Denúncias conduziram operações que resgataram 91 trabalhadores em uma situação que o Ministério Público do Trabalho definiu como “análoga à escravidão, em Pernambuco, 73 estavam trabalhando em obras de condomínios de luxo em praias no litoral sul do estado.
Redação PE
BRASIL – O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego, realizou operações contra trabalho escravo, expondo a realidade de exploração e violação de direitos humanos no estado de Pernambuco. Durante as investigações, 91 trabalhadores foram resgatados, sendo 73 deles encontrados em apartamentos de luxo no litoral sul do estado.
As operações, realizadas por conta de denúncias, revelaram as condições em que os trabalhadores estavam submetidos, como jornadas exaustivas e ausência de contratos formais de trabalho. O caso mais grave foi identificado em um canteiro de obras no município de Tamandaré, onde 45 trabalhadores estavam alojados em barracos improvisados, sem acesso a saneamento básico, em condições de extrema insalubridade.
Os trabalhadores, vindos de diversas regiões do Brasil, relataram que foram atraídos pela promessa de empregos, mas acabaram em uma situação de extrema vulnerabilidade. Além da falta de pagamento, muitos afirmaram que eram constantemente ameaçados e impedidos de deixar o local.
As empresas envolvidas nas obras enfrentam agora sérias acusações. Além de serem obrigadas a regularizar a situação dos empregados e a pagar os valores devidos, as empresas podem enfrentar pesadas multas.
O caso expôs a preocupante realidade que o sistema capitalista apresenta atualmente que é o trabalho escravo contemporâneo no Brasil, particularmente em indústrias que envolvem investimentos em grande escala e desenvolvimento imobiliário de luxo e que a grande mídia, as leis e o poder público parecem ignorar ou esquecer.
As inspeções continuam e novas ações devem ser tomadas nos próximos dias para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos bem como as denúncias por parte dos trabalhadores para barrar esse absurdo.
Reforma Trabalhista agrava luta de classes
A aprovação da Reforma Trabalhista em 2017 (Lei 13.467/2017), que, na prática, despreza os direitos trabalhistas, dificultou consideravelmente a luta pelo combate à exploração de trabalhadores escravizados. Essa mudança na legislação criou um ambiente que facilita a exploração dos trabalhadores, agora amparada pela legalidade.
Desde 2021, o número de denúncias de trabalhadores escravizados tem crescido. Em 2021, foram registradas 1.915 denúncias, número que subiu para 2.119 em 2022 e alcançou 3.422 em 2023. Para comparação, o recorde anterior havia sido registrado em 2013, com 1.743 denúncias. Em todo o Brasil, entre 19 de julho e 28 de agosto, 593 pessoas foram resgatadas em 15 estados diferentes.
“O capitalismo é uma escravidão assalariada”
Como se pode falar que o fim da escravidão no Brasil foi em 13 de maio de 1888, se, mais de 100 anos depois, o nosso povo ainda é explorado nas mesmas condições? Como podemos falar em democracia, se a maioria do povo não participa das decisões de poder? A classe trabalhadora não foi consultada quando o governo do golpista Michel Temer aprovou a Reforma Trabalhista, e muito menos quando o governo fascista do Bolsonaro aprovou a Reforma da Previdência, em 2019. Mesmo ano em que concedeu renúncias tributárias e incentivos fiscais às empresas, muitas delas multinacionais, um total de R$ 306,4 bilhões.
Ludmila Outtes, coordenadora do Movimento Luta de Classes e candidata à prefeitura do Recife, destaca que “o capitalismo é uma escravidão assalariada e situações como essa só comprovam isso. O que vale é o lucro acima da vida e o que for possível fazer pra aumentar os lucros será feito, inclusive explorar ao máximo a classe trabalhadora. E a Reforma Trabalhista aprovada em 2017 só aprofundou isso. Hoje, com a Reforma e a possibilidade do trabalho intermitente, o próprio salário mínimo não existe mais para uma parte dos trabalhadores. Isso porque se ele só recebe as horas trabalhadas, não há garantias que no final do mês ele receberá o salário “cheio”, aprofundando a miséria e a exploração. E tudo sob a chancela do Estado e da justiça.”
A condição do povo no capitalismo é de miséria e exploração. Esse sistema adoece a juventude, tira a perspectiva de vida das pessoas a nível individual e, especialmente, coletivo. Enquanto a maioria da sociedade, o proletariado, trabalha e produz riquezas; uma minoria, representada pelos burgueses, a classe capitalista, se apropria dessas riquezas.
Por fim, Ludmila reforça que “a nossa luta não pode ser só pela revogação das reformas fascistas. Elas são só uma face da exploração capitalista. Mas enquanto houver a apropriação das riquezas, a propriedade privada dos meios de produção, ainda teremos exploração. Então a única solução real pra classe trabalhadora e pro fim da escravidão é destruir o capitalismo e construir uma sociedade socialista.”