Por Rede Contra Remoções – Mauá – SP
Após ver a situação de propagação do vírus COVID-19 na China, Itália e Espanha, algumas cidades do Brasil vêm decretando estado de calamidade pública e quarentena para evitar o contágio em massa da população, superlotando os precários leitos e hospitais públicos, nesse momento é correto afirmar, como um mantra, que ficar em quarentena é privilégio de classe. Quando observamos os meios de transporte, nos horários de pico, fica claro que, home office é apenas para uma pequena parcela de trabalhadores, que estão dentro dessa possibilidade, e que, não é uma realidade majoritária dos trabalhadores como um todo. Se olharmos a cadeia produtiva e de serviços, temos as categorias terceirizadas que estão abaixo do reconhecimento como trabalhadores, entre elas as faxineiras das empresas, a diarista, o pedreiro, a cozinheira, vendedor ambulante que trabalha durante o dia, motorista e condutores de transporte entre outros trabalhadores que, expostos ao contágio pelo contato com grande número de pessoas diariamente ainda são culpados por seus patrões que não garantem um mínimo de proteção. Esses que não tem a regalia de home office ou dispensa do trabalho, pois precisa comprar arroz o feijão, pagar suas contas e débitos que não são anistiados. Toda essa problemática que faz com que o ritmo desses profissionais seja até mesmo estendido, chegando tarde da noite, fazem parte de boa parcela da população que é negado o direito à integridade e a saúde, ficando mais preocupados ainda se terão condições de comer, com o aumento abusivo do preço da comida e produtos de higiene causado por aqueles que tem condição de estocar comida e ainda viralizando áudios para que façam o mesmo.
COMO será que as pessoas que dependem desses trabalhadores, enxergam a urgência da quarentena? É só para alguns, esses que são insubstituíveis? Nossas vidas valem menos? Quais garantias os patrões e os Governos nos dão? Essas questões estão intrinsecamente ligadas também a habitação, que em momentos assim, quando a economia é afetada diretamente, todo contexto apontado acima, como a alimentação, contas básicas de luz e água, o aluguel acaba por se tornar uma dor de cabeça maior do que a comum e levando todos ao desespero.
Sem um programa emergencial que garanta a quarentena com um afastamento remunerado ao trabalhador mais fragilizado, o risco da miséria, é eminente frente há essa quebra na economia, por não haver preocupação por quem realmente produz os insumos básicos para toda a população. Esses afetados em sua grande maioria, já estão vivendo em condições precárias, dentro de cortiços, em ocupações de áreas de mananciais, por não haver políticas públicas de habitação, nas favelas, em sua maioria nas encostas. Só na capital estima-se que há mais de 820 mil domicílios para intervenções em favelas, cortiços conjuntos e loteamentos irregulares por conta de necessidades relacionadas à precariedade habitacional e urbana. Na Região Metropolitana, mais de dez mil famílias perderam suas casas no último ano e mais de duzentas mil famílias estão ameaçadas de remoção de acordo com o mapeamento do Observatório de Remoções, em um âmbito geral, mais os dados do FUNDURB que são oficiais para tratar do orçamento e das prestações de contas públicas do município.
Vemos nos países asiáticos, europeus, e até da América Latina que foram atingidos pela epidemia do Coronavirus, que devemos tratar essa pandemia de maneira responsável para que haja a contenção e até diminuição dos números de novos afetados, isso se dá com uma maior capacidade de organização sanitária, para absorção dos casos pelo sistema de saúde, e pela rapidez das cidades em reduzir ao máximo a circulação de pessoas. Daí a importância de transferência de recursos na forma exponencial para o SUS, ampliação do transporte público para aqueles que trabalham em setores essenciais, no fomento as pesquisas de maneira indiscriminada e a valorização da área científica. E não fechamento do transporte público, redução pela metade dos salários, permissão de demissão e bolsas de R$200 para trabalhadores autônomos como os governos tem proposto.
Hoje milhares de pessoas com os empregos já precarizados e ameaçadas de despejos e remoções forçadas, podem ficar literalmente na rua caso estes despejos e remoções aconteçam, pois a máquina de moer gente é insensível ao trabalhador, essa questão ainda é mais severa com as mulheres que são arrimo de família e trabalham para manter a casa e cuidar dos filhos, somando assim as já outras milhares de despossuídos em situação de rua, e sem teto.
Ao longo dessa semana, estamos assistindo pronunciamentos com medidas mais drásticas de paralisação das atividades na cidade e no Estado, e começam a impactar a população de maneira desigual. Os processos de remoção, além de gerar deslocamentos de famílias e pessoas que foram impactadas, também as obrigam a entrar em situações de maior precariedade e exposição ao vírus, como compartilhar habitação com outras famílias e, em casos extremos, ficar em situação de rua. Portanto é categórico e urgente que o sistema de justiça e as promotorias junto com a Secretária de Direitos Humanos deem uma resposta, afastado todas e todos os trabalhadores dos postos de trabalho, com licença remunerada, a suspensão imediata de cumprimento de despejo, reintegração de posse e imissões na posse que resultem em remoções, levando essas pessoas a se aglomerarem em espaços provisório, como é de costume ocorrer frente a um despejo.
