Em meio ao desenvolvimento do projeto, a Unidade Popular Pelo Socialismo (UP) junto de demais movimentos se posicionaram contra o Projeto de Decreto Legislativo fascista.
Redação São Paulo
Jornal A Verdade
MOGI DAS CRUZES (SP) – Tramita na cidade o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que cria a “Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família”, encabeçados pelos vereadores Osvaldo Antônio da Silva (REP) e o policial Maurino José da Silva (PODEMOS).
O projeto segue sendo repudiado dentro da Câmara Municipal pelos vereadores Inês Paz (PSOL) e Iduigues Martins (PT). Além das discussões internas, o projeto segue sendo repudiado também nas ruas. A manifestação do dia 3 de julho destacavam o desgosto da população pelo governo Bolsonaro e pelo PDL.
Durante as manifestações foram diversas falas destacando a importância de se combater o projeto, sumarizando a importância de se defender o direito da comunidade LGBT+, das diversas formas de família e também da necessidade do Estado ser laico e não permitir nenhum privilégio político a uma comunidade religiosa, com destaque para o cristianismo.
Diante disso, o Diretório Municipal da Unidade Popular Pelo Socialismo (UP) em Mogi das Cruzes escreveu uma nota que repudia o projeto, sua estrutura e seu conteúdo fascista, além de chamar o povo e a classe trabalhadora para combater o projeto e o fascismo na cidade. O Jornal A Verdade reproduz a nota na íntegra.
“PELA RETIRADA DO PDL 011 QUE PREVÊ A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ EM DEFESA DA FAMÍLIA
Dia 28 de Junho foi o dia internacional do Orgulho LGBTQ+, em Mogi das Cruzes-SP no dia seguinte, foi apresentado em sessão da câmara municipal pelos vereadores Osvaldo Silva (Republicanos) e Maurino José da Silva (Podemos) o Projeto de Decreto Legislativo – PDL 011/21 que prevê a criação da frente parlamentar cristã em defesa da família. Graças a pressão popular, a votação desta PDL foi adiada em 4 sessões e está prevista para o dia 14 de julho.
Em um dos trechos do PDL, os autores argumentam que: ‘[…] refutação da inclusão da ideologia de gênero na Política Municipal de Educação, a garantia do direito à liberdade religiosa e de culto, a segurança dos templos cristãos […]’, um argumento recheado de preconceitos e distorções. É preciso dizer que não existe ideologia de gênero e nunca existiu e quem usa isso é para confundir o povo. E que muito menos os templos cristãos têm sofrido qualquer tipo de violência, muito pelo contrário, o que temos visto é a intolerância religiosa cristã que ataca todos aqueles que não concordam com seus dogmas.
Assim que a votação do projeto foi adiado, os partidos, movimentos de mulheres, representantes das religiões de matriz africanas, grupos de mães, frentes de cultura, LGBT+ organizados, se reuniram em para debater o assunto e foi aprovado nesta reunião a luta pela retirada imediata do projeto e definida uma agenda de lutas.
Este PDL fere o Artigo 5º da Constituição Federal, uma vez que segundo a mesma, o Estado brasileiro não pode promover leis que privilegiem apenas uma denominação religiosa em detrimento de todas as outras. Isto quer dizer que oficialmente Estado e religião são separados, e o Estado não pode permitir interferência da religião nos assuntos estatais, nem privilegiar uma religião em detrimento de outras. Este projeto também pode gerar a perseguição de grupos religiosos minoritários, como muçulmanos da cidade, religiões de matriz africana, entre outros.
A tal frente cristã também não representaria a diversidade das famílias mogianas, pelo contrário, privilegiando um único modelo de família, exclui todos os outros. Defender a diversidade é defender que todos sejam respeitados: crianças, homens, mulheres, idosos, indígenas, quilombolas, travestis, gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, e sendo assim, todas as formas de organização familiar.
Em tempos de crescimento da extrema direita iremos lutar pela retirada deste Projeto de Decreto Legislativo 011, pois não basta derrotarmos Bolsonaro, é preciso também barrar o bolsonarismo que se espalha em nossa cidade e utiliza de argumentos falsos para se promover, quando o intuito único é o da defesa de seus próprios interesses políticos. Um projeto que contraria a laicidade do Estado, a diversidade das famílias e a pluralidade religiosa deve ser varrido da nossa cidade.”
Diretório Municipal da Unidade Popular Pelo Socialismo (UP).
