Professores(as) da rede estadual de São Paulo enfrentam péssimas condições de trabalho e desvalorização da carreira ao longo de mais de 30 anos de governos do PSDB no estado.
Thais Gasparini – Professora e militante do MLC
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SÃO PAULO – Não é difícil entrar numa sala de professores e ouvir, pelo menos em algum momento, que a situação de trabalho está cada dia mais difícil. As condições em que os professores do estado de São Paulo trabalham estão muito aquém da tarefa cotidiana que esses profissionais exercem.
São quase 30 anos que o estado paulista pena na mão da gestão do PSDB e as consequências disso são: falta de concursos, números absurdos de licenças por transtornos psicológicos, redução de docentes e desvalorização da profissão.
Gestão tucana destrói educação pública
A gestão de Mário Covas (PSDB) iniciou a precarização da educação pública, quando decidiu categorizar os professores em três grupos: 1. professores concursados efetivos após período probatório; 2. professores não concursados que se tornam estáveis por força da lei; 3. professores contratados em caráter temporário (ou ocupantes de função atividade, conhecidos como OFA). São diferentes formas de contratação e, consequentemente, acesso diferente a direitos.
Já são 7 anos à espera de concurso público. Em 2018, quase 40% da categoria era OFA. “É complicado, né? Está lá na Constituição que pra estar na sala de aula precisamos de concurso. Sou categoria V, professor substituto. Nessa pandemia não entrei na sala de aula, portanto não tenho salário. As contas apertaram, estou sobrevivendo de vaquinha de meus colegas”, relata professor da subsede de Santo André.
Essa é a realidade dos professores substitutos (eventuais), que recebem apenas o valor por aula dada, sem convênio médico, sem vale alimentação ou vale transporte, mas fazendo o mesmo trabalho e tendo as mesmas responsabilidades que o concursado.
O professor completa dizendo que muitos colegas precisam estar em mais de uma escola, muitas vezes no mesmo dia, para completar a carga horária. Estes professores tiveram acesso negado ao auxílio emergencial por terem contrato ativo com o estado. Ou seja, não receberam salário porque não tinham aula para substituir e não receberam auxílio porque não foram considerados desempregados.
Só entre janeiro e outubro de 2019, foram 27 mil educadores afastados por transtornos mentais e comportamentais. Não seria diferente já que as salas de aulas são abarrotadas de alunos, os salários são baixos e há sobrecarga das horas trabalhadas.
Estima-se que além da carga horária dentro da sala de aula o professor dedica 13 horas de suas semanas para terminar seus serviços.
Apesar de dedicar boa parte do seu tempo criando e formulando maneiras para que o conhecimento chegue até os alunos, não há a devida valorização. Quando se fala da progressão da carreira e do salário do professor, a situação é crítica.
Há uma divisão de níveis para o valor dos vencimentos. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Educação, mais de 110 mil professores encontram-se nos primeiros níveis de carreira e na última etapa, apenas 200.
Anteriormente, a passagem de um nível inferior para superior, se dava através do tempo de trabalho, das faltas e titulação em nível superior. Agora, a proposta da “Nova Carreira” quer condicionar o desenvolvimento a diversas atividades meritocráticas.
Para tornar a profissão atrativa alegam que quando o professor chegar ao último nível o seu vencimento base seria de R$7 mil. Mas a realidade nos mostra outra coisa: “Estou há quase 25 anos no estado e já faz um tempo que não há prova de mérito. Meu salário não acompanha o aumento dos preços das coisas”, relata Beatriz.
O resultado dessa dificuldade é que a grande maioria dos professores que possuem carga de 40h recebe um salário base de R$2,5 mil, enquanto o salário mínimo deveria ser R$5,5 mil, segundo cálculo do DIEESE em janeiro de 2021.
Além do alto número de afastamentos, nesse cenário de precariedade salarial, o número de abandono da docência também é grande. Apesar do governador João Dória dizer que “o estado não remunera os professores para ficar em casa tomando suco de laranja e sendo preguiçosos”, a realidade é que o nosso salário mal paga moradia e alimentação, já que 60% do salário-mínimo vai para pagar itens básicos.
Quem dera se o tal suco estivesse na geladeira dos professores ajudando a fortalecer seu sistema imunológico.
Numa maneira de remediar esse problema, em 2001, criou-se o Bônus Mérito: um valor pago uma vez ao ano dependendo da porcentagem de aprovações dos estudantes e do aproveitamento deles na avaliação do SARESP.
Porém, muito se questiona sobre essa política implementada, já que as metas estabelecidas são, muitas vezes, irreais. Isso gera frustração tanto para os professores quanto para os alunos, uma vez que é uma política que ignora a realidade de cada escola.
Como se não bastasse todo esse descaso dos governos do PSDB com a categoria, os professores foram golpeados novamente nos últimos anos. Seguindo os passos de Bolsonaro, Dória aprovou – à base de tropa de choque e muita truculência – a reforma da previdência em 2020 e a administrativa em 2021, sem qualquer diálogo com o servidor público. Isso levou ao aumento da alíquota de contribuição para o INSS, do tempo trabalhado para a aposentadoria, do desconto para o convênio médico (que passou a ser cobrado até no 13º salário e nas férias) e retirou direitos conquistados através de muita luta, como as faltas abonadas.
A quem interessa a precarização do trabalho dos professores?
Todo esse descaso do governo estadual com as condições trabalhistas dos professores acontece por um só motivo: o sistema econômico que vivemos. Para que se mantenha vigente, o capitalismo necessita de dois processos fundamentais; o primeiro é a priorização do lucro e a formação de mão-de-obra barata, o segundo é a desmobilização dos trabalhadores.
A falta de concurso cria diversas categorias, que defendem pautas diferentes, e leva os professores à sobrecarga de trabalho – muitos trabalham também em outras redes de ensino ou fazem bicos – que diminui a mobilização para lutas e greves, garantindo o controle do setor que tem um dos maiores potenciais políticos para mobilizar toda a população.
A luta é a saída
Mesmo diante de toda a negligência também não é difícil ouvir na sala dos professores o histórico de luta que a categoria cumpriu ao longo da história do país. Foram diversas greves, manifestações e paralisações que garantiram que os professores conquistassem muitos dos direitos adquiridos para a educação.
Quando se luta por uma educação pública de qualidade, também se luta pelos direitos dos trabalhadores, pela ciência e pela soberania nacional.
Como diz nosso patrono da educação, Paulo Freire, devemos cada vez mais diminuir a distância entre o discurso e a prática. Relembremos, então, suas contribuições construindo fortes sindicatos, participando de conselhos escolares, apoiando o movimento estudantil combativo e organizando mais greves e manifestações em defesa da educação e da vida!
