O 21 de março marca o dia de luta pela Eliminação da Discriminação Racial, data instituida pela ONU em 1966 em mémoria às vítimas do Massacre de Sharpeville (África do Sul). Após 65 anos do massacre promovido pela polícia e da data ter se tornado uma referência para que isso não aconteça mais, o racismo segue sendo o sistema de dominação braço do capitalismo, no Brasil e no mundo.
Mariana Fernandes (MG) e Clóvis Maia (PE) – FNR
LUTA POPULAR – Há 65 anos, em 21 de março de 1960, na cidade de Sharpeville, África do Sul, 20 mil negros se manifestavam contra a discriminatória Lei do Passe, uma das várias ferramentas criadas para institucionalizar a segregação e o racismo durante o regime do apartheid. Essa legislação obrigava todos os não-brancos a portarem uma caderneta (passe), que continha informações sobre sua cor, etnia, profissão e situação fiscal, além de restringir o acesso aos bairros brancos da cidade. A Lei do Passe dava à polícia o poder de prender qualquer um que fosse encontrado na rua sem a caderneta de identificação.
Mais de 20 mil sul-africanos caminharam pacificamente pelas ruas de Sharpeville sem o documento e desarmados, numa forma de protesto pacífico. O intuito era provocar a prisão de todos os envolvidos, o que causaria um colapso na administração pública local devido ao grande número de detidos. A multidão se dirigiu à delegacia de Sharpeville quando um grupo de policiais, incapazes de controlar a situação, disparou contra os manifestantes, resultando na morte de 69 pessoas e ferindo mais de 180, incluindo mulheres e crianças.
O evento ficou conhecido como o massacre de Sharpeville e, em 1966, a ONU declarou o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial em homenagem às vítimas do massacre. Esse regime racista e segregacionista só foi encerrado em 1994, após muitos anos de luta armada, guerrilhas, revoltas e protestos.
O fim do regime estabeleceu eleições livres, adotou políticas públicas destinadas a promover a ascensão e inclusão social dos negros, mas sem alteração do sistema econômico, ou seja, com a manutenção do capitalismo.[1]
No Brasil, o massacre de Sharpeville são as chacinas de Jacarezinho (RJ), do Guarujá (SP), de Camaragibe (PE), da Operação Escudo (SP) e de todas as demais intervenções policiais que provam que a segregação racial é imposta ainda hoje, independentemente das leis, em beneficio dos capitalistas. O racismo dialoga diretamente com o fascismo, que usa das opressões para silenciar, esmagar e aniquilar o povo para que garanta os privilégios das classes ricas. Por isso, é necessário organizar o povo negro para entre outras coisas, fazer frente à luta pela desmilitarização das polícias.
Organizar a Frente Negra Revolucionária para lutar contra o racismo!
“Não veio do céu nem das mãos de Isabel!”[2]
A história do povo negro, seja no apartheid sul-africano, na segregação racial dos EUA ou na escravização no Brasil prova que a única saída para por fim às injustiças sofridas é se colocar ativamente em luta. Para que essa luta seja consequente e esmague o sistema de dominação racista de uma vez por todas, é necessário a derrubada do sistema capitalista que se beneficia economicamente do racismo.
No Brasil, o povo negro possuiu agora uma nova ferramenta para organizar sua revolta: A Frente Negra Revolucionária. Para fazer jus ao nome, a FNR deve estar onde o povo negro está: nas favelas, nas ocupações urbanas, nos quilombos, nos serviços mais precarizados, junto às mães que tiveram seus filhos mortos pela polícia, às vitimas de racismo sem forças para denunciar, às famílias que veem seus filhos encarcerados, nas manifestações espontâneas que nascem no ódio dos explorados.
A FNR precisa se tornar a arma de combate ao racismo e ao sistema capitalista do povo negro e essa tarefa precisa ser de todos os comunistas revolucionários. Aprender com a história dos nossos irmãos sul-africanos: pegar em armas quando necessário mas jamais abaixar a cabeça para colonizador!
[1] Ver em “África do Sul, uma história de resistência” escrito por José Levino e publicada pelo Jornal A Verdade em 2024
[2] Samba-enredo da Mangueira “história para ninar gente grande” de 2019