Pelo fim da violência contra a mulher, Movimento de Mulheres Olga Benario realiza nova Ocupação de Mulheres! A 19° ocupacão do Olga aconteceu na região nordeste de Belo Horizonte e cobra por mais casas de referência, casas de passagem e casas abrigo!
Movimento de Mulheres Olga Benario MG
BELO HORIZONTE – Em 2022, uma mulher foi assassinada a cada 18 horas em Minas Gerais e a cada 23 minutos uma mulher esteve em situação de violência doméstica. Essa realidade colocou Minas, no mesmo ano, como o 2° estado com maior registro de feminicídios do Brasil, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No ano passado, 171 mulheres foram mortas em MG pelo simples fato de serem mulheres. Em 2023, somente no primeiro semestre, no estado o aumento foi de 11%, passando de 82 casos em 2022 para 91 em 2023.
De forma contraditória, esses dados refletem uma realidade brasileira de violência, em que mesmo depois de 17 anos da Lei Maria da Penha, no ano de 2022, o país teve o aumento de todos os tipos de violência contra a mulher, desde a psicológica, moral, ameaça, perseguição, estupro, à violência doméstica/de gênero e feminicídio. Contribuindo com isso, em Minas Gerais uma mulher sofreu tentativa de assassinato a cada 13 horas, a cada 6 minutos uma mulher foi ameaçada e a cada 2 horas uma mulher ou menina foi estuprada.
Importante dizer que há uma grande subnotificação e faltam muitos dados, essa violência é ainda maior do que os números mostram. Cidades como Viçosa, entre várias do interior de Minas Gerais, não possuem registros sobre a situação da mulher. Já em outras, como Juiz de Fora, os números seguem altos. Uma pesquisa realizada pela prefeitura dessa cidade evidenciou que 75% dos casos de violência notificados têm as mulheres como vítimas, sendo as violências mais citadas a física e a sexual.
Em pesquisa feita pela UFJF, Juiz de Fora é a segunda cidade mineira com a maior porcentagem de casos de violência doméstica contra as mulheres nos primeiros meses de 2018, 2019 e 2020. Além disso, nos primeiros 4 meses de 2023, Uberlândia registrou 1335 casos de violência doméstica, em média 11 mulheres por dia.
Segundo reportagem de outubro deste ano do G1, os casos de feminicídios registrados em 2023 ultrapassam a quantidade de todo ano passado no Sul de Minas Gerais. Além disso, Minas Gerais conta com apenas 69 delegacias especializadas no atendimento às mulheres (DEAM), sendo um estado com 853 municípios. A realidade se torna ainda pior quando visualizamos que a capital, Belo Horizonte, possui apenas uma DEAM com atendimento 24h — que também é a única do estado, dentre todas as existentes.
Em BH, no ano de 2022 houveram 16.532 registros de violência doméstica e familiar contra a mulher; entre janeiro e abril, as notificações cresceram de 5.495 (2022), para 6.131 registros. Entretanto, esses dados ainda são subnotificados, pois nem todas as mulheres conseguem realizar a denúncia.
Quando uma mulher sofre violência nas regionais mais distantes da capital, como Barreiro, Venda Nova, Noroeste e cidades da região metropolitana, precisa deslocar-se até o centro da capital para atendimento. Isso dificulta a própria denúncia, e saída da mulher dessa situação, por muitas vezes depender financeiramente do agressor, ser um trajeto longo e evidenciar a ausência de equipamentos de escuta.
Esses números representam as vidas de mulheres de Minas Gerais que foram vítimas desse Estado burguês que não se importa com a vida das mulheres, principalmente, das pobres, trabalhadoras e negras. Evidenciam que o governo do fascista Romeu Zema espalha informações mentirosas, promessas como a criação de novos centros de referência para mulheres que não saem do papel, como a Casa da Mulher Brasileira, prevista somente para o final de 2024, e o aumento gritante no número de feminicídios no estado é uma prova disso. Mas o enfrentamento à violência contra a mulher tem pressa, enquanto o governo Zema não dá a devida importância à vida das mulheres, nós lutamos.
Desde 2016, o Movimento de Mulheres Olga Benario constrói a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, fruto da ocupação de um imóvel vazio no centro de Belo Horizonte para denunciar aos quatro cantos do estado as violências sofridas por nós, mulheres, diariamente e cobrar ao Governo de Minas Gerais, às prefeituras e todo o Poder Público uma postura séria no enfrentamento à violência contra a mulher.
Passados quase 8 anos, a Casa Tina Martins faz parte, hoje, da Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher em Minas Gerais, acolhendo e abrigando mulheres e crianças em situação de violência doméstica e de gênero em território mineiro (atendendo outros estados e até imigrantes da América do Sul e Caribe).
A realidade é que sem essa luta coletiva das mulheres, Minas Gerais não teria uma única política eficaz para com as mulheres. O que o governo do estado construiu de efetivo para combater a violência? Ao mesmo tempo que só, da Casa Tina Martins, nos últimos anos, atendemos cerca de 80% dos casos encaminhados pelo governo do estado, município de Belo Horizonte e municípios vizinhos. Com isso, o Estado não cumpre seu papel de garantir às mulheres e crianças o direito à vida, terceirizando uma responsabilidade que é sua.
Ao mesmo tempo que, apesar de utilizar do trabalho do Movimento de Mulheres Olga Benario, o governo Zema, bem como a prefeitura de Belo Horizonte, nada fizeram, nem fazem, para apoiar nossa Casa, que é totalmente organizada e mantida pelo Movimento Olga e nossos importantes apoiadores.
De 2016 para cá, pouquíssimos avanços materiais foram visualizados na esfera pública (e os que tiveram são reflexos da pressão construída a partir das nossa primeira ocupação de mulheres da América Latina), como o Morada Segura que vem como um programa para contribuir com a estrutura municipal nessa temática, mas ainda é insuficiente para lidar com a complexidade e tamanha demanda.
Essa situação prova que nosso trabalho é superior em qualidade aos serviços estatais, e pode ser um modelo para políticas públicas e para orientar novas visões de mundo, construindo alternativas no combate e prevenção à violência de gênero.
É importante que os entes públicos e institucionais apoiem e garantam a permanência e expansão de ações construídas pela sociedade civil, a exemplo da Casa Tina Martins, como um meio de construir e valorizar mais espaços de segurança e acolhimento às mulheres e combate à situação de violência. Como uma forma de lidar com a questão final do problema da violência, salvando vidas enquanto há também a necessidade de buscar ações paralelas na prevenção à violência.
Por isso, o Movimento Olga faz um chamado às mulheres trabalhadoras mineiras: a luta é nossa única opção! Inúmeras mulheres estão sendo violentadas em suas casas e não têm pra onde ir: por isso ocupamos!
Como um movimento social organizado com mulheres trabalhando voluntariamente consegue gerir uma casa e salvar a vida de mais de 3000 mulheres em todo o estado de Minas Gerais, sem contar as outras 18 ocupações do Movimento, e o governo diz que não faz o mesmo porque não tem dinheiro? Reforçamos que o Estado no sistema capitalista não tem interesse em combater nem a violência contra as mulheres, nem proteger a vida de nenhum trabalhador ou trabalhadora.
Esses estados, seus defensores e o atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema, defendem os direitos e a vida somente daqueles que parecem consigo, dos muito ricos, dos burgueses. Para eles, a vida das mulheres trabalhadoras, principalmente, negras, indígenas, quilombolas e mulheres trans e pessoas não binárias, não importa.
Mas nós lutamos incansavelmente e convidamos as mulheres a se juntarem a nós! Ocupamos em memória à Ednéia, que como tantas outras mulheres, tinha sonhos, desejos, buscava sua autonomia financeira dentro das possibilidades que são dadas ao povo trabalhador.
Na história brasileira, existiram e existem muitas mulheres como ela, que foram submetidas a violências e que lutaram até o fim das suas vidas pela libertação, mas, que apesar de construírem e serem parte da luta, tiveram suas vidas ceifadas.
Ainda hoje, essas histórias infelizmente seguem se repetindo, pois somos nós as principais vítimas da opressão desse sistema que massacra mulheres. Ednéia deixa para as mulheres das ocupações e todas as outras em BH e MG, um legado de luta pelo fim da violência e pela nossa libertação do sistema capitalista.
Não somos apenas as principais vítimas, mas somos também semente de todas que já se foram. Somos nós que estamos na linha de frente das lutas, liderando ocupações, greves, mobilizações, atos, lutando por comida no prato, por moradia, por acesso de qualidade às cidades, por emancipação e por uma vida digna.
Viva a luta organizada das mulheres! Ednéia Ribeiro presente!
Pelo fim da violência contra a mulher! Por mais casas de referência, casas de passagem e casas abrigo! Por nossas vidas e pela sociedade socialista! Queremos viver, ocupar, resistir e organizar!