Lutar contra o retrocesso na política e na economia, construir a UP, desenvolver a consciência de um revolução popular nas massas e ampliar as lutas dos trabalhadores, das mulheres e da juventude
- Como sabemos, a vitória de Dilma e do PT na última eleição para presidente da República foi uma das mais apertadas da história recente do país. Do total de votos válidos, Dilma obteve 54,5 milhões, enquanto Aécio, 51,041 milhões, ou seja, uma diferença de apenas 3,4 milhões. Além disso, 30,14 milhões de pessoas não votaram em nenhum dos dois candidatos.
- Esse resultado expressou um fortalecimento da direita e o crescimento do desgaste do PT junto a setores da população que, em eleições anteriores, votaram neste partido. De fato, somados os votos em Aécio e as abstenções/nulos/brancos, mais de 80 milhões de pessoas não votaram na candidata do PT e de Lula. Destaque-se ainda que o problema não foi falta de dinheiro para a campanha, uma vez que Dilma gastou R$ 330 milhões. O mesmo, porém, vale para o PSDB, pois 84 milhões de brasileiros rejeitaram sua volta à Presidência. As eleições demonstraram, portanto, um certo equilíbrio entre essas duas forças.
- Expressão ainda deste desgaste foi a redução da bancada do PT na Câmara dos Deputados: em 2002, elegeu 91 deputados federais; em 2006, 83; em 2010, 88; em 2014, caiu para 70, além de ter perdido em 17 das 27 capitais do país.
- O enfraquecimento do PT é resultado do seu processo de degeneração e de direitização que vem ocorrendo desde que o partido aprofundou seus vínculos com a grande burguesia nacional (José Alencar) e com o capital financeiro (Carta aos Brasileiros), mudou sua posição sobre as privatizações e a dívida pública, e, após ter assumido o governo, não realizou nenhuma mudança estrutural na economia do país, nem adotou medidas importantes, como a reforma agrária, a suspensão dos pagamentos dos juros da dívida pública, nem nacionalizou nenhuma das empresas privatizadas por FHC, diferente do que fizeram os governos da Bolívia e da Venezuela, etc. Junte-se a isso o envolvimento cada vez maior do PT em escândalos de corrupção, como é o caso da Operação Lava-Jato.
- Após as últimas eleições, esse desgaste se acelerou devido às concessões feitas à direita, como a nomeação de Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda (indicado pelo dono do Bradesco), de Katia Abreu para o Ministério da Agricultura (indicada pelo agronegócio), entre outros. Mais grave foram as medidas de ajuste fiscal para obter o superávit primário (garantia para pagar os juros da dívida pública), as MPs 664 e 665, que reduzem o direito ao seguro desemprego e ao abono salarial de milhões de trabalhadores e o corte de verbas da educação. Ainda retirou de milhões de famílias o direito à redução das contas de energia e aumentou estas tarifas, assim como fez com o preço da gasolina, além de permitir que grandes redes de supermercados realizassem uma onda de aumentos nunca vista nos últimos anos no país. Tais medidas, contrárias ao que pregou na campanha eleitoral e criticou nos seus adversários, fez a presidenta Dilma perder credibilidade e autoridade perante grande parte da população, além de colocar na defensiva partidos e forças políticas de esquerda que a apoiaram, gerando desconfiança nas massas trabalhadoras e fortalecendo ainda mais a direita e seu discurso.
- Ao mesmo tempo, desde a posse do novo governo, cresceu a disputa interna dentro do PT, e o ex-presidente Lula passou a fazer publicamente críticas a ministros e ao modo Dilma de governar, reunindo-se com o PMDB e dando razão aos seus achaques e à sua pressão por mais espaço no governo. Tal comportamento enfraqueceu ainda mais a presidenta e sua autoridade junto ao PT, ao PMDB e a toda chamada base aliada. O fato é que o governo perdeu a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e votações no Congresso, o que aumentou a desconfiança dos setores da grande burguesia em relação à sua capacidade de seguir governando.
- As forças de esquerda que apoiaram a reeleição, vendo as medidas de ajuste fiscal impostas pelo governo, tentaram se mobilizar para revertê-las, convocando as massas para irem às ruas. Entretanto, como o desgaste do governo se acelerava e a extrema-direita continuava se fortalecendo e ameaçando com um impeachment, as manifestações, que inicialmente tinham como reivindicações o repúdio ao corte de direitos e às MPs 664 e 665, a defesa da Petrobras e da democratização dos meios de comunicação, etc., transformaram-se principalmente em atos de apoio ao governo Dilma.
- No total, segundo a CUT, as manifestações do último dia 13 de março reuniram entre 150 e 200 mil pessoas em todo país. Embora tenham sido importantes, representam um número pequeno num país do tamanho do Brasil, ainda mais por serem atos convocados por partidos de esquerda, parlamentares, prefeituras e entidades como CUT, MST e UNE, em apoio a um governo eleito há menos de cinco meses com mais de 54 milhões de votos. Lembremos que as manifestações de junho de 2013 reuniram mais de três milhões de pessoas.
- Por outro lado, a direita, com total apoio dos grandes meios de comunicação, realizou, no dia 15 de março, atos contra a corrupção e contra o governo, que, segundo o Instituto do DataFolha, levaram às ruas mais de 500 mil pessoas, sendo 72% dos participantes desses atos eleitores do PSDB e, em sua maioria, provenientes das camadas médias e ricas da população. Mesmo assim, esses atos mostraram a ofensiva da direita e de sua capacidade de mobilização de setores mais privilegiados da população e, caso continuem, podem influenciar setores populares. Após o dia 15, um relatório da Secretaria de Comunicação Social da Presidência assim descreveu o estado de espírito da direita e dos membros do PT: “Ironicamente, hoje são os eleitores de Dilma e Lula que estão acomodados com o celular na mão, enquanto a oposição bate panela. Dá para recuperar as redes, mas é preciso, antes, recuperar as ruas”. E: “Não adianta falar que a inflação está sob controle quando o eleitor vê o preço da gasolina subir 20% de novembro para cá ou sua conta de luz saltar em 33%. O dado oficial IPCA conta menos do que ele sente no bolso. Assim como um senador tucano (Antonio Anastasia, MG) na lista da Lava Jato não altera o fato de que o grosso do escândalo ocorreu na gestão do PT”, afirma.
- Cabe aqui notar que nem o dia 13/03 nem o dia 15/03 tiveram a massividade e o caráter combativo das manifestações de junho de 2013, que enfrentaram uma feroz repressão e obtiveram conquistas como a redução dos preços das passagens em várias capitais e cidades do país, e sem contar com apoio de nenhum governo ou meio de comunicação.
- No momento, embora uma minoria reacionária deseje um golpe militar contra o governo e a volta da ditadura, não há correlação de forças para isso, pois nosso povo conquistou a democracia burguesa graças à luta das massas e de revolucionários como Manoel Lisboa, Carlos Marighella e Sônia Angel e não admite a volta do fascismo. Em suma, os golpistas não passarão! Mas há sim a possibilidade de um golpe institucional, ou seja, de um impeachment, haja vista que o governo segue fazendo concessões à direita e não abre mão de adotar um ajuste fiscal que prejudica os mais pobres nem de demitir seus ministros que representam os interesses das classes ricas. Além disso, seu principal aliado no Congresso Nacional, o PMDB, não tem nenhum princípio.
- Para barrar o crescimento da direita e reconquistar o apoio popular, o governo precisa mudar, governar para as massas trabalhadoras e não para as classes ricas, fazer os ricos pagarem pela crise e não os que trabalham e ganham baixos salários. Taxar as grandes fortunas, controlar as remessas de lucros, suspender o pagamento dos juros, controlar os preços, colocar a Polícia Federal para investigar as privatizações e parar de fazer concessões selvagens, privatizações de rodovias, aeroportos e leilões do petróleo. Se o governo continuar jogando nos setores populares a conta da crise, permitindo que as grandes empresas sigam demitindo em massa, eliminando direitos conquistados pelo povo, a direita, com sua demagogia e seus meios de comunicação, atrairá mais e mais apoio junto à população.
- Diante desse quadro, não devemos ficar indiferentes. Devemos repudiar todas as tentativas de golpe, denunciar os crimes da ditadura militar, exigir punição para os torturadores, desmascarar quem é o PSDB e o DEM, o que fizeram contra o povo. Ao mesmo tempo, devemos deixar claro que não concordamos com a política econômica do governo, com o ajuste fiscal, com as privatizações e com os privilégios para o capital financeiro. Enfim, o governo precisa dar uma guinada à esquerda e tomar medidas firmes como o congelamento dos preços, a suspenção do pagamento da dívida pública, reestatizar as empresas privatizadas, reduzir o valor da conta de luz e dos aluguéis, taxar as grandes fortunas, diminuir os impostos sobre os trabalhadores, etc. Devemos ainda defender a imediata demissão de Joaquim Levy e Kátia Abreu, mais verbas para a saúde e a educação, e afirmar que nenhuma crise no Brasil pode ser solucionada com a burguesia no governo, além de propagandear nosso programa revolucionário. O fato é que o povo só vai às ruas defender um governo quando este está ao seu lado, e não ao lado dos ricos, ou quando há um risco de golpe fascista e de implantação de uma ditadura no país.
- Camaradas, o momento exige firmeza e combatividade de todos os militantes do Partido Comunista Revolucionário. Mais do que nunca, necessitamos crescer a influência do nosso partido sobre as massas trabalhadoras, organizar e apoiar greves, recrutar centenas de militantes, organizar células nos bairros, nas fábricas, nas escolas e universidades, organizar brigadas do jornal A Verdade todas as semanas, conquistar sindicatos, DCEs, realizar ocupações, passeatas e ensinar ao povo que só conquista quem luta. Elevar a consciência das massas sobre a necessidade de uma revolução popular e sobre o que é uma sociedade socialista.
- Por fim, não podemos esquecer, porém, que temos também uma grande tarefa neste ano de 2015, que é conquistar a legalização da Unidade Popular pelo Socialismo. É preciso sair da defensiva e colocar como nossa prioridade a coleta de apoiamentos para a UP, ter metas diárias e organizar os dias nacionais para coleta de assinaturas.
O PCR vive e luta!
22 de março de 2015
Secretariado Nacional do Partido Comunista Revolucionário (PCR)