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domingo, 14 de abril de 2024

Janaína Bezerra: justiça e igualdade de gênero

Vitória Oliveira e Dara Neto | Teresina (PI)


Em 28 de janeiro de 2023, o Brasil foi abalado por uma tragédia que deixou marcas profundas na história do Piauí: o brutal assassinato da estudante de Jornalismo Janaína Bezerra, ocorrido dentro do campus da Universidade Federal do Piauí (UFPI), onde ela estudava. Conforme a Polícia Civil, a causa da morte de Janaína foi “asfixia ocasionada pela luxação da região cervical, havendo compressão da medula”. Janaína foi estuprada e morta por Thiago Mayson da Silva Barbosa, estudante do mestrado em Matemática da UFPI.

Um ano se passou desde então, mas a ferida continua aberta, evidenciando que pouco avançamos na defesa da vida e segurança das mulheres dentro da universidade. O crime que tirou a vida de Janaína ressoa como um lembrete doloroso da violência diária enfrentada por muitas mulheres.

Julgamentos

O primeiro júri foi marcado para o dia 17 de agosto de 2023, contudo, foi adiado por falta de quórum, devido à ausência de 12 testemunhas do quadro de servidores da UFPI. Na época, a instituição emitiu uma nota, em que admitia uma falha interna na entrega da convocação aos funcionários. Posteriormente, foi remarcado para 1º de setembro, quando foi novamente adiado porque o advogado de defesa não compareceu à sessão.

Os atrasos no julgamento refletem a urgência de uma profunda mudança no sistema judicial brasileiro, especialmente sobre sua lentidão em lidar com casos de violência contra a mulher. 

O julgamento, enfim, iniciou-se no dia 29 de setembro, encerrando-se somente nas primeiras horas da manhã do dia 30 de setembro. A sentença de 18 anos e 6 meses de prisão foi anunciada pela advogada Florence Rosa, assistente de acusação, que representou a família de Janaína no julgamento. Ela informou que Thiago Mayson foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, por emprego de meio cruel, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual. A qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados, razão pela qual, segundo a advogada, a pena imputada foi considerada bem abaixo do esperado.

“Ele foi condenado por todos os delitos imputados na denúncia, entretanto, em relação ao feminicídio, a nossa percepção é de que houve uma confusão por parte dos jurados. Nós estávamos com a perspectiva de que fosse uma pena de 70 anos em razão de todos os crimes que ele praticou”, afirmou Florence à época.

Símbolo de luta

Neste momento de lembranças e luto, é necessário honrar não apenas a memória de Janaína, mas também reafirmar o compromisso com a defesa da vida e dos direitos das mulheres. Feminicídios continuam sendo uma triste realidade no Piauí, como evidenciado por manchetes diárias, tais como “Mulher que estava desaparecida é encontrada dentro de poço”; “Menina de 12 anos engravida após estupro; padrasto é suspeito”; “Violência contra a mulher: denúncias pelo 190 aumentam em 32% no Piauí”.

Janaína Bezerra transcende a condição de vítima. Ela se torna um símbolo de uma luta contínua pela segurança e igualdade de gênero. Ao lembrar de Janaína e de tantas outras vítimas de violência, nosso compromisso é claro: continuar a luta por uma sociedade que proteja e respeite todas as mulheres, almejando uma sociedade justa, livre de qualquer forma de exploração.

Matéria publicada na edição nº 285 do Jornal A Verdade

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