Não houve diálogo. Os policiais já chegaram lançando bombas de gás lacrimogêneo. Não houve confronto. O que poderiam ferramentas de trabalho contra armas de fogo? Houve, sim, resistência pacífica. Os sem-terra não aceitaram parar a caminhada. O coronel Mário Pantoja de Oliveira deu a ordem de fogo! As balas choveram sobre os trabalhadores. Dezenove morreram no local, mais de 70 ficaram feridos, dos quais dois faleceram posteriormente. Mas não foram apenas as balas. A Perícia Judicial atestou que dez camponeses foram executados e sete deles apresentavam ferimentos de foices e facas. Além de matar, os policiais tentaram lançar a culpa nos próprios sem-terra.
José Levino.
Joana está perto de completar 15 anos de idade e, como todas as adolescentes, pensa numa bela festa. Mas sabe que seu olhar refletirá um misto de alegria e tristeza, porque ela sabe da história. Pensa que seu pai poderia ter sido um dos 21 mortos naquela fatídica data. 17 de abril de 1996. Ela nasceu no ano seguinte, quando as lembranças ainda eram muito fortes e lhe marcaram desde a gestação.
Foi no começo de março de 1996 que 1.500 famílias ocuparam a fazenda Macaxeira, situada em Eldorado dos Carajás, Pará. O camponês não pode viver sem terra para trabalhar, para produzir o alimento necessário ao sustento da família. A fazenda ocupada era utilizada para pasto, 40 mil hectares destinados ao lucro de um só proprietário, o Paulo Pinheiro. Mas o Incra considerava a terra como produtiva, portanto não poderia desapropriá-la. Diante disso, o MST programou uma caminhada até Belém para as famílias convencerem o Incra de que elas tinham razão. Mil e cem camponeses puseram o pé na estrada, a rodovia PA-50, no dia 16 de abril.
Governava o Estado do Pará o Sr. Almir Gabriel (PSDB). Seu Secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, mandou a Polícia Militar desobstruir a estrada, em nome do direito de ir e vir. Direito de quem? Dos veículos, conduzindo mercadorias, madeiras e minérios roubados da Amazônia? E as pessoas não têm esse direito constitucional?
Não houve diálogo. Os policiais já chegaram lançando bombas de gás lacrimogêneo. Não houve confronto. O que poderiam ferramentas de trabalho contra armas de fogo? Houve, sim, resistência pacífica. Os sem-terra não aceitaram parar a caminhada. O coronel Mário Pantoja de Oliveira deu a ordem de fogo! As balas choveram sobre os trabalhadores. Dezenove morreram no local, mais de 70 ficaram feridos, dos quais dois faleceram posteriormente. Mas não foram apenas as balas. A Perícia Judicial atestou que dez camponeses foram executados e sete deles apresentavam ferimentos de foices e facas. Além de matar, os policiais tentaram lançar a culpa nos próprios sem-terra.
Um Processo Inglório
A repercussão do massacre foi enorme, tanto no país como no exterior. O então Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, do mesmo partido do governador do Pará, pediu a prisão imediata dos responsáveis. Mas ninguém foi preso. Para não ser injusto, registremos que o coronel Pantoja passou 30 dias em prisão domiciliar.
Só isso, apesar de José Gregori, chefe de gabinete do Ministro da Justiça, Nélson Jobim, ter dito em alto e bom som: “ O réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada”. Ele falou após assistir ao vídeo do massacre, pois foi tudo filmado. O coronel Mário Pantoja disse que cumpriu ordem do Secretário de Segurança e este confirmou que havia autorizado a polícia a “usar os meios necessários, inclusive a atirar”. Ricardo Marcondes de Oliveira, outro fazendeiro da região informou que dias antes contribuíra com uma coleta organizada pelo dono da fazenda Macaxeira e sabia que se destinava ao dito coronel da PM. Propina. Mesmo assim nenhum fazendeiro foi indiciado. Nem o governador e seu secretário, que assumiu ter autorizado o massacre. Sintomático!
Indiciados foram os 155 PMs que participaram da operação. O Ministério Público denunciou-os por homicídio, mas o inquérito foi mal feito. Não existe no direito penal brasileiro punição coletiva. Precisaria que as armas tivessem sido periciadas para identificar de onde partiram os tiros que ocasionaram as mortes. O próprio Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, considerou o inquérito repleto de imperfeições técnicas e determinou que a Polícia Federal o refizesse, mas não adiantou muito.
O juiz de Primeira instância convocou júri popular, mas só dois policiais foram condenados: o coronel Mário Pantoja, a 228 anos de prisão, e o major José Mário Pereira, a 158 anos. Mas não cumpriram nem um. Tiveram o direito de recorrer em liberdade e vêm recorrendo indefinidamente. Quinze anos depois, o processo está parado, aguardando julgamento de Agravo de Instrumento no Supremo Tribunal Federal (STF). O promotor Marco Aurélio Nascimento, que atuou no caso, comenta: “As decisões de primeira instância não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil, há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”.
Vitoriosos, sim!
Se no processo judicial só houve decepção (mas qual é mesmo o papel do Poder Judiciário em nossa sociedade? Sobre o assunto, leia A Verdade nº137), os camponeses foram vitoriosos, sim. 18 mil hectares da Fazenda Macaxeira foram desapropriados, e assentadas 690 famílias. Hoje, vivem na área em torno de 6 mil pessoas, praticando a agricultura de subsistência, criando vacas de leite e pequenos animais. Avaliando toda a história, afirma o assentado Iedimar Rodrigues (depoimento ao jornal Brasil de Fato): “…Foi uma coisa difícil até conseguirmos. Mas depois foi só alegria e muito trabalho porque fomos capazes de transformar nossas vidas”. “Hoje, consegui arrumar minha família, tenho casa. O que temos, devemos aos companheiros que foram mortos”, acrescenta o assentado Miguel Pontes.
O renomado arquiteto Oscar Niemeyer projetou uma homenagem aos Sem-Terra mortos. O Monumento Eldorado Memória, inaugurado no dia 7 de setembro de 1996 em Marabá (PA) foi destruído dias depois. Quem teria sido responsável pelo ato terrorista? Alguém ousa responder? Niemeyer não se surpreendeu: “Já esperava. Aconteceu o mesmo quando levantamos o monumento em homenagem aos operários mortos pelo Exército na ocupação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda”, disse o arquiteto.
17 de abril tornou-se Dia Nacional de Luta pela Terra. E nesse mês, o Movimento dos Sem-Terra (MST) promove ocupações e manifestações em todo o país. É o Abril Vermelho! Então, uma vida, muitas vidas valem um sonho!
“…Canudos, Contestado, Caldeirão, Candelária, Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás… Se calarmos, as pedras gritarão” (Pedro Tierra)
Tenho lembranças deste episódio. Os herdeiros das capitanias de el rei continuam a fazerem sua vítimas por este paía afora. Mas não está esquecido. No ano 1999, instiguei um grupo de alunos a refletiram sobre este massacre e oportunamente voltamos a carga este anos novamente. Entretanto a luta no campo pela terra continua.