BRASIL Em cerca de cinco meses desde a posse do mandato presidencial a política ambiental do governo Bolsonaro já se mostrou como um dos alicerces de seu pacote de maldades contra o povo trabalhador e a soberania brasileira. Isso porque, para impulsionar o lucro dos grandes latifundiários (Bancada Ruralista) e a exploração das nossas terras pelas potências imperialistas, as medidas desse governo não hesitam em destruir o patrimônio natural do Brasil, a vida dos povos originários e os acordos ambientais firmados a nível internacional.
De fato, desde a campanha presidencial, Jair Bolsonaro já falava em extinguir o Ministério do Meio Ambiente unido-o ao Ministério da Agricultura. Apesar de ter recuado da proposta de junção, o MMA (Ministério do Meio Ambiente) sofre com progressivo sucateamento, deixando de ser de sua competência a Agência Nacional de Águas que passou a ser de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional e o Serviço Florestal Brasileiro que agora é de responsabilidade do Ministério da Agricultura a serviço de uma direção militarizada, disposta a negar apoio a qualquer projeto que defenda os interesses nacionais e do povo brasileiro.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, senador investigado por corrupção ativa, defendeu, através do Projeto de Lei 2.362/2019, o fim das Reservas Legais – área do imóvel rural que não pode ser desmatada – visando à expansão desenfreada da atividade agropecuária, sobretudo em áreas ainda protegidas como a Amazônia. É preciso enfatizar que esse PL atende somente aos interesses de uma minoria ínfima de grandes latifundiários que detém vastas áreas de monocultura voltadas exclusivamente à exportação. Para os pequenos agricultores – responsáveis por 70% dos alimentos consumidos pela população brasileira – e para os povos originários, o projeto garantiria legalidade ao desmatamento de grande parte da flora original e às verdadeiras atrocidades já cometidas por latifundiários em prol do monopólio no campo.
AMAZÔNIA Dessa forma, a política central do governo Bolsonaro é a expansão da área de extração e desmatamento até para áreas de reserva indígena.
Outra manobra contra a população e aos pequenos e médios produtores do campo foi a liberação, por parte do governo de Jair Bolsonaro, do uso de 42 novos agrotóxicos. Em seis meses de governo já são 239 produtos químicos liberados para uso nas lavouras do país. Dentre as substâncias liberadas muitas são proibidas em países europeus devido aos efeitos nocivos para o meio ambiente e para as pessoas de modo geral. Entre as liberadas 43% são consideradas altamente ou extremamente tóxicas. Com essa liberação os beneficiados são apenas as indústrias agroquímicas estrangeiras ao vender para o Brasil produtos proibidos no resto do mundo.
Como se não bastasse, em entrevista recente, Jair Bolsonaro menciona de forma arbitrária interesse de extinguir decreto que criou a Estação Ecológica de Tamoios, visando transformá-la em uma “Cancun Brasileira”. O que ignora, contudo, é que o decreto protege uma área que atua como abrigo para diversas espécies marinhas, além de garantir o sustento de diversas comunidades locais. De modo semelhante o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atacou as Unidades de Conservação do país, propondo ainda que a fiscalização ambiental fosse mais branda impedindo fiscais de reter os equipamentos usados por infratores e criando “núcleos de conciliação” para rever multas ambientais mesmo sem recurso do infrator.
Também se destaca o apoio demonstrado pelo governo Bolsonaro à MP 867 – aprovada no governo Temer – e cuja previsão é que seja revalidada através de nova Medida Provisória no ano vigente, com mudanças sobretudo no CAR (Cadastro Ambiental Rural), suprimindo a retirada do prazo para adesão e regularização dos grandes produtores. Tal medida favorece, novamente, apenas um grupo minoritário de ruralistas que ainda não cumprem o Código Florestal aprovado em 2012, inviabilizando a recomposição de matas e florestas devastadas.
Outra ação danosa tomada foi manter a permissão de explorar petróleo em Abrolhos apesar de nota técnica do Ibama alertar para o potencial risco de incidentes atingirem “todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, incluindo todo o complexo recifal do banco de Abrolhos”, ocasionando a morte de espécies em risco de extinção que se refugiam nessa área. Vemos, pois, que para Bolsonaro e seus aliados capitalistas o lucro está acima da vida. O mesmo lucro maximizado defendido pelos fascistas e pela burguesia que tirou a vida dos trabalhadores e da biodiversidade brasileira através das tragédias anunciadas de Mariana e Brumadinho.
Nesse sentido, em carta aberta contra os desmontes da política ambiental, oito ex-ministros do meio-ambiente de gestões anteriores sinalizam que: “É grave a perspectiva de afrouxamento do licenciamento ambiental, travestido de ‘eficiência de gestão’, num país que acaba de passar pelo trauma de Brumadinho. Os setores empresarial e financeiro exigem regras claras, que confiram segurança às suas atividades” e Rubens Ricupero, ministro da pasta entre 1993 e 1994, acrescenta: “Nunca pensamos, durante o período em que estivemos ligados à causa ambiental, que pudéssemos testemunhar um esforço tão malévolo, tão continuado, tão destrutivo, em relação a tudo aquilo que o Brasil vem construindo há muito tempo”.
O que resta para aqueles que defendem a soberania nacional, a biodiversidade e os trabalhadores é organizar uma luta unida em torno das defesas ambientais. Em meios imediatos devemos denunciar amplamente os objetivos centrais do governo e o projeto da burguesia para o meio ambiente: submeter a natureza a seus interesses financeiros – o que leva à sua destruição. Dessa forma, os trabalhadores e os povos originários são decisivos para derrotar Bolsonaro e seus aliados pois, através de suas ocupações, greves, reuniões, boicotes e debates sairão os recuos – cada vez mais constantes – do governo em suas medidas atrasadas e entreguistas.
Ligado a isso cabe também nessa luta a defesa do socialismo. Não é possível pensar em uma sociedade amigável à natureza sem pensar na planificação geral da economia e do controle dela pelos trabalhadores, pois o contrário disso é o retrocesso que vivemos hoje: a anarquia completa da produção e a defesa dos lucros maximizados.
As experiências socialistas foram responsáveis pelo desenvolvimento ambiental, ampliação da biodiversidade e criação de uma série de áreas verdes na URSS em 1948, como era chamado “Plano de Stálin Para a Transformação da Natureza”, de forma intrínseca ao desenvolvimento da sociedade. Por isso o socialismo foi capaz de demonstrar que desenvolvimento econômico, político e social não está em oposição à natureza como ela é, mas sim que os seres humanos são capazes de modificá-la sem destruí-la, diferente do que fazem os capitalistas.
Jady Oliveira e Thales Caramante
