No dia 25 de novembro, Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, Movimento de Mulheres Olga Benario constrói primeira casa de referência no interior do estado do Rio de Janeiro
Joyce Melo | Cabo Frio
Hoje, no Dia Internacional de Combate a Violência Contra a Mulher, nasceu a primeira ocupação de mulheres do Movimento de Mulheres Olga Benário no interior do estado do Rio de Janeiro. A Casa Inês Etienne Romeu foi ocupada durante a madrugada, em um ato de denúncia à violência contra a mulher na Região dos Lagos e da falta de políticas públicas.
O imóvel, de propriedade da prefeitura de Cabo Frio, estava vazio e sem cumprir qualquer função social há mais de uma década, a partir de hoje, funcionará como uma casa de referência para atender, acolher e organizar mulheres em situação de vulnerabilidade e vítimas de violência.
Esta é a segunda ocupação de mulheres que o movimento promove no estado, quase dois anos após a conquista da primeira casa, localizada no centro do Rio de Janeiro – a Casa de Referência Almerinda Gama. Em uma das regiões com maior número de feminicídios no estado, a fundação da nova casa de referência é essencial na luta pela vida das mulheres em toda a região.
Os casos de violência na Região dos Lagos são alarmantes
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), a Região dos Lagos é a segunda região que mais mata mulheres no estado do Rio de Janeiro. São constantes os casos de violência e feminicídio que viraram cotidiano na vida das mulheres do interior, tendo muitos casos, inclusive, não solucionados. Somente em Cabo Frio, no ano passado, foram contabilizadas 71 denúncias de estupro e 151 vítimas de violência física; e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM) registrou 800 casos de violência contra a mulher.
Mesmo com dados alarmantes, a região não conta com políticas públicas adequadas para lidar com esses casos, visto que não possui casas abrigo ou casas de referência à mulher e toda a região conta apenas com uma Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM).
Inês Etienne Romeu, presente!
Sendo a única pessoa a sobreviver à cruel Casa da Morte – centro de tortura localizado na cidade de Petrópolis durante a Ditadura Militar – Inês Etienne Romeu representa a luta histórica das mulheres contra a violência e o fascismo no estado do Rio de Janeiro e em todo o país.
Militante e dirigente da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares), Inês foi condenada à prisão perpétua e submetida a torturas e abusos diários, sendo libertada somente em 1979, com a Lei de Anistia.
Inês denunciou, até o fim da sua vida, todas torturas e ataques que sofreu. Buscando silenciar sua luta, Inês seria, ainda, vítima de uma tentativa de feminicídio em 2003, ataque que teria causado sequelas até o final de sua vida. Sua luta foi fundamental durante a Comissão Nacional da Verdade e por Memória, Verdade, Justiça e Reparação a todos aqueles e aquelas que sofreram com a violência da Ditadura Militar fascista no nosso país.
Em defesa das casas de referência! Pela vida das mulheres!
As casas de referência surgem como um espaço de construção coletiva e de resistência das mulheres. Esses espaços oferecem assistência jurídica, psicológica e formação, contribuindo para superar situações de vulnerabilidade, e são de extrema importância para preencher os vácuos que o estado permite existir. As políticas de proteção às mulheres são mínimas frente ao problema existente e os governos nada fazem de realmente efetivo para lidar com os problemas de violência física, moral, sexual, entre outros, enfrentados diariamente pelas mulheres, que muitas vezes se veem sem saída.
O objetivo das casas de referência não é substituir as ações ou tomar para si a responsabilidade do estado, mas sim acolher e encaminhar mulheres que, ao sofrerem agressões, necessitam sair o quanto antes dessa situação, para que não se agrave a ponto de serem vítimas de feminicídio.
“A ocupação também serve para honrar a memória das vítimas de feminicídio e cobrar por uma resolução dos casos que ainda não tem resposta por parte do poder público, deixando famílias inteiras desoladas enquanto os assassinos ainda estão a solta, como é o caso da jovem Ana Carolina dos Santos, estudante de apenas 18 anos que foi morta a caminho do trabalho” afirma Pétala Cormann, coordenadora do Movimento de Mulheres Olga Benario na região.
A Casa de Referência Inês Etienne Romeu surge para manter viva a memória de Ana Carolina, Pamela, Leonor, Evangelina, Tabata, Ana Julia e tantas outras mulheres que diariamente são vítimas da violência na Região dos Lagos. Esse espaço é fundamental para atuar enquanto ferramenta para pressionar o Estado, para organização das mulheres e para que possam lutar pela libertação de cada vez mais mulheres e reivindicar um mundo mais justo e sem violência de gênero.