Pacientes com sobrenomes latino-americanos internados em asilos e instituições psiquiátricas do estado da Califórnia, no oeste dos Estados Unidos, foram esterilizados em taxas desproporcionais que variam de 20 a 30 por cento, de acordo com pesquisa realizada pela Universidade de Michigan, que perguntou sobre este procedimento praticado discriminatoriamente sob os termos da Eugenia¹.
A pesquisa foi realizada pela professora de Obstetrícia e Cultura Alexandra Minna Stern e a estudante de pós-graduação de Estudos Latinos, Natalie Lira, que analisaram o número de solicitações de esterilização processadas na Califórnia pelos superintendentes das instituições estatais. Os resultados da pesquisa mostraram que até um terço das cerca de 60 mil esterilizações realizadas em 32 estados dos EUA estavam entre as pessoas com sobrenomes hispânicos sob as leis discriminatórias entre 1907 e 1980, refletindo a discriminação étnica e racial nos procedimentos de esterilização.
Na Califórnia, foram feitos cerca de 20 mil esterilizações em instituições psiquiátricas, sob o pretexto de que os pacientes eram “portadores de deficiência mental”, ocorrido entre 1922 e 1952 sob a Lei 1.909 Eugenics, recentemente anulado em 1979. Enquanto isso, no leste da Carolina do Norte, mostrou que as esterilizações eram desproporcionais em mulheres afro-americanas, e na cidade de Alberta (leste do Canadá), as taxas mais elevadas corresponderam às mulheres indígenas.
Stern realizou uma pesquisa para registrar o legado da eugenia na Califórnia contemporânea e da luta das mulheres por seus direitos na nação americana. Atualmente, o pesquisador planeja criar um arquivo digital de grande escala, que faria essa história amplamente acessível e a coletivizaria com todos.
Ele explicou que para a esterilização forçada eram usados como argumentos, “que as mulheres tiveram desvios sexuais, que sofriam de epilepsia, eram mães adolescentes sem apoio ou tinham QI abaixo de 70”.
A maioria das jovens que foram esterilizadas na Califórnia eram mexicanas, que por serem imigrantes, sofriam muitos transtornos e não tinham acesso à educação.
O Consulado do México e da Igreja Católica expressou oposição a estes procedimentos e as famílias das menores mexicanas esterilizadas foram quem levaram os casos ao tribunal.
Leonardo Zegarra
Notas
¹ Eugenia é um termo criado em 1883 por Francis Galton , significando “bem nascido”. Galton definiu eugenia como o estudo dos agentes sob o controle social que podem melhorar ou empobrecer as qualidades raciais das futuras gerações seja física ou mentalmente. Baseando na seleção natural de Darwin, Galton propôs a seleção artificial com os estudos da genética humana e com as escolhas de “ parceiros certos”. Veio a ser parte fundamental da ideologia de “pureza racial”, com o surgimento da eugenia nazista.
Nos EUA surgiu a eugenia negativa, aliança entre as teorias eugênicas europeias e o racismo, que consiste na eliminação das futuras “gerações de incapazes” (doentes, de raças indesejadas e empobrecidas) através da proibição de casamentos, esterilização coercitiva e eutanásia. Como teoria, vicejou no final do século XIX, quando os imigrantes eram mal vistos pelos descendentes dos primeiros colonizadores. O patrocínio privado à eugenia começou nos EUA, nos anos iniciais do século XX. Financiadores do racismo nos EUA, os milionários americanos John D. Rockefeller, Harriman, Carnegie e tantos outros financiaram também a eugenia. Ao capital uniram-se cientistas de Harvard, Yale, Princeton e Stanford.
Apoiado por criadores de animais e especialistas em sementes que participavam do movimento eugenista, Charles Davenport criou em 1909 o Eugenics Record Office, registro de antecedentes genéticos de americanos com que pretendia pressionar o governo a criar leis propícias à prevenção do nascimento de indesejáveis. O estado de Indiana foi o primeiro a legalizar a esterilização coercitiva, seguido por outros 31 estados. Foram esterilizadas por determinação legal, nos EUA, cerca de 60 000 pessoas, metade delas na Califórnia.
Contrariamente a uma crença popular, a eugenia é inglesa (não alemã) em invenção e estadunidense (não alemã), em pioneirismo legislativo.