Privatização das praias proposta por Flávio Bolsonaro e os fascistas para a impedirá o trabalho de camelôs em todo país. Proposta de Emenda à Constituição pode levar também a despejos em massa da população pobre que mora à beira-mar para abrir caminho à especulação imobiliária.
Redação
BRASIL – Não bastasse privatizar os serviços básicos, como água, esgoto e energia elétrica, a nova cruzada dos fascistas ligados à Bolsonaro é aprovar uma mudança na constituição para privatizar toda faixa costeira do país. A proposta contida na PEC 3/2022, em discussão no Senado Federal, entrega a propriedade das terras na faixa costeira do Brasil a estados, municípios e pessoas privadas.
Além disso, a PEC dá autorização aos governos locais de vender estes terrenos ou ceder em regime de concessão, como acontece com outros terrenos públicos afastados da área litorânea. Hoje, as terras costeiras (as que estão até 33 metros além da área de maré mais alta) são propriedade do Estado brasileiro, portanto são públicas. Se aprovada, a proposta relatada por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente golpista, possibilitará a privatização das praias brasileiras.
Imagine agora, ter que pagar ingresso para entrar e ficar um determinado período de tempo dentro de uma praia. Ou pior, ver estes espaços fundamentais para a preservação do meio ambiente e da biodiversidade marinha serem ocupados por grandes empreendimentos imobiliários capitalistas.
Na realidade, a ideia do projeto dos Bolsonaro é transformar as praias do país em propriedade privada para empreendimentos milionários. Os espaços que hoje são ocupados por trabalhadores ambulantes, barracas e quiosques, poderão ser cercados e se tornar espaço para empresas privadas.
A PEC 33/2022 vem no meio de outros projetos, como o de legalização de apostas de azar e de cassinos. A ideia dos Bolsonaros é criar áreas parecida com cidades caribenhas ou Cancún, no México. Estas cidades são conhecidas por uma alta taxa do chamado “turismo predatório”, que combina exploração sexual, destruição do meio ambiente e utilização de empregos de baixa qualidade e salários de fome.
Privatização das praias pode destruir áreas de preservação ambiental
Outro objetivo da PEC é abrir mais espaços de preservação ambiental na costa para a exploração capitalista. Grandes parcelas dessas terras são compostas por áreas de restinga e de mangue que são criadouros de espécies de peixes, tartarugas e crustáceos. Muitas delas hoje estão em vias de extinção.
Para piorar estas áreas de preservação são fundamentais também para o sustento de comunidades tradicionais de pescadores, indígenas e caiçaras. Para termos um exemplo, a atual tragédia ambiental no Rio Grande do Sul gerou a diminuição da salinização na Lagoa dos Patos o que levou a não haver reprodução de camarão no canal que liga a lagoa ao mar. Resultado desta situação é que os pescadores da região não conseguiram colher a safra de 2024.
Caso o projeto de Flávio Bolsonaro seja aprovado pelo Congresso, a situação pode se repetir em outras áreas do país, pois a especulação imobiliária pode provocar o aterramento destas áreas de criadouros de espécies.
Projeto do fascismo é impor miséria ao povo lucros bilionários aos ricos
A PEC 3/2022 é mais uma demonstração do real projeto fascista para o Brasil: miséria para o povo e bilhões para os ricos. Para Bolsonaro não existe necessidade de proteger o meio ambiente, existe a necessidade de lucrar muito no menor tempo possível.
Para os fascistas, o povo pobre não pode mais nem ter direito de ir à praia. Este local que, para quem vive nas cidades litorâneas, é um espaço de cultura, lazer e de convívio pode agora virar um terreno de algum ricaço que só quer ganhar dinheiro.