Willian Poiato
SÃO PAULO – A reforma trabalhista está se arrastando para seu quinto ano, feita em 2017 pelo golpista Michel Temer (MDB) com apoio do atual partido de Jair Bolsonaro, o PL, e de toda a turma do centrão que prometeu mundos e fundos, especialmente empregos, que não vieram. Hoje, segundo o IBGE, temos 12,5% de desempregados, ou seja, 13,5 milhões de pessoas. Além disso, há mais 5,1 milhões de desalentados, simplificando, pessoas que desistiram de procurar emprego. O total é desolador, 18,6 milhões de pessoas estão fora do mercado de trabalho, ou 17,2% da população em condições de trabalhar no Brasil.
Isso levanta a pergunta: de que serviu criar coisas como trabalho intermitente; quebra de férias; fim do financiamento sindical; diminuição de horas trabalhadas e de salário, além do almoço também diminuído; rescisão a cargo do patrão e diminuição de multa para demissão não justificada; etc? A resposta se evidencia em outro lugar, no Brasil um bilionário surgiu por mês, em média, em plena pandemia, esta riqueza colossal só pode ser acompanhada da pobreza de amplas camadas sociais e da exploração do trabalho.
Para enfrentar este problema, a UP e seu pré-candidato à presidência Leonardo Péricles propõem além de revogar a reforma trabalhista, lutar pela redução de jornada de trabalho sem redução de salários, associando isso ao aumento geral de salários acima da inflação, buscando atingir os níveis do Dieese, em uma fórmula simples: Redução para seis horas para todos os trabalhadores e aumento geral dos salários.
Por que reduzir a jornada de trabalho?
Antes de mais nada, devemos lembrar o que realmente é a jornada de trabalho. Karl. Marx trouxe a seguinte reflexão sobre a jornada de trabalho:
“Vemos que, abstraindo de limites extremamente elásticos, não resulta da natureza da troca de mercadorias nenhum limite à jornada de trabalho ou ao trabalho excedente. O capitalista afirma seu direito, como comprador, quando procura prolongar o mais possível a jornada de trabalho e transformar, sempre que possível, um dia de trabalho em dois. Por outro lado, a natureza específica da mercadoria vendida impõe um limite ao consumo pelo comprador, e o trabalhador afirma seu direito, como vendedor, quando quer limitar a jornada de trabalho a determinada magnitude normal.”
Ou seja, a jornada de trabalho faz parte de um conflito entre classes sociais. Os empresários, Aquels que compram o tempo de trabalho, pois possui dinheiro e meios para o trabalho (empresa), que deseja do trabalhador cada vez mais tempo e eficiência, para gerar mais mercadorias e sendo assim, mais lucro e por outro lado o trabalhador, vendedor de seu tempo de trabalho, que vê sua jornada ser esticada um pouco mais a cada dia, e que, se não reivindicar em coletivo não verá limite às horas trabalhadas. Ou seja, a jornada de trabalho nada mais que fruto deste conflito e aumenta e diminui conforme ele se desenvolve.
Pensando em impor este novo limite, o primeiro motivo para redução de jornada é social, ampliar o tempo de lazer e estudo dos trabalhadores em geral é uma pauta legítima por si só, mas ampliando esta necessidade, devemos lembrar de grupos sociais onde a carga de trabalho recai com mais força e de forma mais exigente. Como apontou o Jornal a Verdade em Julho de 2021, a chamada tripla jornada de trabalho feminino (casa, trabalho, estudo) se ampliou na pandemia, com aumento do desemprego, desigualdade salarial, trabalho doméstico, etc; a redução de jornada entra aqui como um alívio às mulheres trabalhadoras de todo país.
Como demonstraram os professores Magno Malta, Solange Souza, Carlos Ferreira e Sidnei Nascimento em 2018 em pesquisa para a revista científica do DIEESE, onde demonstram que se reduzíssemos para, por exemplo, 40 horas de trabalho semanais, já se criariam quase meio milhão de empregos, além disso o emprego mostra que onde a jornada de trabalho já foi reduzida (Alemanha, França e até mesmo algumas empresas no Brasil) com manutenção salarial a produtividade aumentou,além disso os pesquisadores trazem que a redução de horas de trabalho em 1988 no Brasil de 48 horas semanais para 44 horas, trouxe um breve período de criação de novos empregos e a manutenção dos já existentes. Porém, efetivamente, apontam os pesquisadores, isso só ocorreria com um grande controle político sob as cargas de trabalho. É de se pensar que a carga de 30 horas proposta pela Unidade Popular criariam empregos e trariam lazer e descanso para casa de trabalhadores de todo país.
Como conquistar isso?
Os ricos nunca cederam facilmente às vontades populares. Usando de governos fantoches, como o de Bolsonaro e antes deste de Temer,que com a reforma trabalhista nos fizeram trabalhar mais horas por um lado ou, por outro lado, aumentou o total desemprego. Ambos com menos direitos. A saída é a organização e luta coletiva como por exemplo a vitoriosa greve dos garis em Natal em 2015 pela redução de jornada de trabalho, a melhor forma de luta sempre é coletiva, a Unidade Popular se coloca como instrumento ruma a mais esta vitória dos trabalhadores.