O governador Eduardo Leite determinou o corte no ponto dos professores grevistas ainda em 22 de novembro. O sindicato buscou na Justiça decisão contrária, mas teve a liminar negada.
Thainá Battesini Teixeira
Foto: Jornal A Verdade
RIO GRANDE DO SUL – Os professores e professoras da rede estadual enfrentam um cruel pacote de ajustes que o governador Eduardo Leite (PSDB) quer aprovar contra a categoria. Por isso, o CPERS Sindicato aprovou, em novembro de 2019, uma greve histórica da categoria em assembleia geral, em frente ao Palácio Piratini. A Praça da Matriz e os arredores do Palácio Piratini e da Assembleia Legislativa foram tomados por trabalhadores da educação vindos de dezenas de municípios do Estado.
Outros setores dos trabalhadores estaduais estiveram também organizados e paralisados contra o pacote. Mas a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no dia 18 de dezembro, por 38 votos contra 15, o Projeto de Lei Complementar 503, de autoria do Executivo, que altera o regime da previdência estadual, aumentando a soma total das contribuições de servidores civis ativos e inativos. Após a aprovação, o Governo Eduardo Leite solicitou à Assembleia a retirada do regime de urgência de seis outros projetos que compõem o pacote e que deverão voltar a ser apreciados agora no final de janeiro.
Corte do Ponto
O governador Eduardo Leite determinou o corte no ponto dos professores grevistas ainda em 22 de novembro. O sindicato buscou na Justiça decisão contrária, mas teve a liminar negada.
Apesar da tentativa de negociação do sindicato, a proposta final apresentada pelo Governo prevê o pagamento imediato dos salários, mas com um desconto parcial ao longo de seis meses.
Eduardo Leite Leite deixou claro, no entanto, que pretende usar o desconto do salário dos professores como exemplo para desestimular futuras greves. “O direito de greve está sendo respeitado pelo Governo. O contrato de trabalho dos grevistas é suspenso e eles não podem ser demitidos, mas não há remuneração. Não estamos desrespeitando a greve. O direito de greve existe, mas não assegura remuneração, porque não houve trabalho. O nosso Governo não vai abonar greves e pagar servidores que não trabalharam”, disse.
Enquanto o governador do PSDB ataca os trabalhadores do estado, beneficia, ao mesmo tempo os empresários. Pois, enquanto os professores vêm, há alguns meses, com seus salários sendo pagos em parcelas, devendo aos bancos juros altíssimos de empréstimos necessários para receber seus próprios salários, a Assembleia Legislativa aprovou a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), no primeiro semestre. Os deputados alinhados com os ataques do Eduardo Leite aos servidores públicos aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que não vai priorizar o pagamento dos servidores, nem revisar as isenções fiscais, nem suspender o pagamento da dívida pública.
Suspensão da Greve
Em assembleia realizada no dia 14 de janeiro, o CPERS decidiu pela suspensão da greve do magistério e dos funcionários de escolas iniciada há 56 dias, em novembro passado. Contudo, em votação que abriu a assembleia, o acordo proposto pelo Governo do Estado sobre os dias parados foi rejeitado por unanimidade, o que significa que o sindicato irá buscar na Justiça o ressarcimento pelos dias descontados e que serão recuperados a partir da suspensão da paralisação.