A iniciativa surge em meio a uma realidade desafiadora, já que o governo da cidade é liderado pelo prefeito fascista Orlando Morando (PSDB).
Redação São Paulo
MULHERES – Com a palavra de ordem “Pelas Vidas das Mulheres e das Crianças! Contra o fascismo racista de Orlando Morando em São Bernardo! Cleone Santos, presente!”, a ocupação Cleone Santos marca um capítulo importante no combate à violência contra as mulheres de São Bernardo do Campo.
O histórico do governo municipal revela uma série de atitudes questionáveis que vão desde a não celebração do Dia da Consciência Negra até os despejos realizados durante a pandemia da COVID-19, desconsiderando a Lei do Despejo Zero.
O prefeito é alvo de denúncias no Ministério Público e na ONU por práticas racistas e fascistas, evidenciando um cenário hostil para as minorias políticas, como as mulheres e população negra.
A criação da ocupação é uma resposta necessária a uma lacuna deixada pela retirada de São Bernardo do Campo do Consórcio Intermunicipal do ABC. O Consórcio construía colaborações entre as cidades facilitando o acolhimento de mulheres vítimas de violência.
O caráter dessa decisão impactou diretamente mulheres de São Bernardo, que se viram obrigadas a deixar abrigos sem um planejamento adequado. A política de enfrentamento à violência contra as mulheres exige uma abordagem regional, considerando que a violência transcende os limites municipais.
As diretrizes nacionais, respaldadas pela Lei Maria da Penha e pela Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, preconizam a criação de redes de atendimento que abranjam áreas como saúde, assistência social, segurança, justiça e educação.
No entanto, o contexto local em São Bernardo do Campo revela deficiências significativas. A ausência de uma Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, o aumento alarmante de casos de feminicídio e estupro, somados aos desafios na oferta de serviços especializados, evidenciam a necessidade urgente de uma abordagem mais abrangente e articulada.
Roseli Simão, coordenadora da ocupação, disse em entrevista para o jornal A Verdade que: “ao longo da luta do Olga na cidade realizamos diversas patrulhas e visitas nos serviços de atendimento às mulheres, tanto especializados quanto nos serviços de saúde mais gerais, para avaliar o funcionamento do atendimento. A situação das trabalhadoras nesse tipo de serviço é altamente precarizada. Muitas delas, ao compartilharem suas experiências com Olga, expressaram seu descontentamento e sobrecarga, pois enfrentam dificuldades para proporcionar o atendimento adequado às mulheres. As razões incluem a escassez de profissionais, a falta de investimento, longas filas e a complicada execução do protocolo de encaminhamento da rede de atendimento às mulheres. Além disso, a vinculação de diversos equipamentos, como casas e abrigos, a ONGs religiosas muitas vezes resulta na volta das mulheres aos seus agressores ou na revitimização, devido à centralização dos serviços em áreas de difícil acesso, tornando difícil para as mulheres custear as passagens semanalmente para manter seu atendimento e acolhimento. As trabalhadoras tentam fazer o melhor trabalho possível, mas a prefeitura não apoia, não investe”.
A ocupação de mulheres Cleone Santos é, portanto, um ponto de partida crucial para a construção de um ambiente que respeite os direitos das mulheres, proporcionando não apenas acolhimento, mas também escuta e apresentação das mulheres a rede de enfrentamento à violência e apoio ao encaminhamento a serviços de saúde, assistência social, justiça e educação.
No entanto, para efetivar uma mudança estrutural, é imperativo que a sociedade civil, movimentos sociais e entidades locais se mobilizem para reivindicar a criação de políticas públicas mais amplas e eficientes.
A trajetória de Cleone Santos
Cleone foi uma mulher que dedicou sua vida à luta pelos direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade, serve como inspiração e recorda a importância de continuar a busca por uma sociedade mais justa e igualitária. A ocupação é um passo significativo, mas a jornada pela emancipação das mulheres e pela eliminação da violência deve prosseguir com determinação e solidariedade.
Segundo o movimento que organizou a ocupação, além de denunciar o aumento da violência contra as mulheres e as crianças, reivindicam:
– Criação de uma Secretaria Popular de Políticas Públicas para Mulheres na cidade de São Bernardo do Campo!
– Estabelecimento de uma rede ampla, articulada e complexa de enfrentamento à violência contra a mulher, com participação dos serviços das diversas áreas e dos movimentos sociais da cidade.
– Retorno do município de São Bernardo do Campo para o Consórcio Intermunicipal do ABC e retomada das políticas regionais para o povo são-bernardense.
– Criação de uma Casa de Passagem regional para o ABCDMRR.
– Criação de um programa de habitação para as mulheres vítimas de violência.
– Contra o fechamento das creches do município de São Bernardo do Campo
“Lutamos para que as mulheres tenham perspectiva. Para que elas procurem ajuda e possam ser atendidas, para que possam ter rede de apoio, para que possam ter acesso a políticas públicas amplas e articuladas que realizem o enfrentamento à violência contra a mulher, garantam a prevenção e a garantia dos direitos da mulher. Lutamos para que as mães tenham onde morar com seus filhos e que as crianças tenham direito à educação garantido! Para que as mulheres tenham voz! Para que possam participar da política! Para que seja possível uma vida livre de violência e de exploração! Lutamos para que as mulheres de hoje e de amanhã sigam vivas!”, afirma o Movimento de Mulheres Olga Benario.
O movimento ainda afirma que: “compreendemos que é nosso papel:
– Atuar na prevenção da violência contra a mulher promovendo atividades cotidianas de formação e conscientização em torno do tema; Divulgando os serviços públicos existentes no município e zelando pelo acesso das mulheres a eles, através do encaminhamento e acompanhamento dos casos, fiscalizando os atos públicos;
– Apoiar as mulheres que não conseguirem atendimento na rede municipal com nossa Equipe Técnica Voluntária que atuará na casa;
– Disponibilizar atendimento via telefone, email e whatsapp, já que há uma falha na rede em garantir esse tipo de atendimento;
– Atuar na garantia dos direitos das mulheres, através de cursos para geração de renda e acesso a trabalho; formação política e organização das mulheres”.