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quarta-feira, 24 de abril de 2024

No Pará, Movimento de Mulheres Olga Benario barra despejo de Ocupação Rayana Alves

No último dia 8, as mulheres paraenses tiveram uma grande vitória: o despejo injusto da Ocupação de Mulheres Rayana Alves foi barrado, fruto de um grande esforço coletivo de toda a militância e do reconhecimento da importância deste espaço para a vida das mulheres.

Lana Borges | Belém


MULHERES – A ocupação nasceu no dia 15/08/2022, sendo batizada com o nome de uma militante muito combativa que ajudou a fundar o movimento Olga no Pará. Desde o primeiro dia de sua fundação, a ocupação acolheu e abrigou mulheres em situação de violência, dando apoio psicossocial e jurídico para elas. Além disso, o espaço tem desempenhado um papel político fundamental na materialização da luta e resistência do movimento na região. 

Durante esse período de mais de um ano, a ocupação tem realizado diversas reformas no espaço que estava abandonado a mais de 7 anos, dando uma função social ao prédio que anteriormente estava apenas servindo para a especulação imobiliária em um dos bairros mais caros da capital paraense.

Depois da ocupação, o prédio já acolheu mais de 70 mulheres, tendo no momento da ordem de despejo 5 pessoas abrigadas, incluindo crianças, que quase ficaram na rua por conta de uma ordem judicial injusta e contraditória da justiça paraense. 

Qual a função das ocupações de mulheres?

As ocupações de mulheres do Movimento Olga Benario têm basicamente 3 funções principais. A primeira é acolher, de maneira rápida, desburocratizada e humanizada todas as mulheres que passem por qualquer situação de violência.

Ao contrário do poder público, o movimento tem uma equipe de psicólogas, advogadas, assistentes sociais e voluntárias feministas, que entendem a situação de vulnerabilidade que as mulheres que sofrem violência se encontram, dando-lhes um atendimento rápido que não necessita de nenhum tipo documento, liminar, provas ou qualquer coisa que possa dificultar o atendimento destas mulheres e fazê-las retornar para os agressores. 

A segunda função é formar politicamente cada vez mais mulheres para se organizar na luta contra as estruturas patriarcais de nossa sociedade. As acolhidas pelas casas do Movimento Olga têm contato com rodas de estudo e debate, clubes de leitura e atividades culturais que buscam desconstruir as ideias machistas que as mulheres são ensinadas desde a infância, mostrando que esta violência está profundamente atrelada ao sistema capitalista, que tem interesse em explorar as mulheres e silenciá-las, retirando-as da participação política ativa na sociedade para mantê-las em lugar de subalternidade. 

A terceira função é fazer a denúncia da especulação imobiliária nos grandes centros urbanos, que serve unicamente aos interesses da burguesia. O resultado disso são milhares de pessoas em situação de rua e outras milhares que enfrentam horas no trânsito todos os dias para trabalhar ou estudar, enquanto temos dados de milhares de prédios e casas abandonadas no centro.

Assim, o Movimento de Mulheres Olga Benario, sendo um movimento feminista marxista, chama atenção da sociedade para o debate sobre a violência doméstica e a reforma urbana, dando como única solução real para nossos problemas a construção do socialismo, e a necessidade da organização das mulheres para a vitória da classe trabalhadora na luta contra o sistema capitalista. 

O processo da Ocupação Rayana Alves

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado, houve um aumento de 20% nos casos de feminicídio no Pará este ano. Segundo a mesma fonte, o estado foi líder em feminicídio durante a pandemia. Em contrapartida, segundo dados de 2010 do IBGE, havia 55,6 mil domicílios não ocupados em Belém. 

Apesar desses dados alarmantes, ainda temos uma justiça parcial, que se faz de cega, e que tenta privilegiar a iniciativa privada colocando na rua mulheres e crianças,  desconsiderando todo o trabalho coletivo que foi feito na ocupação Rayana Alves.

Logo que o prédio foi ocupado, o proprietário não tomou medidas urgentes para reintegrar a posse, esperando cerca de 2 meses para começar o processo legal. Assim que deu entrada no processo, foi pedido a reintegração de posse imediata do imóvel, a qual foi negada pela juíza.

Vale ressaltar que o proprietário também processou as militantes na vara criminal, numa clara tentativa de intimidá-las e criminalizar os movimentos sociais de ocupação de imóveis abandonados. Após alguns meses do processo correndo de maneira normal, em despacho para designar audiência, houve uma reanálise do pedido liminar, na qual foi concedida ordem de reintegração de posse. 

Dessa forma, no dia 31/10 as militantes foram notificadas da movimentação contraditória com decisões anteriores da mesma juíza, que já havia negado a reintegração de posse, de decisão do mesmo dia que ordena o despejo imediato que poderia ser executada a qualquer momento em 15 dias. Sem nenhum tipo de mudança nas provas apresentadas no processo, de tentativa de diálogo ou de aviso, a juíza tentou despejar o movimento de maneira rápida para que não houvesse tempo de resistência. 

No entanto, ao que parece, ela não conhece a combatividade do Movimento de Mulheres Olga Benario e a força do sangue cabano que corre nas veias da militância paraense. Durante uma semana, as coordenadoras da ocupação, juntamente com os movimentos parceiros como Correnteza, UESB, MLB, UJR, MLC e UP, com a equipe de advogadas e advogados e uma ampla adesão, repercussão e apoio de diversas outras entidades estudantis e sindicais, partidos e representantes políticos em diversos órgãos, assim como uma ampla divulgação da mídia local, conseguiram derrubar a ordem de despejo, fazendo com que os trâmites legais e o processo normal sejam respeitados. 

Esse processo apenas fortaleceu ainda mais a luta das mulheres paraenses, mostrando que é possível transformar a sociedade e lutar contra as injustiças da burguesia com organização popular e unidade de ação. Além disso, essa repercussão fez com que ainda mais mulheres tomassem conhecimento que existe um local de portas abertas para recebê-las, que elas são capazes de ser poder popular, que podem e devem ter participação política ativa, construir grandes lutas e derrubar este sistema patriarcal capitalista opressor. 

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