Manifestação reuniu mais de 200 pessoas e conseguiu compromisso da secretaria da apresentação de novos terrenos para moradia popular no centro do Rio.
Redação RJ
LUTA POPULAR – Famílias organizadas pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam, na manhã desta terça (28), a sede da Secretaria Estadual de Habitação, em São Cristóvão. Depois de um ano após a realização do acordo, o governo do estado ainda se recusa a iniciar a construção das habitações, mesmo já tendo o recurso liberado pelo Governo Federal.
Após cerca de 5 horas de ocupação, as 120 famílias conseguiram ser recebidas por representantes da secretaria. No encontro foi garantido que o governo estadual apresentará nesta quarta (29) uma nova proposta de terrenos para a construção de unidades habitacionais populares no Centro da capital fluminense.
Entenda a luta das famílias do MLB por moradia popular no Rio
Há três anos, mais de 100 famílias sem teto do MLB estão lutando por moradia digna no Rio de Janeiro. Essas famílias organizaram em 2021 e 2022 duas ocupações no centro da cidade do Rio de Janeiro, Ocupação João Cândido e Luiz Gama, dando função social a dois imóveis abandonados.
Depois de serem despejadas das duas ocupações, essas famílias conquistaram o compromisso do Governo do Estado de construção de 110 unidades no centro da cidade. O movimento e o governo, através da Secretaria de Habitação de Interesse Social (SEHIS), vem se reunindo ao longo de mais de dois anos em mesas de negociação para garantir esse acordo. Importantes acordos foram firmados e em janeiro de 2024 o movimento conseguiu a aprovação de recursos para a construção das 110 unidades.
Os recursos viriam do Governo Federal, através do Programa Minha Casa, Minha Vida e dois terrenos foram doados pelo governo estadual, utilizando parte do patrimônio estadual que estava desocupado. Um dos terrenos, que comportaria 60 unidades, estava provisoriamente ocupado por um depósito de sucata de escolas de samba, que segundo o governo estadual, se comprometeram a liberar o terreno após o carnaval de 2024.
Ao longo do ano de 2024, os trâmites se seguiram e foram feitas vistorias, licenciamento do terreno e foi feita a licitação de uma empresa para iniciar as obras. Contudo, em agosto de 2024, as famílias foram surpreendidas com uma declaração do governador de que esses mais de dois anos de negociação haviam sido “um engano” e que o terreno não seria destinado para moradia.
Procurado pelo MLB, o governo do Rio diz que não tem mais como dar andamento à construção neste terreno, pois a empresa licitada desistiu da obra. Porém, como o chamamento já estava em processo, o governo agora corre risco de perder o acesso ao recurso de cerca de 10 milhões de reais caso a situação não seja resolvida até o final de janeiro.
Elza Cavalcante, 68 anos, uma das coordenadoras do movimento resume a situação: “O governo sempre diz que não tem jeito e que não há o que fazer, mas sabemos que não é assim quando se trata do interesse dos ricos! Nesses casos, o governo corre para despejar quem precisar e mover montanhas para resolver tudo bem rapidinho!”
A reivindicação do movimento é que o governo estadual e federal se unam para resolver a situação do terreno em tempo hábil para os prazos do programa, seja através da licitação de uma nova empresa ou através da indicação de outro terreno na área central. “O que não pode acontecer é o governo estadual abrir mão de 10 milhões de reais que seriam destinados para resolver a moradia de famílias pobres! O Governo está com a faca e o queijo na mão e não pode abandonar as famílias depois de tanto tempo de luta!”