No último 14 de abril, dois dos seis acusados pelo assassinado de Mãe Bernadete foram condenados na Bahia, após quase três anos do assassinato da líder quilombola. O julgamento representa um avanço nas lutas sociais no país, mas ainda precisa ser concluído na garantia dos direitos humanos no Brasil.
Redação
SOCIEDADE- O Tribunal do júri popular em Salvador condenou no último 14 de abril dois dos seis acusados pelo assassinato da Mãe Bernadete, Ialorixá e líder do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Marílio dos Santos, considerado mandante do crime, foi condenado a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, mesmo estando foragido, enquanto Arielson da Conceição Santos, executor, recebeu uma pena de 29 anos e 9 meses de prisão em regime fechado.
Coincidentemente, um dia após ser condenado, Marílio dos Santos foi supostamente morto em confronto com a polícia, na madrugada da quinta (16/04). Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a morte ocorreu durante uma tentativa de cumprimento de um mandado de prisão contra ele, após uma troca de tiros com o Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Bahia.
Segundo a justiça, o motivo do assassinato de Mãe Bernadete seria o conflito com o tráfico local, versão que não é aceita pelos familiares e movimento sociais. O motivo do assassinato foi o enfrentamento que a líder do Quilombo Pitanga dos Palmares vinha desenvolvendo contra a especulação imobiliária e a grilagem de terras. O quilombo vinha lutando pelo reconhecimento oficial das terras desde 2004, quando o quilombo foi certificado, mas o processo de titulação das terras estava parado. Só em abril de 2024, motivado pela comoção e cobrança dos familiares de Mãe Bernadete e da sociedade, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) apresentou a Portaria n° 445/2024 reconhecendo o território.
Esse conflito gerou o assassinato em 2017 de Flávio Pacífico, o Binho do Quilombo, filho de Mãe Bernadete, com 12 tiros após denunciar a instalação de um aterro de resíduos da construção civil próximo ao quilombo. A mesma forma como mataram Mãe Bernadete. Em fevereiro desse ano o Ministério Público baiano solicitou o arquivamento do caso e em fevereiro de 2025 o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) mandou soltar um dos suspeitos de envolvimento no crime.
Justiça por Mãe Bernadete
O assassinato de Mãe Bernadete ganhou repercussão em todo o mundo. A Anistia Internacional acompanhou o julgamento afirmou a importância da decisão da justiça. Em nota a Anistia Internacional reforçou que “O Brasil figura entre os países que mais matam defensores de direitos humanos e registra elevados índices de impunidade nesses casos”. Apesar disso, a própria Anistia Internacional aponta a necessidade de ‘garantir a responsabilização de todos os envolvidos no crime’, isso fica evidente quando notamos o direcionamento que é dado pela justiça em não investigar a denúncia do conflito pelo território, reivindicação dos familiares e dos movimentos sociais que exigem que a justiça seja feita e que o caso não seja esquecido.
O exemplo de luta de Mãe Bernadete não vai ser esquecido, assim como a luta de Marielle Franco, Chico Mendes, Dorothy Stang, Bruno Pereira e Dom Phillips, Cacique Chicão, Merong Kamakã, e tantos outros, são nomes que exigem justiça. O Estado brasileiro tem que ser responsabilizado pelos crimes cometidos contra esse seus melhores filhos e filhas, do mesmo modo que diversos crimes cometidos ao longo de nossa história até os dias de hoje não foram resolvidos. Os crimes da ditadura militar, os mortos pela polícia, a violência no campo, o genocídio dos povos originários e os mais de trezentos anos de escravidão oficial no país até hoje não foram resolvidos. As elites que se beneficiaram com esses crimes permanecem impunes e nós, enquanto sociedade, precisamos exigir justiça e não deixar que esses crimes políticos sejam solucionados. Por isso que exigir justiça por Mãe Bernadete não é apenas uma palavra de ordem, é uma bandeira de luta, e dizemos: Mãe Bernadete, Presente!