Campanha de abaixo-assinado com participação da Unidade Popular e do Movimento Correnteza conquistou histórica consulta, que será realizada ao mesmo tempo que as eleições municipais. Estudantes de São Luís poderão conquistar o passe livre 45 anos depois da luta que implementou a meia-passagem na cidade
Afonso Sodré | São Luís (MA)
No próximo dia 6/10, além de eleger seu futuro prefeito e vereadores, o povo de São Luís decidirá em plebiscito sobre a implementação do passe livre estudantil no transporte público local. A consulta municipal poderá ser um ato histórico onde os 750 mil eleitores da capital maranhense terão a chance de ampliar os direitos da juventude por meio da gratuidade nos transportes.
Essa possibilidade é fruto da Emenda Constitucional 111, que permitiu às cidades realizar consultas populares durante as eleições municipais, desde que a solicitação seja aprovada pela Câmara de Vereadores. Os instrumentos de democracia direta, como os referendos e plebiscitos, constam na Constituição Federal desde 1988, mas pouco foram utilizados pelos políticos burgueses do país, pouco interessados em ouvir a população.
Sob a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), São Luís tem vivido inúmeros retrocessos nos direitos do povo. Porém, um abaixo-assinado organizado por professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e por militantes da Unidade Popular (UP), Movimento Correnteza, PSOL e PCB criou um clima de pressão pela discussão urgente dessa pauta histórica do movimento estudantil.
Após a coleta de assinaturas em defesa do passe livre, doze vereadores apresentaram uma solicitação de organização de um plebiscito, que foi assinada pelo presidente da Câmara Municipal e São Luís e encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em sessão plenária, no dia 8 de julho, o TRE aprovou a proposta de consulta por unanimidade, um marco na luta dos partidos e movimentos sociais que defendem os direitos dos estudantes e trabalhadores em São Luís.
A luta dos estudantes em São Luís
O plebiscito do passe livre será realizado no 45º aniversário da conquista da meia passagem na capital do Maranhão. De 14 a 22 de setembro de 1979, nos anos finais da ditadura militar fascista, uma greve mobilizou dezenas de milhares de estudantes universitários e secundaristas em defesa da implementação do meio passe no transporte público ludovicense. Apesar da brutalidade da repressão policial à paralisação estudantil, ela só teve fim quando o governador João Castelo (ARENA) sancionou a leia da meia passagem, em vigor até hoje.
Apesar dessa vitória, os estudantes e a população de São Luís sofrem com um sistema de transporte coletivo que, ano após ano, aumenta o preço de suas passagens, precariza sua frota de ônibus e piora a qualidade do serviço oferecido.
Por isso, o Movimento Correnteza e os movimentos sociais que se mobilizaram pela construção do abaixo-assinado agora convocam o povo e os estudantes de São Luís a fazer história mais uma vez, pedindo votos para o “Sim” no plebiscito do passe livre. A transformação do transporte público da capital maranhense só virá através da luta dos estudantes e trabalhadores, eles apontam.