O Governo Lula apresentou recentemente seu plano econômico de “corte de gastos”. Esses cortes representam um ataque direto à classe trabalhadora e aos mais pobres. São medidas para atender às exigências do mercado, em especial, dos banqueiros e grandes monopólios econômicos.
Cadu Machado | Redação
BRASIL – O Governo Lula, por meio do ministro da Fazenda Fernando Haddad, apresentou recentemente seu plano econômico de “corte de gastos”. São cortes de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, sendo R$ 26 bilhões já em 2025, incluindo o limite de 2,5% de aumento real para o salário-mínimo e mais restrições em benefícios previdenciários e assistenciais.
Entre os mais atingidos estão o INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com perdas de R$ 7,3 bilhões previstos a partir da revisão de concessões do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e uma redução adicional de R$ 6,4 bilhões com a reavaliação de pagamentos e revisão de cadastros do BPC, destinado a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.
Mais pobres
Esses cortes representam um ataque direto à classe trabalhadora e aos mais pobres. São medidas para atender às exigências do mercado, em especial, dos banqueiros e grandes monopólios econômicos. A revisão de benefícios, como o BPC, e a utilização de revisões no sistema previdenciário para “economizar” à custa de quem mais precisa mostram que o ajuste fiscal recai sobre a parte mais pobre da população.
Ao mesmo tempo, o Governo limita o aumento real do salário-mínimo, deixando milhões de brasileiros com poder de compra ainda mais reduzido. O atual salário de R$ 1.412,00 não garante, nem de perto, as necessidades básicas da população com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência, como prevê a Constituição. Partindo dessa lógica, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), calcula que o salário-mínimo para uma família brasileira de dois adultos e duas crianças deveria ser em torno de R$ 6.800,00.
Em contraste, estão previstos R$ 546 bilhões em renúncias fiscais para grandes empresas em 2024, cifra três vezes maior do que o orçamento do Bolsa Família, que será de R$ 167,2 bilhões. Só o Grupo Globo, maior monopólio das comunicações no país, teve R$ 173 milhões em isenções de janeiro a agosto; por isso, os telejornais da TV Globo não criticam o arrocho salarial vivido pela classe trabalhadora.
Mesmo a proposta de ampliar a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e a taxação dos que ganham mais de R$ 50 mil por mês não parece ser levada a sério pelo próprio Governo. Isso porque, enquanto as propostas de cortes já foram enviadas ao Congresso Nacional, a proposta que trata sobre o imposto para quem tem um alto rendimento mensal (assim como os projetos que tratam da taxação de grandes fortunas da burguesia) ainda não foi enviada.
Está clara, portanto, a escolha política do atual Governo Federal: proteger os interesses das elites econômicas enquanto o povo paga a conta.
Benefícios fiscais
A chamada renúncia fiscal é destinada a grandes conglomerados, bancos e multinacionais e acaba alimentando a especulação financeira, facilitando a evasão fiscal e privilegiando setores já altamente lucrativos. É a prova incontestável de que, no capitalismo, os grandes empresários não pagam imposto.
E o argumento de que benefícios fiscais geram empregos qualificados não se sustenta. Na prática, a precarização tem aumentado em todos os setores da economia, com mais trabalho terceirizado, desqualificado e contratação via pessoa jurídica (PJ), até em setores estratégicos. As empresas beneficiadas usam os incentivos para cortar custos e ampliar lucros, não para criar empregos dignos.
Outro caminho é possível
O momento exige mobilização da classe trabalhadora para romper com a lógica neoliberal que tem guiado as decisões econômicas do Governo Lula. Medidas como o aumento do imposto sobre lucros e dividendos, o combate à evasão fiscal e a redução de renúncias fiscais para grandes empresas poderiam liberar recursos suficientes para fortalecer políticas públicas, aumentar salários e investir em infraestrutura.
A dívida pública segue intocável e é utilizada para atacar direitos, manter o arrocho salarial, retirar recursos da educação pública, do SUS e outras áreas sociais, permanecendo o país subserviente ao capital estrangeiro, ferindo a soberania nacional.
Há décadas que o Brasil adota a mesma política econômica. Os agiotas do mercado financeiro agradecem, enquanto o país fica mais dependente do imperialismo estadunidense, da União Europeia e do capitalismo chinês.
O discurso de que é um governo de reconstrução nacional não passa de uma falácia, pois a população brasileira está mais endividada (portanto, mais pobre) e com menos direitos.
A única reconstrução real para o Brasil deve começar por salário digno, moradia, educação e saúde para o povo, transformando cada luta localizada numa grande luta política geral pela derrubada do sistema capitalista e construção do poder popular e do socialismo.
Matéria publicada na edição nº 304 do Jornal A Verdade