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sexta-feira, 12 de julho de 2024

Prefeitura corta verba de APMs de escolas de Ribeirão Preto

Apesar do aumento na arrecadação, prefeitura de Ribeirão Preto (SP) corta verba das APMs de escolas municipais, precarizando a educação pública do município

Matheus Morais* | Ribeirão Preto


EDUCAÇÃO – No fim de 2023 e início de 2024 a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto (SP) publicou no Diário Oficial do Município diversos cortes em verbas destinadas para as APMs (Associação de Pais e Mestres) de 70 escolas municipais (até a presente data). Esses cortes foram, em média, de 38% e totalizaram um montante de mais de R$2.300.000,00, que seriam utilizados para as manutenções rotineiras nas estruturas das unidades escolares.

As Associações de Pais e Mestres (APMs) são coletivos eleitos em cada unidade de ensino que englobam membros de diversas áreas da comunidade escolar como pais, professores, alunos, diretores, entre outros, e tem por objetivo gerenciar os gastos de verbas recebidas da Prefeitura como subvenção, de forma democrática, visando auxiliar no cumprimento dos objetivos educacionais e em pequenas manutenções, reparos e melhorias da estrutura das unidades escolares.

Ao todo 24 escolas tiveram cortes nas verbas da APM para o ano de 2024 superiores a 50%. A escola EMEI Paulo Henrique de Souza, no bairro Maria Casagrande, teve um corte de 61%, com a verba deste ano saindo de R$88.813,20 para apenas R$33.980,30. Dessas 24 unidades escolares, 20 se encontram em bairros periféricos, em sua maioria com populações carentes e abandonadas pelo poder público.

Como se não bastasse, 82% das escolas afetadas até o momento se destinam ao atendimento do Ensino Infantil atingindo de forma direta a qualidade da estrutura das escolas e até mesmo a segurança das crianças do povo trabalhador de Ribeirão Preto. A Prefeitura comandada por Duarte Nogueira (PSDB), ainda, aplicou corte de 43% nas verbas destinadas a APM do Centro de Educação Especial e Ensino Fundamental Egydio Pedreschi que atende pessoas com deficiências.

A precarização não é por falta de dinheiro

Diante de tal cenário muitos podem se perguntar se a arrecadação municipal recuou ou se a cidade passou por momentos financeiramente conturbados, mas a realidade é exatamente ao contrário. No ano de 2023 a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto teve um orçamento de R$4,3 bilhões de reais e a previsão para o ano de 2024 é que o orçamento tenha um acréscimo de mais de 500 milhões de reais, chegando a R$4,8 bilhões, tornando tais cortes ainda mais absurdos.

Em conversa com alguns membros de APMs de escolas municipais de Ribeirão Preto ficou clara a importância da APM para o dia-a-dia das unidades e comunidades escolares, sendo tais colegiados locais de disputa de poder popular, com responsabilidades para com a manutenção das estruturas escolares e até mesmo da segurança dos alunos, professores e frequentadores de tais locais, através de manutenções prediais regulares, cuidado e manutenção com as estruturas elétricas, regularização e manutenção periódica de extintores e demais sistemas de combate à incêndio, manutenção de bebedouros, ventiladores, etc. E mesmo antes dos cortes, em muitos meses, as verbas destinadas não eram suficientes para a devida manutenção das estruturas e ambientes das unidades escolares.

A escola EMEF Professor Alfeu Luiz Gasparini, localizada no bairro do Ipiranga, um dos maiores da cidade, sofreu um corte de 30% na verba da APM para o ano de 2024, o que totaliza uma redução de aproximadamente R$50.000,00 que teriam como destino reparos, manutenções e melhorias das estruturas da escola. Em conversa com um membro da APM desta escola foi dada a seguinte opinião quanto a esta situação “Tais cortes nos impedirão de realizar pequenos serviços e compras, manutenções necessárias e rotineiras e reparos cotidianos; é notável que haverá uma precariedade das instalações e estruturas com o corte de verbas. As escolas e as APMs contam com a verba da subvenção, que é básica e necessária a todas as Unidades Escolares”.

É inadmissível que uma cidade com a arrecadação do porte de Ribeirão Preto faça cortes em estruturas de disputa de poder popular como as APMs das escolas municipais, demonstrando que o foco do atual prefeito de Ribeirão Preto, Duarte Nogueira (PSDB), não está em atender as demandas e melhorar a vida do povo pobre e trabalhador de nossa cidade, abandonando e precarizando as estruturas de ensino da cidade.

Tal fato é apenas mais um em meio a uma enxurrada de ações e omissões que prejudicam nosso povo e que mostra, na prática, que somente a organização coletiva entre os trabalhadores, alunos, pais de alunos, professores e funcionários públicos municipais de Ribeirão Preto poderá levar a uma melhora nas condições de trabalho, de estudo e de segurança das unidades de ensino municipais.

O Movimento Luta de Classes (MLC) e a Unidade Popular pelo Socialismo (UP) se solidarizam a toda a comunidade escolar e aos funcionários públicos de Ribeirão Preto que vem sofrendo duros ataques do prefeito Duarte Nogueira (PSDB) ao longo de seus dois mandatos no comando da cidade, e estaremos sempre lado a lado ao povo nas lutas da cidade e da população de Ribeirão Preto.

*Militante da Unidade Popular (UP) e do Movimento Luta de Classes (MLC)

 

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