Apesar do aumento na arrecadação, prefeitura de Ribeirão Preto (SP) corta verba das APMs de escolas municipais, precarizando a educação pública do município
Matheus Morais* | Ribeirão Preto
EDUCAÇÃO – No fim de 2023 e início de 2024 a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) publicou no Diário Oficial do Município diversos cortes em verbas destinadas para as APMs (Associação de Pais e Mestres) de 70 escolas municipais (até a presente data). Esses cortes foram, em média, de 38% e totalizaram um montante de mais de R$2.300.000,00, que seriam utilizados para as manutenções rotineiras nas estruturas das unidades escolares.
As Associações de Pais e Mestres (APMs) são coletivos eleitos em cada unidade de ensino que englobam membros de diversas áreas da comunidade escolar como pais, professores, alunos, diretores, entre outros, e tem por objetivo gerenciar os gastos de verbas recebidas da Prefeitura como subvenção, de forma democrática, visando auxiliar no cumprimento dos objetivos educacionais e em pequenas manutenções, reparos e melhorias da estrutura das unidades escolares.
Ao todo 24 escolas tiveram cortes nas verbas da APM para o ano de 2024 superiores a 50%. A escola EMEI Paulo Henrique de Souza, no bairro Maria Casagrande, teve um corte de 61%, com a verba deste ano saindo de R$88.813,20 para apenas R$33.980,30. Dessas 24 unidades escolares, 20 se encontram em bairros periféricos, em sua maioria com populações carentes e abandonadas pelo poder público.
Como se não bastasse, 82% das escolas afetadas até o momento se destinam ao atendimento do Ensino Infantil atingindo de forma direta a qualidade da estrutura das escolas e até mesmo a segurança das crianças do povo trabalhador de Ribeirão Preto. A Prefeitura comandada por Duarte Nogueira (PSDB), ainda, aplicou corte de 43% nas verbas destinadas a APM do Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental Egydio Pedreschi que atende pessoas com deficiências.
A precarização não é por falta de dinheiro
Diante de tal cenário muitos podem se perguntar se a arrecadação municipal recuou ou se a cidade passou por momentos financeiramente conturbados, mas a realidade é exatamente ao contrário. No ano de 2023 a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto teve um orçamento de R$4,3 bilhões de reais e a previsão para o ano de 2024 é que o orçamento tenha um acréscimo de mais de 500 milhões de reais, chegando a R$4,8 bilhões, tornando tais cortes ainda mais absurdos.
Em conversa com alguns membros de APMs de escolas municipais de Ribeirão Preto ficou clara a importância da APM para o dia-a-dia das unidades e comunidades escolares, sendo tais colegiados locais de disputa de poder popular, com responsabilidades para com a manutenção das estruturas escolares e até mesmo da segurança dos alunos, professores e frequentadores de tais locais, através de manutenções prediais regulares, cuidado e manutenção com as estruturas elétricas, regularização e manutenção periódica de extintores e demais sistemas de combate à incêndio, manutenção de bebedouros, ventiladores, etc. E mesmo antes dos cortes, em muitos meses, as verbas destinadas não eram suficientes para a devida manutenção das estruturas e ambientes das unidades escolares.
A escola EMEF Professor Alfeu Luiz Gasparini, localizada no bairro do Ipiranga, um dos maiores da cidade, sofreu um corte de 30% na verba da APM para o ano de 2024, o que totaliza uma redução de aproximadamente R$50.000,00 que teriam como destino reparos, manutenções e melhorias das estruturas da escola. Em conversa com um membro da APM desta escola foi dada a seguinte opinião quanto a esta situação “Tais cortes nos impedirão de realizar pequenos serviços e compras, manutenções necessárias e rotineiras e reparos cotidianos; é notável que haverá uma precariedade das instalações e estruturas com o corte de verbas. As escolas e as APMs contam com a verba da subvenção, que é básica e necessária a todas as Unidades Escolares”.
É inadmissível que uma cidade com a arrecadação do porte de Ribeirão Preto faça cortes em estruturas de disputa de poder popular como as APMs das escolas municipais, demonstrando que o foco do atual prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), não está em atender as demandas e melhorar a vida do povo pobre e trabalhador de nossa cidade, abandonando e precarizando as estruturas de ensino da cidade.
Tal fato é apenas mais um em meio a uma enxurrada de ações e omissões que prejudicam nosso povo e que mostra, na prática, que somente a organização coletiva entre os trabalhadores, alunos, pais de alunos, professores e funcionários públicos municipais de Ribeirão Preto poderá levar a uma melhora nas condições de trabalho, de estudo e de segurança das unidades de ensino municipais.
O Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) se solidarizam a toda a comunidade escolar e aos funcionários públicos de Ribeirão Preto que vem sofrendo duros ataques do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) ao longo de seus dois mandatos no comando da cidade, e estaremos sempre lado a lado ao povo nas lutas da cidade e da população de Ribeirão Preto.
*Militante da Unidade Popular (UP) e do Movimento Luta de Classes (MLC)
