para tantas outras, se compromete a ser um espaço de acolhimento e luta, onde organizaremos cada vez mais mulheres no Estado do Rio Grande do Norte. Nossas principais bandeiras de luta são:
- Lutar pela vida de cada mulher trabalhadora e estudante, pelo direito à vida e à emancipação;
- Acolher mulheres em situação de vulnerabilidade e assistir psicologicamente, juridicamente e socialmente através da rede acolher;
- Ser referência para as mulheres potiguares e organizar cada vez mais mulheres na luta contra a violência e a opressão;
- Ser um espaço que promova a cultura popular e as expressões artísticas das mulheres potiguares;
- Organizar cada vez mais mulheres na luta contra o patriarcado, contra o racismo, contra o capitalismo e pelo socialismo.
Para apoiar a luta das mulheres, doe para a ocupação Anatália de Souza: [email protected]