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terça-feira, 18 de junho de 2024

Greve da educação avança em Pernambuco

Ao longo dos meses de fevereiro, março e abril, os servidores federais  negociaram com o governo Lula suas reivindicações: reajuste salarial, reestruturação das carreiras e recomposição do orçamento da educação. Porém, frente à proposta inaceitável de reajuste de 0% em 2024, servidores e professores decidiram pela paralisação. No estado de Pernambuco, as categorias da educação discutiram a deflagração da greve na UFPE, UFRPE e IFPE. Em artigo para o jornal A Verdade, diretor da UNE noticia e avalia rumos da mobilização

Cassiano Bezerra* | Pernambuco


EDUCAÇÃO – Neste ano, os profissionais federais da educação, servidores e professores, se uniram para fazer ouvir suas reivindicações, frente a um cenário sucateamento do ensino público nos institutos e universidades federais. As pautas giram em torno da recomposição orçamentária e melhorias das condições profissionais (ver “Veja por que professores e servidores das universidades públicas estão em greve”). 

Em Pernambuco, os professores e técnicos-administrativos (TAEs) das universidades e institutos federais se mobilizaram para discutir as bandeiras levantadas nacionalmente pelas entidades FASUBRA, ANDES e SINASEFE (que representam, respectivamente, TAEs, docentes das universidades federais e professores e servidores dos IFs). Ao longo dos meses de março e abril, foram organizadas assembleias para definir as estratégias de mobilização, inclusive a greve, e as atividades a serem realizadas.

Greve na UFRPE

No dia 11 de março, os servidores técnicos-administrativos da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) se reuniram em assembleia para tratar da situação dos salários e do sistema de ponto eletrônico adotado pela instituição. Naquele momento, a nível nacional, os TAEs já estavam em mesa de negociação com o governo para apresentar suas reivindicações salariais e de melhores condições de trabalho. A proposta vinda do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) não foi considerada satisfatória, já que não previa reajuste para 2024.

Diante disso, os TAEs decidiram nessa assembleia por deflagrar uma greve por tempo indeterminado, marcando assim uma das primeiras mobilizações no estado para discutir a situação profissional da categoria nas universidades federais.

Já nos dias 24 e 25 de abril, os professores da UFRPE realizaram assembleias gerais nos campi UAST (Sertão Pernambucano) e Sede (Recife) para avaliar a recente proposta do Governo Federal na mesa de negociação, que previa 0% de reajuste em 2024 e 9% em 2025. A proposta trazida pelo ANDES, de 7,06% de reajuste em 2024, 2025 e 2026, não havia sido aceita pelo governo. 

A assembleia teve três votações: pela aceitação ou não da proposta do Governo Federal, pela deflagração da greve e pela data do início da greve. A primeira votação não contou com nenhum voto a favor da proposta governamental. Já a segunda votação contou com apenas um voto contra a greve. Os professores também aprovaram a data de deflagração da greve na UFRPE para 29 de abril.

Greve na UFPE

Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) , os TAEs realizaram uma assembleia no dia 29 de fevereiro e deliberaram pela adesão à greve nacional da FASUBRA, também se posicionando contra a proposta de 0% de reajuste em 2024 para o salário da categoria. Além disso, o sindicato tem realizado atos na universidade e panfletagens para esclarecer a população pernambucana sobre a greve. Os TAEs também tem reivindicando a reestruturação da carreira e equiparação de benefícios — pois, entre os servidores públicos federais, a categoria é a que recebe o menor salário e a menor quantidade de benefícios.

No dia 25 de abril, foi a vez da Associação dos Docentes da UFPE (ADUFEPE) realizar uma assembleia geral para discutir a deflagração da greve docente na universidade. Com a assembleia cheia e em formato híbrido, o debate também girou em torno do não reajuste salarial no ano de 2024. No final, a assembleia aprovou a deflagração da greve por 899 votos a favor e 795 votos contra.

Vale ressaltar que a Reitoria da UFPE não aprovou a suspensão do calendário acadêmico durante a greve. Isto é, ainda há professores que, como tomaram a decisão individual de não aderir à paralisação, seguem podendo dar aulas. A ADUFEPE  não se manifestou sobre o caso. A suspensão do calendário acadêmico é uma decisão importante para a greve, pois impede a realização das atividades não-essenciais, fazendo com que professores e estudantes não precisem se preocupar com provas e faltas.

Greve no IFPE

No dia 26 de março, os servidores do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) decidiram por aderir e construir a greve nos 16 campi da instituição. A greve começou no dia 3 de abril em alguns deles e, ao longo do mês, se ampliou para o interior. Neste caso, as reinvidcações dos grevistas  giram em torno da reestruturação da carreira dos TAEs e dos professores do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT).

No IFPE, a suspensão das atividades tem sido discutida por cada campus, avaliando a essencialidade de serviços e também o que cada comando local de greve realizará como atividade. No campus Recife, estudantes e servidores tem realizado atividades, como cine-debates e aulas públicas, através do grêmio estudantil, do DCE e em parceria com outros movimentos sociais.

Apoiar a luta pela educação

Atualmente, cerca de 60 universidades federais em todo Brasil estão em greve – seja de servidores ou de professores – pelo reajuste salarial, por ajustes na carreira docente e também pela recomposição orçamentária do ensino superior. Desde que o atual governo foi eleito, não houve nenhuma sinalização de uma verdadeira recomposição orçamentária da Educação. Na verdade, o dinheiro para o investimento em educação e ciência tem diminuído nos últimos anos, como se vê em ações como o bloqueio de verba da CAPES (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e a disponibilização de um volume de recursos na Lei Orçamentária Anual de 2024 menor que o de 2023.

A luta por salários dignos e pela recomposição do orçamento da educação é justa, e deve partir não somente dos servidores, mas também dos estudantes. Como não lembrar das greves estudantis em São Paulo em 2023, que conquistaram diversas vitórias em cursos que não tinham professores ou até mesmo estavam ameaçados de extinção?

As greves têm um importante papel na luta de classes, pois mostram ao conjunto da população, e em especial às próprias categorias em luta, que não se consegue nada sem luta e sem embate. A prova disso é que a atual mobilização tem uma linha clara: defender a educação contra o sucateamento e contra o avanço dos tubarões que planejam sua transformação em uma mercadoria. Os estudantes tem um papel fundamental nesse processo, pois também é tarefa dessa categoria conquistar melhores condições de estudo, a ampliação da assistência estudantil, uma Reforma Universitária e uma Reforma do Ensino Médio que atendam às necessidades da juventude e o fim do vestibular.

É preciso fortalecer as mobilizações populares para conquistar os direitos garantidos por lei. Não há saída que não seja a luta por uma universidade pública, acessível e de qualidade. É através da greve que se desenvolve o movimento dos trabalhadores por melhores condições de vida e trabalho, assim como seu papel na dinâmica geral da luta de classes. A organização das categorias da educação — professores, TAEs e estudantes — mostra que é apenas por meio da organização conjunta e combativa que a luta popular pode avançar.

*Cassiano Bezerra é diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE) pelo Movimento Correnteza

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