O papel dos comunistas nas eleições burguesas não se confunde com o dos defensores ampliadores da cidadania e da democracia burguesa. O principal objetivo da participação nos processos eleitorais é organizar e conscientizar as forças populares a fim de propagandear o socialismo e pavimentar o terreno da conquista do poder proletário.
Natanael Sarmento | Recife – PE
Os comunistas marxistas-leninistas lutam pelo poder popular e socialista, uma guerra implacável e irreconciliável do proletariado contra a burguesia e seu sistema de poder estatal capitalista e imperialista. Luta política e ideológica radical, sem conciliações.
As táticas eleitorais se definem na realidade concreta, sob as circunstâncias determinadas pela história. Contudo, nas bases e princípios classistas: combatemos fascistas e todos os antirrevolucionários – conservadores, liberais, social-democratas e demais vertentes do pensamento burguês. A posição dos comunistas não se confunde com a dos defensores ampliadores da cidadania e da democracia burguesa, abstratamente, fragmentadas, da luta de classe anticapitalista. Sejam eles nominalmente socialistas, reformistas, anarquistas ou reles oportunistas de todos os gêneros. Os comunistas se afirmam na luta histórica pela revolução proletária. Consideram-na a tarefa da história do presente. Nem coisa de passado que não retorna, nem utopia de um futuro impossível.
O primado
A questão primordial dos comunistas para emancipação do proletariado é a da revolução proletária socialista. Da construção do poder popular junto às massas na criação de instâncias próprias de poder organizado que sejam capazes de se contrapor e liquidar o poder do Estado burguês.
Tal movimento, gigantesco, necessita de direção política e ideológica, do Estado Maior do Proletariado, o Partido Comunista, organização superior e apta a aglutinar e coordenar o conjunto das lutas do povo e conduzi-lo à conquista do poder.
Comunistas não pretendem o poder burguês. Pretendem liquidar essa Ditadura da minoria sobre a maioria. A verdadeira democracia da maioria que é a Ditadura do Proletariado, a maioria do povo sobre a minoria burguesa e seus serviçais.
Tática eleitoral
Qualquer ação tática deve estar visceralmente ligada ao objetivo estratégico, do contrário, é como lutar para construir um barco sem o leme e ficar à deriva, sem rumo.
Organizar e conscientizar as forças populares. Preparar e criar novas formas de poder, em oposição ao poder burguês, em todos os espaços de lutas sociais é a tarefa. Não adotamos posições absenteístas, anarquistas nas eleições do Parlamento burguês. Mordemos o fruto amargo e alertamos o quanto ele é amargo, e não pode servir de alimento para a fome do proletariado.
O papel dos comunistas nas campanhas eleitorais é de agitador social, de educador das massas e de organizador coletivo. Nos diferentes espaços de difusão, devemos levar a propaganda do Partido e do socialismo, organizar núcleos populares. Nos Parlamentos, os comunistas pavimentam o terreno da conquista do poder proletário. Usam o veneno da cobra contra ela, minam e desmoralizam toda corrupção do parlamento que parte do poder burguês. Desmascaramos a Ditadura disfarçada da “democracia liberal”, da “violência organizada” camuflada em “democracia representativa”.
Todos os meios de autodefesa proletária são válidos e se aplicam em conformidade com o estágio do desenvolvimento da luta de classes. As formas de expressão das lutas entre burguesia e proletariado não é decisão unívoca do proletariado, nem da burguesia, separadamente, tampouco ato de vontade desse ou daquele líder dessa ou daquela classe antagônica. Resulta do processo de aguçamento e desenvolvimento da luta de classes, da História. Tampouco ocorre “espontaneamente”, por obra do General Acaso. Lenin destaca a importância do Partido Comunista na direção da resistência das massas proletárias revolucionárias contra a violência da dominação burguesa e do seu Estado opressor.
A centralidade da disputa do poder do parlatório não consiste da conquista de cadeiras no Parlamento do Estado burguês.
Isso fica na conta das “novas explicações”, as quais, ordinariamente, escondem a verdadeira intenção de desvio do caminho da revolução. As “novas teses” do “Estado ampliado”, da “cidadania ampliada”, surgem de sarcófagos egípcios como se fossem novidades dos ditos “atualizadores do marxismo”. Desviantes, oportunistas, traidores e renegados, abundam no movimento operário desde Bernstein, no século XIX.
Os comunistas brasileiros da Unidade Popular (UP) reafirmam a importância de disputar as eleições, com desiderato de fortalecer o Partido e divulgar as propostas revolucionárias do programa socialista para mudar o Brasil. Não fazemos alianças espúrias com golpistas e traidores dos trabalhadores, partidos e pessoas que votaram pelo golpe de 2016 e nas reformas neoliberais Trabalhista e da Previdência contra o nosso povo.
Não enganamos o povo com o estelionato do “voto útil” que só serve à burguesia. Não nos deslumbramos ou buscamos à sobra do Paço, picados pela Mosca Azul do poder burguês. Tampouco queremos trocar seis por meia dúzia. Não se trata de mudar nádegas assentadas no mesmo trono enlameado da burguesia à custa do sangue do povo. Nosso objetivo é destruir esse trono, mudar sua natureza de classe, estabelecer uma nova forma de poder sem cair no Canto da Sereia das “democracias burguesas” e das transformações através de “processos eleitorais” burgueses.
Lenin e as eleições
Lênin combateu as ilusões parlamentaristas de reformistas e oportunistas da transformação do capitalismo através do sistema representativo eleitoral:
“Enquanto a propriedade permanece atrás dos capitalistas, toda democracia será apenas uma ditadura burguesa hipocritamente coberta. Qualquer discurso sobre o voto universal, a nacionalidade, a igualdade de eleitores será uma decepção contínua, porque não pode haver igualdade entre o explorador e o explorado, entre o dono do capital e o escravo moderno contratado.”
O Parlamento é o balcão de negócios da burguesia, da superestrutura política dos Estados capitalistas e imperialistas. O Manifesto Comunista em 1848 já definia a natureza classista do Estado capitalista: “O estado capitalista é o comitê administrativo dos negócios da burguesia”.
A farsa democrática eleitoral
Disputas eleitorais do capitalismo são jogos de poder com cartas marcadas. Marcadas pelos limites de interesses burgueses: propriedade privada; acumulação e exploração de riquezas e da força de trabalho; mercado “livre” de trocas para lucros da burguesia; enfim, a sujeição do proletariado e demais trabalhadores ao regime explorador burguês.
O dono do cassino dita as regras do jogo. Cartas marcadas sob cortinas de fumaça de “disputas democráticas”. Na ideologia legitimadora da burguesia, o povo poderá alcançar o Céu através de representantes eleitos. Essa Torre de Babel eleitoral é um mito, uma farsa. Ao cabo, prevalece a força do capital. Na frágil democracia burguesa não se socializa os bens da vida, as riquezas materiais e espirituais das sociedades. Não se toca na propriedade privada, não se abole a exploração da maioria pela minoria burguesa. A maioria do povo vive a ditadura capitalista liberal ou fascista nas fábricas e campos, nos serviços, com baixos salários, terceirizados, desempregados, excluídos do “exército de reserva”, salários esmerilados pela carestia de vida, etc.
Lições da 3ª Internacional Comunista
Documento datado de 1920, da 3ª Internacional Comunista, subscrito por Lenin, impressiona pela atualidade e validez nos dias correntes.
Essa atualidade explica-se pela vitalidade científica da história da luta de classes com base na economia política do Capital de Marx e Engels. O capitalismo tem contradição estrutural: as forças produtivas se desenvolvem, continuamente, revolucionariamente. Sem correspondência nas “relações de produções”: a exploração de mais-valia de proletárias e a apropriação privada do trabalho social e das riquezas pelos burgueses não acompanham o progresso transformador das forças produtivas. Contradição insuperável e geradora de todas as crises desse sistema de exploração que criou o “próprio coveiro”, o proletariado revolucionário.
Lenin e o Parlamentarismo
No resumo do documento referido, destacamos:
- Para a 1ª IC, o parlamento servia à agitação e promoção da consciência do proletariado na luta contra o poder burguês. Esse consenso político foi mudando no tempo;
- O desenvolvimento capitalista deu mais estabilidade ao Estado burguês e ao Parlamento. A dominação “democrática” criou a ficção da “representação política”;
- Partidos socialistas, reformistas e revisionistas adotam tática de ações no “parlamento” visando reformas sob o capitalismo. Defendem o programa “mínimo”, as sobras da burguesia. O programa “máximo” dos trabalhadores é relegado às calendas gregas, tempo distante que nunca virá;
- Deslumbramentos parlamentares expressam a corrupção e traição, aberta ou camuflada da revolução proletária;
- Na fase inicial do capitalismo, o Parlamento contribuiu para o progresso histórico. Mas, sob o capitalismo imperialista, o Parlamento é instrumento de fraudes, negociatas, “moinhos de palavras”. Perderam qualquer eficácia para os trabalhadores diante da pilhagem e banditismo institucionalizado pela burguesia;
- A nova tática operária para o Parlamento é de combate à estabilidade e equilíbrio do poder político burguês. Acirrar e conclamar convulsões visando as profundas transformações – como agiram os parlamentares Bolcheviques da Revolução de 1917;
- Alguns socialistas se acomodaram e não romperam com os oportunistas parlamentaristas. A pretexto da “realidade objetiva” de não ser “hora da revolução”. Não faltam retóricas para justificar a capitulação parlamentar;
- Comunistas lutam pela destruição do imperialismo. No agravamento das crises e guerras imperialistas, abrem-se fissuras ao desenvolvimento de guerras civis revolucionárias. A questão essencial permanece: preparação política e técnica da insurreição proletária visando a destruição do poder burguês, o estabelecimento do novo poder proletário. O proletariado deve construir as próprias formas de organização do poder;
- O parlamento não pode ser o campo da luta de reformas e melhoria das condições de vida do proletariado. As relações complexas do parlamento atual refletem disputas de camarilhas do poder, expressam forças e compromissos dominantes. A classe operária deve arrancar e aniquilar os aparelhos parlamentares das classes dominantes, substituí-los por novos órgãos do poder popular proletário;
- Os comunistas devem eleger representantes aos parlamentos burgueses com guias para facilitar o trabalho dessa liquidação. Comunistas buscam a liquidação do parlamento; socialistas e reformistas buscam a estabilidade. Comunistas lutam pela revolução; socialistas e reformistas visam reformas paulatinas e subordinam os interesses do proletariado ao poder do Parlamento da burguesia.