Comitê Coordenador do 4º Encontro de Mulheres da América Latina e do Caribe
MULHERES – Hoje, mais do que nunca, devemos levantar as bandeiras do Congresso das Mulheres Socialistas de 1910, realizado na Dinamarca, no qual Clara Zetkin propôs a comemoração de um dia internacional da mulher trabalhadora. Neste 08 de março, em toda a América Latina e Caribe, nos encontraremos unidas nas ruas de diferentes países denunciando a situação alarmante que estamos vivendo. A partir das nossas organizações e movimentos, trabalhamos pela unidade das mulheres nos nossos países, nos organizando em bairros, escolas, universidades, sindicatos, fábricas e comunidades, expressando nosso compromisso político e nosso protagonismo para que possamos triunfar diante das duras batalhas que temos travado e nas que virão.
O sistema capitalista-imperialista oprime cada vez mais os seres humanos, sua decadência na crise atual tornou as condições de vida e trabalho de homens e mulheres cada vez mais precárias para manter seus lucros. A oligarquia financeira e a grande burguesia dos países da América Latina e do Caribe tentam fortalecer seu sistema econômico por meio de políticas neoliberais, implementando governos de extrema-direita e fascista; em outros casos, exerce o poder por meio de governos inoperantes e corruptos, que se subordinam às indústrias poluentes, corporações exploradoras ou máfias narco-criminosas e grupos paramilitares. Mas, em todos os casos, esses governos têm um sério impacto na vida de mulheres, das jovens e crianças, através de formas particulares de violência e precariedade.
De acordo com o relatório da ONU Mulheres de 2023, se a mesma tendência continuar, 340 milhões de mulheres e meninas em todo o mundo viverão em extrema pobreza até 2030 e, se as mudanças climáticas continuarem, outras 158,3 milhões serão empurradas para a mesma condição. Na América Latina e no Caribe, apenas 66% das mulheres estão empregadas, com uma diferença salarial média de 17% a menos para o mesmo trabalho realizado; 22% de meninas e jovens se dedicam ao trabalho doméstico e de cuidado; esses números são ainda mais graves à medida que aumenta a idade das mulheres, se seu nível de escolaridade é mais baixo, se elas têm filhos, se são migrantes, negras ou indígenas.
Nesta região do mundo, 58% das mulheres rurais sofrem de pobreza e 19% das mulheres urbanas sofrem de pobreza multidimensional – que inclui, além de renda, a falta de acesso a todos os serviços sociais necessários à garantia da dignidade humana: saúde, educação, moradia, saneamento, cultura, lazer, etc. No que diz respeito à violência baseada em sua condição de gênero, 34% das mulheres na América Latina e no Caribe sofreram algum tipo de agressão e 30% das mulheres se tornam mães antes dos 20 anos.
Nestas condições, é prioritário enfrentar as grandes calamidades que se avizinham e que descarregam todos os seus efeitos nas costas dos nossos povos. Para um futuro com respeito e dignidade, é indispensável a recuperação da soberania nacional, dos territórios dos povos originários, dos nossos recursos naturais e a industrialização dos nossos países, para fazer avançar o propósito da libertação de todo o povo e da emancipação da opressão imperialista, que não será possível sem a eliminação de todas as formas de exploração e opressão das mulheres e a derrota definitiva do patriarcado.
Defender cotidianamente a eliminação das barreiras econômicas, sociais, culturais e judiciais que tornam as mulheres mais expostas à pobreza e à violência. Uma vez que as mulheres, independentemente da sua idade, passam a maior parte do seu tempo a realizar trabalhos não remunerados: no ambiente doméstico e de cuidado dos filhos, idosos e os doentes crônicos e, por isso, vivem em maior precariedade. Quando, na verdade, essas tarefas deveriam ser de responsabilidade pública, cabendo ao Estado assegurar, através de políticas sociais, os orçamentos suficientes para investimentos em saúde, educação, centros de desenvolvimento infantil e creches para as crianças, além de um maior cuidado dos idosos e doentes crônicos, além de refeitórios e lavanderias públicas em todas as cidades e bairros.
O aumento geral dos salários é uma demanda de trabalhadoras e trabalhadores que vendem sua força de trabalho cotidianamente, mas não conseguem prover às suas famílias uma vida digna com alimentação saudável e de qualidade, moradia adequada, lazer e cultura. Particularmente, nos nossos países, uma em cada três casas são sustentadas pelo trabalho das mulheres, muitas delas mães solteiras. Apesar disso, as mulheres continuam a serem discriminadas por não terem acesso a empregos mais bem remunerados; as leis trabalhistas desses países não protegem a saúde reprodutiva, a maternidade ou amamentação das mulheres trabalhadoras, pelo contrário, são vítimas de assédio laboral, que se soma a todas as políticas que aumentam a exploração do trabalho.
Por causa da dupla exploração e opressão, as mulheres são as que mais sofrem com o peso das necessidades sofridas por nossos povos. Por isso, afirmamos nosso compromisso de defender todos os nossos direitos, de resistir através de muitas lutas a todas as políticas fascistas, neoliberais, opressoras e discriminatórias. Organizar e construir opções de governo centradas nos interesses da classe trabalhadora e do povo sem qualquer forma de exploração.
No Brasil mulheres vão às ruas
Em nosso país, a fome já atinge 20% dos lares chefiados por elas e, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), já são 32 milhões de crianças e adolescentes sem ter o que comer.
A violência atinge três a cada dez mulheres todos os dias e o resultado é que, a cada ano, mais de 1.300 são assassinadas e milhares são estupradas.
Nesse sentido, ações de luta e denúncias contra a fome e a violência, como as desenvolvidas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e pelo Movimento de Mulheres Olga Benario são fundamentais, seja através das ocupações de grandes redes de supermercados seja ocupando imóveis para implantar casas de referência e assegurar a vida das mulheres.
Assim, no último dia 05 de março, mais uma jornada nacional de lutas contra a fome foi realizada, com o tema “Mulheres contra a Fome”, parceria do MLB com o Movimento Olga denunciando a carestia, a fome, e reivindicando acesso a gêneros alimentícios básicos.
Contra as guerras imperialistas
Neste ano, além de levantar as demandas não resolvidas da América Latina e do Caribe, queremos levantar nossas vozes contra as guerras imperialistas. As contradições entre os países imperialistas causaram a morte de mais de um milhão de civis de 2001 até hoje e o deslocamento de mais 54 milhões de pessoas devido às invasões no Afeganistão, Iraque, Líbia, Paquistão, Síria, Ucrânia e outras 85 operações ou ataques militares.
O caso mais grave é o genocídio executado pelo Estado fascista de Israel contra o povo palestino. Já são mais de 30 mil assassinatos, dos quais, 70% são de mulheres e crianças. Todos os meses, cerca de 5 mil mulheres palestinas terminam suas gestações em condições extremas e sem assistência médica. São mais de dois milhões de pessoas, sobretudo mulheres e crianças, que não têm o que comer e beber e dependem unicamente de ajuda humanitária externa.
Não há duvidas que se trata de um genocídio perpetrado pelo imperialismo norte-americano e europeu através de seu instrumento no Oriente Médio, o sionismo israelita. Por isso, devemos lutar e exigir o cessar-fogo imediato e o respeito à soberania do povo palestino de constituir seu próprio Estado independente.
Por tudo isso, temos consciência do importante papel que jogam as mulheres nas derrotas daqueles que querem manter o povo sob as botas do capitalismo. Não baixar a cabeça e seguir organizando as mulheres é o nosso compromisso cotidiano e, justamente por isso, fomos parte importante nas vitórias eleitorais sobre os candidatos da extrema-direita, como na Colômbia, Brasil, Chile e Peru.
Mas sabemos que há muito por fazer. Por isso, venha conosco lutar por uma América Latina e Caribe livres e soberanos!
Viva a luta libertadora das mulheres por um mundo justo, igualitário, sem explorados e nem oprimidos!
Pelo respeito a todos os direitos das mulheres, jovens e crianças!
Avancemos firmemente na organização dos amplos setores de mulheres!
Viva o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher Trabalhadora!
Declaração publicada na edição nº 287 do Jornal A Verdade.