A década de 1990 foi marcada por uma onda de privatizações no Brasil, quando o então presidente, Fernando Henrique Cardoso, privatizou as principais empresas estatais brasileiras. Desde então, banqueiros e bilionários buscam a privatização da Petrobras, contra os interesse do povo e da nação brasileira.
Wanderson Pinheiro | Diretório Nacional da UP
BRASIL – A primeira descoberta de poços de petróleo no Brasil ocorreu na Bahia, no ano de 1938, sendo iniciada a exploração em campos comerciais no Recôncavo Baiano, na cidade de Candeias, no ano de 1941. Desde o princípio, setores nacionalistas e comunistas defenderam que esta matéria-prima estratégica fosse completamente nacionalizada. A luta pela estatização do petróleo se desenvolveu e, em abril de 1948, foi lançada a campanha “O Petróleo é Nosso”, envolvendo amplos setores do povo brasileiro.
O objetivo era que esse recurso valioso servisse para desenvolver o país com soberania. Foram inúmeras manifestações massivas e greves, que contaram com uma grande participação dos estudantes, representados pela UNE, e de diversos sindicatos de trabalhadores.
Getúlio Vargas, então presidente da República, apresentou um projeto de lei para fundar a empresa nacional de petróleo em dezembro de 1951, mas a lei só foi aprovada dois anos depois. Foram inúmeras ameaças e trapaças do imperialismo com o intuito de impedir o desenvolvimento do Brasil. Porém, a força da classe trabalhadora e do povo brasileiro derrotou os interesses estrangeiros e, em 03 de outubro de 1953, foi oficialmente criada a Petrobras. A partir dela, a União exercia o monopólio sobre a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e outros hidrocarbonetos fluídos e gases raros existentes no território nacional; o refino do petróleo nacional ou estrangeiro; o transporte marítimo do petróleo bruto.
Sem dúvidas, a conjuntura do pós-Segunda Guerra Mundial, com a vitória soviética sobre o nazismo de Hitler, influenciou a estatização do petróleo no Brasil. O exemplo exitoso da URSS, que tinha a força do Estado e a socialização das riquezas como elementos centrais para obter desenvolvimento vigoroso, serviu de impulso para a luta em defesa da soberania sobre os recursos naturais brasileiros.
Privatizações nos anos 1990
A década de 1990 foi marcada pela chamada privataria tucana (PSDB), quando o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, privatizou as principais empresas estatais brasileiras. FHC defendia que a “a globalização dos mercados” seria benéfica à nação e contou com o apoio da maioria de parlamentares corruptos e da grande mídia para entregar as principais estatais brasileiras às grandes empresas e aos banqueiros internacionais.
Nesse contexto, no ano de 1997, foi quebrado o monopólio da Petrobras sobre o petróleo, abrindo este setor estratégico para a exploração de empresas monopolistas estrangeiras. Nesse episódio coberto por enormes escândalos de corrupção, o próprio relator da Proposta de Emenda à Constituição que determinou o fim do monopólio, Lima Netto (PFL-RJ), foi denunciado por receber enormes propinas de uma empresa distribuidora de produtos petrolíferos.
FHC e os deputados corruptos argumentavam que os capitais estrangeiros eram necessários para a expansão da empresa e que o monopólio impedia isto. Porém, o povo não se iludiu e foi às ruas lutar contra a privatização da Petrobras. Diversos sindicatos, o MST e o movimento estudantil realizaram uma grande marcha à Brasília e estiveram presentes no momento da votação, havendo confronto com as forças militares de repressão na tentativa de entrar no Congresso Nacional.
Neste mesmo ano, FHC promoveu a venda de US$ 180 milhões de ações na Bolsa de São Paulo e, posteriormente, na Bolsa de Valores de Nova York.
Capital financeiro já é dono de parte da Petrobras
Encobertos pela grande mídia e pelos segredos das sociedades anônimas (S/A), as informações sobre os capitalistas, proprietários da Petrobras e de outras empresas, estão trancadas a sete chaves. Aparecem apenas como um conselho de acionistas, dirigido por um quadro administrativo, que, no caso da Petrobras, recebe um farto salário de R$ 133.149,57.
Porém, os donos da grande mídia defendem fervorosamente a política dos proprietários privados das ações da Petrobras, que são apresentados pelos “analistas” apenas como “o Mercado”, que, mesmo não sendo uma pessoa, tem opiniões, desejos e valores, além de bruscas oscilações de humor. Na prática, criam um véu para encobrir o poder de grandes capitalistas, que controlam as empresas de comunicação, centenas de deputados e senadores e até presidentes, para fazerem valer seus interesses.
Relatório recente feito pelas ONGs Reclaim Finance e Rainforest Action, intitulado “Apostando no Caos Climático”, revelou que 60 grandes bancos internacionais investiram US$ 5,5 trilhões em companhias de petróleo e gás, do ano de 2016 a 2022. O maior investidor foi o banco JP Morgan, com US$ 434 bilhões, o que levanta forte suspeita de que é um dos principais acionistas de grandes empresas petrolíferas, inclusive da Petrobras.
O documento em questão indica ainda que os grandes bancos investiram na Petrobras US$ 26 bilhões no mesmo período, sendo que estes vultuosos recursos foram destinados pelo Citi Bank, que investiu US$ 5,65 bilhões; o Bank of Amarica, com US$ 4,83 bilhões; e o JP Mogan, com US$ 4,49 bilhões. Além destes, tivemos também outros bancos investidores, o BNP Paribas – US$ 2,82 bilhões; Crédit Agricole – US$ 2,72 bilhões; Morgan Stanley – US$ 2,18 bilhões; HSBC – US$ 2,09 bilhões; Goldman Sachs – US$ 1,28 bilhão.
Um dos grandes interesses dos acionistas da Petrobras é que esta empresa se concentre exclusivamente na extração e venda de óleo cru para o exterior. O objetivo é extrair recursos fáceis dos nossos poços de petróleo, barateando a extração para conseguir lucros instantâneos. Esta política se expressa na privatização das refinarias e na venda de subsidiárias lucrativas, promovidas durante o governo do fascista antipátria Jair Bolsonaro, gerando demissões de funcionários e buscando entregar o processo do refino para as empresas estrangeiras.
Outro interesse prioritário dos donos do capital financeiro é o aumento de lucros e dividendos. Quanto aos lucros da Petrobras, foi forte o embate relativo à política de preços dos combustíveis, onde “o Mercado”, com o apoio do então presidente Michel Temer e, na sequência, de Bolsonaro, conseguiu impor a política do preço dos mercados internacionais, determinado com base no preço do barril em dólar. Esta política ficou denominada como Preço de Paridade Internacional (PPI), que levava em consideração apenas o interesse dos lucros do capital financeiro e ignorava as necessidades de consumo do país na sua economia.
Com a adoção dessa política de privatização e aumento dos preços dos combustíveis, os lucros e dividendos da Petrobras foram às alturas. Em 2022, a Petrobras alcançou um recorde de lucro líquido no valor de R$ 188,3 bilhões, superando outro recorde atingido em 2021 em 76,6%.
O Governo Lula alterou essa política, acabando o PPI. Mas, em tom conciliador com os acionistas, adotou uma política que ainda leva em consideração os preços do mercado internacional combinados com fatores do mercado interno, como os preços praticados por outros fornecedores internos.
Outro forte interesse em questão é a distribuição de dividendos. Importante esclarecer que, embora o Governo Federal seja proprietário de 50,26% das ações ordinárias (com direito a voto no Conselho Administrativo), o mesmo só possui 28,67 % do capital total da empresa.
Já os acionistas estrangeiros possuem 41,31% das ações ordinárias e 46,8% do capital total da Petrobras. Por isso, embora ainda não possuam o poder de mando na empresa, os capitalistas financeiros possuem maior quantidade de capital e ainda possuem 54,10% das ações preferenciais, que são as ações que têm prioridade para receber dividendos.
Isso explica os interesses absurdos da grande mídia e dos mercados para que o governo adote uma política massiva de distribuição de lucros e dividendos, ao invés de uma política de investimentos para construção de refinarias, de navios ou mesmo em desenvolvimento tecnológico.
O lucro recorde obtido em 2022 possibilitou a distribuição de dividendos na ordem de R$ 209 bilhões, em sua maioria para acionistas do capital financeiro internacional. Em polêmica recente em relação à distribuição de dividendos, mesmo o Governo Federal tendo destinado o valor de R$ 14 bilhões para serem distribuídos, montante que atingia os valores previstos em lei, a proposta foi considerada inaceitável pelos acionistas.
O Conselho Administrativo aprovou a proposta do Governo Federal de destinar apenas R$ 14 bilhões aos dividendos, mas o poder dos acionistas estrangeiros conseguiu que 100% do valor dos dividendos extraordinários (R$ 43,9 bilhões) fossem depositados numa conta reservada para distribuição de dividendos futuros.
Pela estatização total da Petrobras
Os fatos acima demonstram que os interesses da burguesia estrangeira sempre foram, desde a descoberta do petróleo no Brasil, de privatizar e extrair do nosso solo essa matéria-prima estratégica e de grande lucratividade, para atender aos seus benefícios e manter nosso país dependente dos países imperialistas.
Esses interesses privados são contrários aos interesses dos trabalhadores, do povo e da nação brasileira, que querem avanços no país, produzindo tecnologia, construindo refinarias, desenvolvendo a indústria e distribuindo as riquezas. Tudo isso não combina com privatização, mas sim com a necessidade urgente de estatização completa da Petrobras, com o petróleo voltando a ser 100% nosso.
A vontade da burguesia de privatizar é mais clara do que nunca. Portanto, não podemos subestimar seus desejos de avançar rumo à privatização total da Petrobras, com o objetivo de dirigi-la por completo.
A luta pela soberania nacional é parte da luta pelo socialismo no Brasil e defender a reestatização total da Petrobras é uma de suas ações mais importantes.
Matéria publicada na edição nº 296 do Jornal A Verdade