O ensino de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade de ensino que, mesmo com as limitações dentro do sistema capitalista, tem uma importância grande para a classe trabalhadora. Iniciativas do MLB e do Olga Benario em combater esse problema nacional mostra que é possível emancipar a sociedade por meio do saber e do conhecimento.
Misa Aribel| Redação Paraíba
OPINIÃO– Milhões de mulheres brasileiras tiveram o direito à educação interrompido pela pobreza, pelo trabalho precoce e pela divisão desigual do trabalho doméstico. Muitas delas abandonaram a escola décadas atrás para assumir tarefas domésticas que o capitalismo só delega às mulheres: trabalhar para ajudar a família, cuidar da casa, dos filhos e dos doentes, repetindo o mesmo ciclo vivido por mães e avós.
A dimensão desse problema pode ser observada nos próprios dados educacionais do país. Segundo a PNAD Contínua, o Brasil ainda possui cerca de 9,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que não sabem ler ou escrever, o que equivalente a 5,3% da população nessa faixa etária. Isso é fruto da desigualdade estrutural capitalista que atinge principalmente as camadas mais pobres da população, onde as mulheres, especialmente negras e periféricas, são maioria. Nesse processo, a Educação de Jovens e Adultos (EJA), instituída pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) em 1996, representou um avanço dentro de um país tão grande como o nosso, marcado por profundas desigualdades.
O Ensino de Jovens e Adultos (EJA) surgiu exatamente para enfrentar essa lacuna histórica, sendo uma modalidade da educação básica voltada para pessoas que não concluíram os estudos na idade considerada “regular”, permitindo a conclusão tardia do ensino fundamental ou médio e melhorar a autoestima pessoal dando dignidade aos participantes.
Infelizmente, nas limitações do capitalismo, o programa está longe de cumprir seu papel. As taxas de evasão na modalidade chegam a ultrapassar 50%, oferecendo escolas mal equipadas, professores sobrecarregados, currículos que ignoram a vida real de quem trabalha e nenhuma estrutura de apoio para quem chega cansada depois de um dia inteiro de trabalho doméstico ou informal. Mesmo assim, é uma modalidade de ensino que tem sua importância e tem sido uma alternativa para muitos brasileiros, mesmo com as limitações que possui.
A prisão econômica da mulher adulta
A dependência econômica é um dos fatores que mais aprisionam mulheres em relações abusivas. Sem acesso à escolaridade e à qualificação profissional, muitas acabam restritas a trabalhos informais extremamente precários ou, em muitos casos, sequer conseguem gerar renda própria. A impossibilidade de sustentar a si mesmas e, frequentemente, aos filhos, faz com que a permanência no relacionamento — mesmo quando marcado por violência — pareça a única alternativa viável.
Nesse processo, a ausência de escolaridade também limita o acesso à informação e aos próprios instrumentos de defesa, o que torna a situação de opressão dessas mulheres ainda pior. Muitas mulheres desconhecem seus direitos, os mecanismos legais de proteção ou mesmo as redes de apoio disponíveis em suas comunidades. Essa desinformação contribui para naturalizar ainda mais situações de abuso e reforça a ideia de que a violência doméstica é um problema privado, que deve ser suportado em silêncio e de forma individual.
É aí que a luta coletiva se torna ainda mais necessária, pois é preciso reconhecer que o mercado de trabalho capitalista é segmentado por gênero e raça. Ou seja, a mulher sem acesso a formação básica sofre ainda mais. E é nesse processo que iniciativas como a da Escola Eliana Silva, do MLB, e das Ocupações do movimento de Mulheres Olga Benario são tão urgentes e necessárias, além de serem exemplos de que é possível combater o analfabetismo e a ignorância de forma prática e concreta.
O confronto inevitável com o capitalismo
A emancipação feminina não pode ser reduzida à inclusão individual no mercado de trabalho. O certificado de conclusão do ensino médio não socializa o trabalho doméstico, não aumenta o salário mínimo, não constrói creche e não elimina o racismo do processo seletivo. A educação é fundamental, mas precisa estar articulada a uma transformação coletiva das relações sociais, a luta revolucionária.
Creches públicas, transporte acessível e jornadas de trabalho dignas são condições básicas para que mulheres trabalhadoras consigam estudar e permanecer na escola, e isso só pode ser garantido por uma revolução social dos trabalhadores. É nesse processo que as experiências do MLB e do Olga Benario nos ajudam a ver que uma mudança é possível. Criada em 2018, a Escola Nacional Eliana Silva, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) já formou inúmeras mulheres e jovens em idade escolar que estavam fora da escola, além de formar diversas lideranças dos movimentos sociais, a maioria deixados de fora dos processos de educação.
Emancipação e mulher comunista
Incentivar que mulheres trabalhadoras participem de espaços como esses é algo importante. Apoiar iniciativas que visam fortalecer e empoderar as participantes, também prova que essa é uma pauta necessária e que produz frutos para a transformação social. Voltar a estudar é um ato de coragem e também um ato político, especialmente quando articulado com espaços coletivos que oferecem acolhimento, formação e organização. Nessas ocupações, mulheres constroem redes de solidariedade, compartilham experiências e desenvolvem autonomia em meio a condições muitas vezes marcadas pela violência e pela vulnerabilidade. Não é fácil tomar coragem e retomar os estudos. Muitas das companheiras e companheiros que estão até em idade avançada se acham sem condições para retomar aos estudos. A vergonha e a falta de incentivo são comuns nesses casos. É nessas horas que o coletivo ajuda essas companheiras e companheiros a se empoderarem de vez.
Mais do que defender direitos no papel, a luta da mulher trabalhadora passa pela construção prática de apoio mútuo. Em articulação com o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ou ao Olga Benario essas iniciativas conectam a luta por educação à luta por moradia e dignidade, fortalecendo o protagonismo feminino nas periferias de verdade. Trata-se de uma atuação coletiva que transforma a educação em ferramenta de libertação e reafirma que nenhuma mulher deve enfrentar sozinha os obstáculos impostos pela sociedade. Agora, imagina o poder na mão do povo para realmente decidir as formas de organizar a educação em país, a exemplo do que fez Cuba após a sua revolução? Essa realidade é possível. Urgente e necessária.