UM JORNAL DOS TRABALHADORES NA LUTA PELO SOCIALISMO

sábado, 23 de novembro de 2024
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Torturas nos presídios do Ceará mostram resquícios da ditadura

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Investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II) sofreram agressões e tortura.

Redação Ceará


BRASIL – Em 2023, a Defensoria Pública do Ceará publicou um relatório indicando torturas nos presídios do estado. Dentre os relatos, estão escoriações nas mãos, pernas, virilhas, testículos e abdomens.

Em abril de 2019, um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) apontou o uso contínuo e sistemático de práticas de tortura por policiais penais do sistema prisional do Ceará.

Investigações da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) apontaram que 72 detentos da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II) sofreram agressões leves ou graves.

Após vistoria, foi aberto processo administrativo e 11 policiais penais estão sob investigação por torturar e quebrar dedos de detentos da unidade prisional, no Município de Itaitinga, na Grande Fortaleza.

Denúncias de torturas nos presídios do Ceará não são apontadas apenas nos mais recentes relatórios, mas é uma prática contínua e uma política de tratamento.

O jornal A Verdade foi ao presídio IPPO II ouvir os familiares dos apenados e recebemos relatos de contínua prática de torturas e más condições, entre elas: pouco fardamento; roupas de tamanhos mais apertadas de forma proposital; falta de calçados e de camisas; escoriações.

Entre as denúncias, fomos informados de que o presídio recebe, mas não está entregando os malotes (materiais de higiene), levados pelos familiares. Além das corriqueiras humilhações e comentários que os familiares são submetidos ao visitar seus parentes.

“Ver ele daquela forma me comove e não só atinge ele, mas me sinto presa junto, a incerteza do que pode acontecer deixa a família ansiosa e, ao mesmo tempo, revoltada. Como alguém pode ser ressocializado se vive sob tortura e opressão dessa forma?”, destaca um familiar ouvido por nossa reportagem.

Apuração e punição aos torturadores

A prática da tortura no Brasil está enraizada em uma larga cadeia de impunidade. Praticada abertamente por quatro séculos de escravidão oficial, as torturas entraram nas forças policiais como forma de manter o domínio sobre o povo explorado.

Usada como ferramenta, a tortura foi amplamente utilizada e potencializada no período da ditadura militar, que assassinou e torturou centenas de revolucionários, operários, camponeses, moradores das comunidades pobres, povos indígenas e quilombolas.

Resultado disso, temos exemplos antigos, como o massacre do Carandiru, que chacinou 111 apenados em São Paulo, em 1992, e também exemplos recentes, como a câmara de gás da PRF no caso do assassinato de Genivaldo de Jesus, em Sergipe, em maio de 2022. 

Junto aos entrevistados, exigimos apuração imediata e punição aos policiais penais envolvidos nessa prática odiosa que só desumaniza e não ressocializa.

Matéria publicada na edição 302 do Jornal A Verdade.

Frente Popular em Defesa do SUS Cabo Frio (RJ) organiza simpósio sobre participação social na saúde

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A Frente Popular em Defesa do SUS Cabo Frio (FPDSUS-CF) promoveu um evento para reforçar o papel da sociedade na construção do SUS. População organizou frente para enfrentar o desmonte da saúde pública na cidade.

Maíra Navarro | Cabo Frio – RJ


LUTA POPULAR – No dia 07 de novembro, o auditório da UVA em Cabo Frio sediou o I Simpósio Construção do SUS: participação popular e o papel dos movimentos sociais, organizado pela Frente Popular em Defesa do SUS (FPDSUS-CF). O evento visou divulgar a FPDSUS-CF para a comunidade acadêmica e despertar nos futuros profissionais da saúde a importância da organização política no enfrentamento dos problemas relacionados à saúde pública. E, assim, apresentar a FPDSUS-CF como uma alternativa para enfrentar esses problemas na cidade de Cabo Frio.

O evento contou com a participação de 100 pessoas, principalmente estudantes de enfermagem e membros da comunidade local e quatro palestrantes de grande relevância local: Rafael Figueira (Militante  da UP e Coordenador do Movimento Negro Perifa Zumbi), Marina Costa (Médica de Família e Coordenadora da FPDSUS-CF), Pétala Corman (Coordenadora da Ocupação Inês Etienne Romeu e do Movimento de Mulheres Olga Benário) e  Leila Tomazinho (Enfermeira e professora universitária). Além disso, Luana Lisboa, enfermeira e agente comunitária de saúde no município de Armação dos Búzios, contribuiu na mesa redonda, destacando o papel dos agentes comunitários no acesso à população e sua contribuição para a construção do SUS.

Frente Popular em Defesa do SUS Cabo Frio/RJ é espaço de luta

A classe trabalhadora de Cabo Frio, no litoral do Rio de Janeiro, sofre há anos com o descaso na saúde pública. Em 2024,por exemplo, centenas de profissionais da saúde foram demitidos por motivos políticos, enquanto os que permaneceram na SEMUSA trabalham sem respaldo jurídico devido à falta de contratos. Além disso, a escassez de insumos e medicamentos, juntamente com problemas estruturais nas unidades de saúde, dificultam o trabalho dos profissionais e comprometem a assistência aos pacientes.

Diante da falta de representação sindical efetiva, profissionais da saúde e usuários do SUS em Cabo Frio criaram a FPDSUS-CF. Essa organização social visa organizar os trabalhadores e os usuários do SUS para monitorar e questionar a gestão municipal da saúde. Além disso, incentivar a participação popular e tomada de decisão na gestão do SUS. Estruturas como a FPDSUS-CF são fundamentais para fortalecer a luta coletiva e oferecer apoio aos trabalhadores do setor.

Governadora Raquel Lyra inicia projeto de privatização da Compesa

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A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou o processo de privatização da Compesa. A decisão, parte de uma parceria público-privada, levanta preocupações sobre aumentos de tarifas e a precarização do serviço, replicando problemas vistos em outras privatizações no Brasil.

Jesse Lisboa e João Pedro Souza | Redação PE


BRASIL – A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), deu início ao processo de privatização da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), seguindo uma tendência de entrega de serviços essenciais à iniciativa privada. Colocar um serviço tão importante como o abastecimento de água, nas mãos da iniciativa privada através do projeto PPP – Parceria público-privada, pode acarretar impactos diretos na vida de milhões de pernambucanos, especialmente nas comunidades mais pobres que não têm acesso à água.

Historicamente, empresas de saneamento público, como a Compesa, têm enfrentado desafios relacionados a investimento insuficiente e gestão ineficiente, em parte devido ao subfinanciamento crônico. No entanto, a entrega dessas empresas à iniciativa privada, como mostram casos similares no Brasil, não resolve esses problemas de forma sustentável. Pelo contrário, a lógica do lucro máximo resulta em aumento das tarifas e piora no serviço, especialmente em áreas de menor rentabilidade.

O exemplo da Cosanpa, no Pará, é emblemático: após a privatização, as tarifas aumentaram significativamente e os serviços de manutenção passaram a ser realizados por empresas terceirizadas, que não priorizam a qualidade. O impacto foi direto na vida de milhares de famílias que, antes isentas, passaram a pagar pelos serviços básicos de água e esgoto, essencial para a saúde pública.

Política de privatizações constantes

A tendência de precarização é observada também em outros setores privatizados. A experiência de estados que privatizaram suas empresas de energia e transporte público revela um padrão de aumento de preços e redução de qualidade nos serviços. Empresas como a Equatorial Energia, que assumiu a distribuição de energia elétrica no Pará, praticam algumas das tarifas mais altas do país, beneficiando acionistas e executivos enquanto as populações mais pobres arcam com custos crescentes.

Para os trabalhadores, o projeto de privatização da Compesa representa uma ameaça concreta aos seus direitos. Experiências anteriores de privatização no setor de saneamento mostram que os programas de desligamento voluntário e de terceirização são implementados como forma de reduzir custos, à custa de empregos e condições de trabalho dignas. Em Pernambuco, a expectativa é que ocorram medidas para viabilizar a transição para a gestão privada, resultando em uma perda significativa para a classe trabalhadora e para os usuários do serviço público.

A lógica da privatização, promovida pelo governo de Raquel Lyra, segue a cartilha neoliberal que enxerga bens e serviços essenciais como mercadorias. Essa visão não considera o impacto social a longo prazo. Quando se trata de saneamento básico, privatizar significa transformar um direito humano fundamental em produto, acessível apenas para quem pode pagar. Para o povo, isso se traduz na precarização de seus direitos e perda de benefícios conquistados ao longo de décadas de luta sindical.

Contraditoriamente, países tidos como exemplos dentro da ótica capitalista como França, Reino Unido, Alemanha e até os EUA reestatizaram seus sistemas de água, esgoto e saneamento básico justamente por entenderem que, com tarifas abusivas, um serviço de péssima qualidade e a tendência para o monopólio de um setor tão estratégico, só traz prejuízo para toda a sociedade, ou seja, como dissemos, é um “barato que sai caro”.

Luta popular

Outro grande exemplo foram as manifestações e enfrentamento em São Paulo, onde o governador bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), vendeu a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com um valor abaixo do mercado, abrindo mão de R$4,5 bilhões para os cofres públicos, para garantir sua sanha privatista, reprimindo manifestantes e perseguindo movimentos sociais no processo.

Diante desse cenário, o povo trabalhador deve se organizar contra esse projeto neoliberal de privatizações constantes para proteger o acesso universal à água, um direito essencial para a vida, como vimos com os companheiros e companheiras da Unidade Popular em São Paulo, garantindo o enfrentamento a essa política fascista. A luta contra as privatizações, e pela completa estatização desses serviços essenciais, é uma luta que devemos travar para construir uma sociedade mais justa, onde a água seja um direito e não uma mercadoria, e onde o Estado pertença ao povo trabalhador, afinal de contas, direito à água é direito a vida.

Declaração Final da 29ª Plenária da CIPOML

Declaração Final da 29ª Plenária da Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas (CIPOML)


Imbuída da vitalidade revolucionária que caracteriza a ação dos partidos e organizações que compõem a Conferência Internacional de Partidos e Organizações Marxistas-Leninistas (CIPOML), reuniu-se sua 29ª Sessão Plenária. Seus trabalhos se desenvolveram em meio a um clima de camaradagem, análise objetiva e crítica dos elementos característicos do cenário econômico, político e social mundial. Também analisamos o cumprimento de nossas responsabilidades destinadas a organizar e levar à vitória a luta da classe operária e dos povos pela revolução, o socialismo e o comunismo.

O mundo vive um momento complexo, caracterizado pela agudização da crise geral do sistema capitalista. O confronto interimperialista, a disputa sobre os monopólios e os Estados das economias capitalistas-imperialistas mais desenvolvidas desenvolveram-se a ponto de encontrarem na guerra os meios para resolverem suas diferenças. A guerra interimperialista que se desenrola na Ucrânia não é o único conflito militar hoje; mais de 50 guerras localizadas se espalham por diferentes partes do planeta, em todas elas estão em jogo os interesses de um ou outro país imperialista, de um ou outro bloco capitalista-imperialista. Em todos estes conflitos, os trabalhadores e os povos são as principais vítimas. As guerras interimperialistas, entre os Estados capitalistas e a agressão aos povos são frutos do capitalismo. É preciso acabar com este sistema para alcançar a paz mundial.

A natureza agressiva e criminosa do imperialismo se manifesta aberta e cinicamente no genocídio enfrentado pelo povo palestino, estendido agora contra o povo do Líbano. O sionismo israelense, o imperialismo norte-americano e seus aliados são responsáveis por esses crimes que estão ceifando a vida de milhares de crianças, jovens, mulheres, idosos. Os trabalhadores, a juventude e os povos do mundo rejeitam o genocídio e o expressam em mobilizações massivas que acontecem em todo o mundo. As bandeiras da paz tremulam ao lado da condenação do sionismo israelense e de seus apoiadores.

Os efeitos sociais negativos provocados pela exploração capitalista são repudiados pelos trabalhadores, pela juventude, pelas mulheres e pelos povos. Mobilizações massivas, greves de trabalhadores, levantes populares ocorrem contra as políticas de austeridade implementadas pelos governos da burguesia, sejam eles liberais, neoliberais, social-democratas ou “progressistas”. Em meio à luta por emprego, melhores salários, educação e saúde públicas de qualidade, seguridade social pública, defesa da natureza, entre outros aspectos, crescem o sentimento de repúdio ao capitalismo e o desejo de mudança nos povos. No entanto, a burguesia e as oligarquias, que são os próprios responsáveis pelo descontentamento das massas, tentam explorá-lo.

Notamos o perigoso crescimento da direita e da extrema direita em algumas regiões do planeta; as forças fascistas e pró-fascistas tiveram a capacidade de manipular a consciência das massas e capturar governos em vários países, com discursos aparentemente antissistema, mas, na realidade, sustentam-se nos pontos de vista reacionários, racistas, xenófobos e misóginos.

Devemos alertar os trabalhadores e os povos sobre esse perigo, mas também devemos fazê-lo diante de posições políticas aparentemente revolucionárias e de esquerda, como o “progressismo”, que, na realidade, representam os interesses econômicos e políticos das frações burguesas e das potências imperialistas.

A 29ª Plenária da CIPOML constata o desenvolvimento experimentado por nossos partidos neste período. No nosso trabalho quotidiano, demonstramos nosso compromisso revolucionário com os trabalhadores e os povos. No entanto, estamos plenamente conscientes de que devemos trabalhar melhor e fazer muito mais para cumprir a nossa responsabilidade política histórica.

Esta Conferência coincide com as comemorações do aniversário de 30 anos da fundação da CIPOML e continuamos a levantar as bandeiras do marxismo-leninismo e da revolução proletária com o mesmo otimismo e compromisso. Só a revolução social do proletariado libertará os trabalhadores e os povos da exploração capitalista-imperialista.

Com o marxismo-leninismo, pela revolução e pelo socialismo!

29ª Plenária da CIPOML 

Alemanha, outubro de 2024

Israel submete palestinos à miséria extrema

Relatórios da ONU revelam que 96% da população de Gaza sofre de insegurança alimentar grave e mais de 52 mil palestinos foram mortos desde o início dos ataques. A escalada do conflito levou Gaza à miséria extrema, retrocedendo a economia local em 70 anos.

Redação


INTERNACIONAL – “Enterrei meu filho do lado de fora do hospital. A recompensa por nosso trabalho humanitário foi ter nossas crianças assassinadas diante de nossos olhos e enterrá-las com as próprias mãos.”

Este é o relato do Dr. Abu Hussan Safiyah, diretor do Hospital Kamal Adwan, único que ainda opera no Norte de Gaza. O filho do Dr. Safiyah também era médico e foi assassinado num bombardeio israelense. Nesta região, mais de 90% dos edifícios já foram destruídos e o Exército sionista realiza massacres diários contra os palestinos.

Novos relatórios da ONU e das agências internacionais mostram a amplitude do genocídio em Gaza. O mais novo, divulgado em 22 de outubro, realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), aponta uma escala catastrófica: 96% da população de Gaza está sofrendo de insegurança alimentar grave. A população local é de 2,15 milhões de pessoas, sendo que mais de 52 mil foram assassinadas e há mais de 100 mil feridas. 

Para piorar, o relatório aponta que 67% das terras agricultáveis de Gaza foram destruídas ou danificadas, realidade confirmada pelos milhares de vídeos compartilhados pelos soldados sionistas mostrando a destruição de vilas e aldeias na área rural de Gaza. Ou seja, Israel está, de fato, matando os palestinos de fome. 

E Israel tem uma preferência em assassinar estudantes e professores palestinos. De acordo com o relatório do Pnud, desde o início da guerra, 10.317 estudantes e 416 professores foram mortos pelos ataques israelenses.

Desde o início do genocídio, Israel também colocou 782 mil estudantes sob risco de perderem suas escolas na Cisjordânia ocupada. Hoje, mais de 20% das escolas palestinas na região estão fechadas por conta de ataques de gangues de colonos e do Exército sionista.

Na saúde o cenário é horrível. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, Israel já atacou 500 vezes desde o início do massacre a infraestrutura hospitalar de Gaza. Na Cisjordânia, já foram mais de 600 ataques de colonos israelenses ou das forças militares. Desde a invasão de Gaza pelos genocidas, mais de 300 médicos e profissionais de saúde foram sequestrados e levados para prisões israelenses. 

De acordo com a ONU, desde o início do genocídio, a economia palestina regrediu 70 anos, e 75% da população de Gaza e Cisjordânia somadas se encontra hoje na miséria. Em Gaza esse índice é de 90%.

Israel amplia a guerra

A escala da destruição, no entanto, não conseguiu garantir nenhuma vitória política ou militar pelo regime sionista do ditador Benjamin Netanyahu. Israel não conseguiu colocar fim à resistência palestina e tem visto sua posição ficar cada vez mais isolada no mundo. 

No Líbano, onde a incursão dos sionistas continua no sul do país, os israelenses não conseguiram derrotar o Hezbollah nem dobrar a população libanesa. Mesmo assassinando a maior parte da cúpula do partido político xiita, a resistência armada à invasão continua. 

Até agora, mais de 25% da população libanesa foi forçada a sair de casa, segundo o governo do país, e aldeias no sul do país estão sendo destruídas. Em pouco mais de um mês, Israel assassinou quase 3 mil libaneses e deixou outros milhares feridos. Mesmo assim, o Exército sionista contabiliza baixas cada vez maiores e fica evidente que não vai ser fácil nem rápido para tomar qualquer parte do território libanês. 

Nos dias 25 e 26 de outubro, ocorreu mais um ataque israelense contra o Irã, mas não atingiu nenhum alvo importante no país persa. O regime iraniano anunciou, no dia 02 de novembro, que daria uma “resposta severa”.

Todo esse cenário reforça a necessidade de se continuar e ampliar a campanha global contra o genocídio do povo palestino. A luta pela libertação da Palestina é hoje, como temos afirmado no jornal A Verdade, uma luta pela libertação da humanidade do jugo do imperialismo.

“Eu cresci e me formei aqui, numa ocupação do MLB”

Acompanhe a entrevista com Adriel Cássio, membro da Coordenação Estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em Minas Gerais.

Edinho Silva | Redação MG


Adriel Cássio tem 23 anos e é membro da Coordenação Estadual do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) em Minas Gerais. É casado e tenho um casal de filhos, Levi Noah, de dois anos, e Eloáh Zoe, de quatro anos. É evangélico e músico. Nasceu na Vila São Jorge, no aglomerado do Morro das Pedras. Quando tinha por volta de seis anos, seus pais se divorciaram e sua mãe ficou sem casa. Ela, Adriel e o irmão moraram em várias casas de aluguel e chegaram a morar em um porão.

Em maio de 2012, aos nove anos, sua família conheceu o MLB e foram morar na Ocupação Eliana Silva, que já sofria o processo de despejo. “Minha mãe sempre nos contava como o despejo foi violento, todo o aparato da polícia para expulsarem as pessoas que não tinham casa. Ela estava ajudando a buscar doações de alimentos e, quando voltou, a ocupação estava cercada pela polícia, um policial chutou a caixa de pão que estava em sua mão e não deixaram os alimentos entrarem”, relata. Aí começa, de fato, sua militância, ainda criança.

A Verdade – Fale sobre sua passagem pela Creche Tia Carminha.

Adriel – A creche cumpre um papel fundamental na ocupação. Foi a primeira construção de alvenaria da comunidade (a Ocupação Eliana Silva II, em Belo Horizonte), mas, antes, já existia um espaço e uma comissão de creche para fazer o cuidado das crianças.

No primeiro momento, a creche cumpre o papel de ter as crianças da ocupação seguras e bem cuidadas, mas, a longo prazo, cumpre outros papéis fundamentais, não só para o Movimento, mas para toda a comunidade, pois toda mãe e pai de família podem sair para trabalhar, sabendo que esse espaço está lá. Muitas mães e pais de família teriam ainda mais dificuldades de ter trabalho e renda sem essa assistência para os filhos.

A creche também ajudou na minha formação, de uma forma muito simples e didática. Aprendi as razões pela qual a gente não tinha casa e por que a luta das ocupações era importante. A creche sempre teve esse cuidado de não ser um depósito de crianças, mas sim de ser um espaço seguro, divertido e que nos ensinasse a pensar sobre o mundo e como transformar esse mundo a partir da luta.

Hoje, quando vou buscar meus filhos, tenho dificuldades de levar eles embora, pois sempre querem ficar mais um pouco.

E depois da creche, como foi sua adolescência e juventude?

Em algum momento, me encontrei um pouco disperso, numa espécie de vazio. Os adultos tinham os seus espaços de organização dentro da ocupação, tinham as assembleias, as reuniões e as lutas, já as crianças, tinham a creche, mas e os jovens?

Então ingressei na União da Juventude Rebelião (UJR) e sempre debatíamos a necessidade de organizar a juventude que vive na periferia, nas favelas e ocupações. Demos o primeiro passo com a criação do “Minha Quebrada”. A ideia era ser uma ação anual com a duração de uma semana. Nas primeiras edições, realizamos oficinas, palestras, campeonatos de futebol e lutas, e tudo isso foi muito bom. Depois, entendemos que o trabalho com os jovens precisa ser uma tarefa cotidiana, que, além das edições, era preciso a construção dos núcleos de jovens do Minha Quebrada. Foi aí que organizamos o movimento estudantil nas escolas da região e a participação dos jovens nas lutas do MLB.

Com a parceria com a Plug Minas, ofertamos cursos como radiocomunicação, fotografia e comunicação, na defesa de que os jovens de favelas e ocupações também pudessem ter direito ao lazer e cultura. Organizamos os “rolezinhos”, para a ida ao cinema e outros espaços culturais. O rolê que marcou mais foi quando fomos assistir ao filme da Marvel “Pantera Negra” e, antes do filme, fizemos uma agitação denunciando o assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson. A ação foi financiada na época por apoiadores que ajudaram na compra dos ingressos, no lanche e no transporte.

Fale da sua participação nas lutas do MLB.

Passei a maior parte da minha vida, até aqui, morando em uma ocupação do MLB. Eu basicamente cresci e me formei aqui. Participei de praticamente todas as lutas do Movimento nesse período, desde a luta contra o despejo e na luta pela urbanização do Vale das Ocupações.

Sempre tem lutas que marcam muito, como quando seguramos o caminhão-pipa da Copasa, para que as ocupações tivessem a água regularizada, ou quando ocupamos a Câmara Municipal para que as ocupações estivessem incluídas no Plano Diretor como áreas de interesse social. Nós ocupamos muitos lugares, na verdade… Foram várias vezes na Prefeitura, também na Cemig, Urbel, Assembleia Legislativa, sem contar as lutas na rua. No início da ocupação, as famílias não eram atendidas no posto, mas depois das lutas que fizemos, agora, além de sermos atendidos, a nossa equipe da UBS se chama equipe vermelha em homenagem ao MLB.

Aos 18 anos, fui eleito para a Coordenação Estadual do Movimento, no Congresso de 2019, e hoje minha principal atuação é na organização das lutas no Vale das Ocupações do Barreiro, que passam por um processo de urbanização, fruto das lutas do MLB e das famílias que aqui vivem. Hoje a Ocupação Eliana Silva já possui água e luz regularizados, coleta de esgoto, coleta de lixo, iluminação pública e CEP nas ruas.

Nas últimas eleições municipais, você foi candidato a vereador em Belo Horizonte pela Unidade Popular. Conte sobre a campanha e os próximos desafios dos movimentos populares.

Eu topei cumprir a tarefa de ser candidato, representando o MLB e a Unidade Popular, por defendermos uma política justa e por mantermos nosso trabalho vinculado às bases. Não à toa, nossa campanha teve como foco principal os trabalhadores. Ao longo da campanha, visitamos cinco fábricas, fomos para as estações de ônibus dialogar com os usuários do transporte público e também nas portas do restaurante popular. Além, claro, das ocupações urbanas e favelas, no sentido de organizar o nosso povo para além do voto no 80, mas principalmente para as lutas diárias que enfrentamos. A luta de classes tem se acirrado e, nessas eleições, quem venceu mais uma vez foi o grande capital, os ricos, quem perdeu foram os pobres. Por isso, o nosso papel é organizar com mais garra ainda nosso povo e lutar pelo poder popular e pelo socialismo.

Qual o papel da esquerda entre os evangélicos? 

O povo negro, favelado e pobre em sua maioria está nas igrejas evangélicas. Pela falta da nossa política, do campo da esquerda nesses espaços, o fascismo e os super ricos têm se aproveitado, usando o nome de Jesus para explorar o nosso povo. Esse lema de “Deus, pátria e família” não é a mesma defesa do Deus da vida, vai contra o evangelho. 

Acredito muito que a esquerda não pode fechar os olhos para as igrejas. Tem muito pastor picareta, mas precisamos disputar as massas evangélicas e os próprios pastores, pois, no central, os evangélicos são pessoas como todas as outras: trabalhadores, sem-teto, famintos e pobres.

Pela vida nós lutamos

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“É possível e é necessário que desenvolvamos momentos de alegria como seres humanos livres que lutam contra a exploração e a opressão da burguesia, inimiga da vida e da humanidade. Pensar que é impossível realizar tal ‘façanha’ já é um sinal que há um problema a ser discutido. Desejamos vida e vida em abundância!”

Alex Feitosa | Natal (RN)


Perdemos uma companheira. Alegre, combativa, cheia de vida e com um profundo sentimento de justiça. Raquel era assim, comprometida com a luta contra a opressão do capitalismo, do racismo e do machismo.

Dedicou sua vida, ainda que breve, com intensidade, à luta da juventude e do povo negro, em particular das mulheres. Seu exemplo nos permite que continue viva em nós e na luta

É preciso, diante de perdas assim, pararmos e refletirmos sobre a vida, e não sobre a morte. Nesses momentos sempre falamos da pessoa, suas qualidades, seus feitos e é justo que assim seja. Reafirmamos que quem partiu continuará vivo em nossas lutas e isso é também verdade.

O sentido da vida é viver, e não a morte, como diz a música de Raul Seixas. Quando uma pessoa tão jovem nos deixa fisicamente devemos nos fazer algumas perguntas: Valorizamos a vida ou a desperdiçamos? Como utilizamos o nosso tempo? Como valorizamos a vida das pessoas, dos nossos companheiros e companheiras com quem convivemos e lutamos? Se nos realizamos através do coletivo, como fazer isso de modo consequente, se temos indiferença e falta empatia com camaradas que dividem trincheira conosco?

Estabelecer verdadeiras práticas de cooperação e solidariedade revolucionária, em que a convivência fortalece e beneficia a todos, é o certo a se fazer. Nos apoiar mutuamente e, através da disciplina e do espírito revolucionário, alicerçar nosso Partido.

Entretanto, há quem diga que viver a vida, ser amigo, é ir a festas regadas a álcool e/ou outras drogas, ou um encontro em mesa de bar.

Mas a verdade é que milhões de pessoas hoje sofrem de adoecimento mental e o álcool e outras drogas são elementos catalisadores desse padecimento. A própria dependência química dessas substâncias configura doença que leva à morte.

Por isso, não se pode subestimar o papel dos militantes, em particular dos dirigentes, no cuidado das pessoas. Não um cuidado de caridade, mas um cuidado para que possamos lutar melhor pela libertação do povo.

A verdade é que precisamos conhecer os nossos companheiros e companheiras, avançar a nossa consciência e a deles conjuntamente, e não permitir que sejamos nós os promotores de circunstâncias que vão, na aparência, ser uma descontração, mas que, depois, têm como consequência a depressão e outros problemas.

É verdade que o sistema capitalista é a causa desses problemas, mas os revolucionários e revolucionárias não podem se deixar manipular por ele e se permitirem a autoalienação, nem por um momento. Os comunistas não podem ser controlados pelas circunstâncias, senão perdem seu caráter revolucionário.

É possível e é necessário que desenvolvamos momentos de alegria (sem entorpecentes) como seres humanos livres que lutam contra a exploração e a opressão da burguesia, inimiga da vida e da humanidade. Pensar que é impossível realizar tal “façanha” já é um sinal que há um problema a ser discutido.

Desejamos vida e vida em abundância!

Raquel Rocha, presente!

Matéria publicada na edição impressa nº 302 do jornal A Verdade

Professores da rede privada do Rio de Janeiro sofrem com exploração e salário de miséria

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Avanço da precarização na educação básica está penalizando os professores do Rio de Janeiro. Cada vez mais, categoria convive com salários muito baixos, péssimas condições de trabalho e desrespeito dos donos das escolas privadas

Núcleo de Profissionais da Educação do MLC-RJ


De acordo com dados da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), divulgada pelo Sindicato dos Professores do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio), o piso salarial dos professores que trabalham na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (até o 5º ano) na cidade é de R$ 18,05 por hora-aula. Para professores dos Anos Finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Cursos Preparatórios, o valor é de R$ 25,75, para quem tem turmas de até 35 alunos, e R$ 27,53 para turmas que possuem mais de 35 alunos.

“Nas escolas em que já trabalhei, tanto grandes conglomerados educacionais quanto pequenas escolas de bairro, muitas vezes os problemas se repetem. Sem falar das questões estruturais. Em todas existem práticas de assédio moral. Lembrando que, no Rio de Janeiro, pelo menos, o pagamento do tempo de planejamento raramente passa de R$ 2,00 por hora. Então é como se a gente recebesse R$ 2,00 para fazer uma aula, e a gente entende que uma aula de 50 minutos demanda muitas vezes 3 a 4 horas de preparação”, explica o professor Laman, de Sociologia.

Esses dados já mostram grandes problemas. Não apenas o valor do professor regente da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental é desvalorizado propositalmente, mesmo tendo a mesma formação acadêmica que a de professores de disciplinas específicas. A desigualdade alarmante também possui um fator direcionado às mulheres na profissão, pois, de acordo com dados do Censo da Educação de 2023, são 96% de professoras trabalhando na educação infantil, 88% trabalhando nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental.

São justamente as professoras dessas duas etapas da Educação Básica que recebem um salário significativamente menor, o que evidencia o machismo no tratamento salarial, em contraste com os dados de 67% nos Anos Finais do Ensino Fundamental e 58% no Ensino Médio, em que a presença de professoras mulheres diminui drasticamente em comparação às primeiras etapas educacionais.

Segundo um professor de Educação Física, que não quis se identificar, não existe a mínima condição para realizar seu trabalho. “Falta espaço próprio para aulas, sou professor de Educação Física e dava aula nos corredores. O tempo que fiquei nessa creche, meu local de trabalho era onde o ar-condicionado de todas as salas jogavam ar quente, junto de um lugar fechado e com forro de plástico, tornando a minha prática uma sauna por horas. Além disso, o tempo abusivo das aulas. Eu trabalhava dois tempos de 30 minutos e recebia por hora. Eram dois planos de aula por hora”, afirma.

Queda na qualidade de ensino

Esta onda de aumento da exploração vem degradando a profissão do professor e precariza também a educação como um todo. De acordo com dados do Inep de 2023, o Rio de Janeiro é o segundo estado brasileiro com maior quantidade de escolas particulares do Brasil, com o total de 4.717 escolas e 62.651 professores, perdendo apenas para São Paulo.

Nas grandes redes, ocorre um aumento brutal da exploração, que contrasta com o aumento dos fabulosos lucros. Há falta de remuneração de outras atividades pedagógicas, como a correção de provas, projetos de festas ou feiras culturais, elaboração de planos para os alunos com necessidades especiais ou atividades para as plataformas das escolas que são cobrados diariamente pelas direções escolares.

Já nas redes menores, a precarização avança a passos largos. Nessas escolas, é muito comum o atraso no pagamento dos salários que, muitas vezes, supera dois meses, o não pagamento de direitos trabalhistas, como FGTS e 13º salário. Isso quando a carteira de trabalho é assinada, pois a maioria dessas escolas nega esse direito básico ao professor.

Toda essa exploração e precarização pioram cada vez mais rápido, levando a um processo de profundo adoecimento físico e mental da categoria, sendo cada vez mais comum os casos de afastamento de professores por problemas de saúde psicológica.

A saída para essa realidade é a ampliação da luta dos profissionais da rede privada e pública pela ampliação dos concursos públicos e fortalecimento da educação pública. Junto com isso, é preciso lutar para garantir um salário digno para os profissionais da educação do Rio, que são jogados na miséria em troca da garantia dos lucros milionários das redes de educação.

Matéria publicada na edição impressa nº 302 do jornal A Verdade

“Greve mostra unidade dos trabalhadores dos portos no país”

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No fim do mês passado, uma greve nacional deu forte impulso à luta contra a privatização dos portos no Brasil. Para conhecer detalhes da mobilização, o jornal A Verdade entrevistou Raquel Brício, do Sindicato dos Portuários do Pará e Amapá

Ricardo Senese | São Paulo (SP)


O jornal A Verdade entrevistou a tesoureira do Sindicato dos Portuários do Pará e Amapá, Raquel Brício, sobre a greve que ocorreu nos portos do país contra a nova lei que pretende privatizar toda a administração portuária. A greve, ocorrida no último dia 22, mobilizou portuários e estivadores.

Raquel contou sobre como a categoria hoje se encontra atacada com a privatização dos portos, que levou a um arrocho nos salários dos trabalhadores. A luta agora é para garantir equiparação salarial com os portos públicos e impedir as privatizações.

A Verdade – Qual a situação atual dos trabalhadores nos Portos?

Raquel Brício – No Brasil não há mais monopólio estatal sobre os portos. Existem os portos públicos, a Autoridade Portuária, e existem os portos privados com terminais de uso privativo, que funcionam desde 2013, após aprovação da Lei dos Portos. Esses dois modelos operam paralelamente. A principal demanda dos trabalhadores do setor privado é igualdade salarial quando comparados aos funcionários do setor público.

Já o setor público está em luta pela retomada dos direitos retirados e agora contra a alteração na Lei dos Portos, que ameaça nossos empregos. O Sindiporto representa os trabalhadores aqui no Pará e no Amapá dos dois setores, tanto o privado quanto o público.

Uma comissão de advogados e juristas se reuniu para propor uma nova lei de contratação de trabalhadores portuários. Quem são estes juristas e quais mudanças pretendem?

A Comissão de Juristas foi encerrada com a aprovação do anteprojeto (versão preliminar de projeto de lei) um dia depois da greve nacional nos portos. A greve foi contra a aprovação desse anteprojeto. Os juristas são ligados aos interesses dos empresários. Inclusive, participam de eventos patronais para falar sobre as questões da alteração da Lei dos Portos. Então, em resumo, são juristas da elite alinhados com os interesses da burguesia.

Tem várias alterações nesse anteprojeto, mas o que nos afeta em especial é o fim da exclusividade dos trabalhadores avulsos, a não caracterização de várias categorias que hoje são consideradas portuárias e deixariam de ser, enfraquecimento da Autoridade Portuária pública e também a desobrigação da guarda portuária.

Como foi a paralisação nacional e quais impactos gerou na produção?

A paralisação foi importante e contrária à política apresentada por estes juristas. A luta precisa continuar, precisamos ter mais e maiores greves em nível nacional para que o impacto seja sentido cada vez mais na produção. A greve mostra a unidade dos trabalhadores que atuam dentro dos portos e pressiona o Congresso Nacional, pois o anteprojeto será avaliado nas comissões. Nossa pressão será sobre os deputados federais para barrar essa alteração.

Qual a importância de controlar os portos para a soberania nacional?

Mesmo dentro do porto privado, a Autoridade Portuária no país é pública. Esse projeto pretende que a Autoridade também seja privada. Isso implica diretamente na soberania nacional. Legalmente, os portos são áreas de fronteira e, por isso, é necessário que haja o controle público e que se atendam os interesses do povo brasileiro, e não de empresas privadas.

Querem facilitar a privatização e a terceirização de áreas que hoje não poderiam ser terceirizadas dentro do Porto Público. O fim da exclusividade da mão de obra avulsa significa abrir concorrência entre os trabalhadores, o que vai pressionar os salários a diminuírem. Isso já existe nos portos privados. Quem faz exatamente o mesmo trabalho de quem trabalha como portuário público avulso recebe menos de um terço, portanto, significa nivelar os salários por baixo.

Matéria publicada na edição nº 302 do jornal A Verdade

Pressão de familiares e movimentos garante condenação dos executores de Marielle e Anderson

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Sentenças de prisão para os perpetradores do crime político contra Marielle Franco e Anderson Gomes são um importante passo na luta para desmantelar a aliança entre a direita e os grupos criminosos no Rio de Janeiro e no Brasil

Redação


O dia 31 de outubro de 2024 entrou para a história do Rio de Janeiro e do Brasil como um marco na luta por justiça para as vítimas da violência política fascista. O Tribunal do Júri condenou os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pela execução da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

A condenação foi resultado de 6 anos, 7 meses e 17 dias de luta ininterrupta dos familiares e dos movimentos sociais que apoiavam o mandato da vereadora e de partidos e organizações políticas de esquerda. Marielle foi vítima de violência política cometida por milicianos fascistas. Falta ainda elucidar completamente quem foram os mandantes.

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz faziam parte de uma milícia de matadores de aluguel. Segundo a delação dos dois, os mandantes do crime também eram agentes do Estado: Chiquinho Brazão (deputado federal e que era vereador na época do assassinato); Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Estado); e Rivaldo Barbosa (delegado e chefe da Polícia Civil na época do assassinato).

A família Brazão é conhecida no Rio de Janeiro por suas conexões com a milícia na Zona Oeste e Norte do Rio de Janeiro. Essa família instalou parentes em vários cargos públicos para facilitar seus negócios, que vão desde postos de gasolina até o mercado imobiliário. Na capital fluminense, grande parte do mercado imobiliário é controlado por grupos milicianos, que decidem quem pode morar ou não em várias áreas da cidade, além de extorquir a população local.

Segundo a investigação, Marielle Franco estava organizando famílias da Zona Oeste justamente para combater esta prática. Em represália, os Brazão e Rivaldo Barbosa teriam encomendado o assassinato da vereadora socialista.

Seu Antônio Francisco, pai de Marielle Franco, cobrou o julgamento dos mandantes. “Hoje tivemos uma resposta com a condenação dos réus confessos. Para nós, era de suma importância a condenação deles. Se a Justiça não tivesse condenado esses assassinos cruéis, não teríamos um minuto de sossego. Agora a pergunta que fazemos é: quando serão condenados os mandantes?”, questionou.

Julgamento dos mandantes ocorrerá no STF

A vitória da condenação dos executores do crime, no entanto, não termina a luta por justiça para Marielle e Anderson. O processo contra os mandantes continua correndo no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo alguns órgãos de imprensa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, pretende iniciar o julgamento ainda neste ano.

O julgamento e a condenação dos mandantes é agora a prioridade na luta por justiça neste caso. Apesar de robusto, o fato de os Brazão terem muitas conexões no Poder Judiciário continua sendo uma fonte de preocupação de que defendem a condenação.

Apesar disso, desde que a Polícia Federal assumiu o caso, no ano passado, a pressão da família e dos movimentos populares para uma solução só tem crescido. Nos últimos dois anos, que foi conquistada a elucidação do caso e a transformação do inquérito em denúncia dos executores e mandantes do caso.

Domínio político dos criminosos

Apesar de não ser surpresa para ninguém, o caso Marielle revelou a ampla rede de crimes e controle de territórios realizada pelas milícias no Rio. Além disso, mostrou como esse domínio garante o poder político de políticos do Centrão e do fascismo dos cargos públicos no estado.

No crime estiveram envolvidos policiais militares, o chefe da Polícia Civil, um parlamentar e um conselheiro do Tribunal de Contas. Ou seja, não foi nenhum traficante isolado, ou um assaltante de rua quem orquestrou este atentado.

No Estado do Rio de Janeiro, a regra hoje é a aliança entre esses grupos criminosos e os políticos locais. Cada vez mais setores da economia fluminense são controlados por grupos armados de milicianos e traficantes.

Comerciantes, moradores e trabalhadores em geral vivem sob o risco de se verem extorquidos para não perder seus bens ou seu pequeno negócio. O comércio de praia, gás de cozinha, postos de combustíveis, internet, são controlados por milicianos e traficantes.

Durante as eleições, esses bandos fazem acordos com políticos de direita, como os Brazão, para garantir verdadeiros currais eleitorais para eleger deputados, vereadores, prefeitos e até governadores.

Vitória da luta antifascista

Neste cenário, a condenação dos culpados pelo assassinato de Marielle e Anderson é uma grande e histórica vitória na luta antifascista. Pela primeira vez, estes grupos viram seu poderio ameaçado.

A delação de Ronnie Lessa e Élcio Queiroz apresenta os caminhos pelos quais é possível desmontar a aliança entre a direita e o crime organizado. A luta contra estes inimigos do povo brasileiro é cada vez uma tarefa imediata.

Marielle, assim como outros tantos lutadores sociais, deu sua vida para enfrentar aqueles que oprimiam o povo trabalhador. Seu legado é a luta por uma sociedade justa e sem exploração. Cabe agora continuarmos com essa bandeira levantada.

Matéria publicada na edição nº 302 do jornal A Verdade

Escola Nacional Manoel Lisboa realiza o I Curso para dirigentes na Região Sul

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Em novembro, foi realizado o primeiro Curso para dirigentes na Região Sul, da Escola Nacional Manoel Lisboa de Formação marxista-leninista, em Santa Catarina.

Claudiane Lopes | Redação


Ocorreu, pela primeira vez, o Curso Regional Sul, da Escola Nacional Manoel Lisboa de Formação Marxista-leninista nos dias 8, 9 e 10 de novembro em Santa Catarina. Essa primeira turma para dirigentes dos estados contou com a participação de 36 camaradas que se reuniram para estudar a teoria revolucionária do marxismo-leninismo. Durante toda a atividade o espírito de rebeldia e combatividade esteve presente com palavras de ordem, agitação e energia revolucionária, relembrando os heróis e heroínas do povo, como Manoel Lisboa de Moura.

A atividade trouxe para os participantes aulas sobre Filosofia e Organização do Partido Marxista-Leninista. A primeira aula foi ministrada pela companheira da Comissão Nacional da Escola Manoel Lisboa, Julia Ew (SC) com a aula sobre filosofia. Ela explicou o texto de G. Plekhanov, ”Da Concepção Materialista da história”. Durante a discussão, os militantes reforçaram a importância da Filosofia para formação militante, para o aprofundamento da consciência revolucionária e para desenvolver a capacidade de enxergar a realidade e enfrentar os problemas de forma materialista. 

A segunda aula foi ministrada pelas companheiras, Claudiane Lopes e Priscila Voigt (RS), que explicaram o texto de Amílcar Cabral, “Aplicar na prática os princípios do Partido”. Aula que foi aprofundando os princípios de organização do partido marxista-leninista, colocando os seguintes elementos fundamentais: Crítica e Autocrítica, Direção Coletiva, Centralismo Democrático e Democracia Revolucionária, para que o partido cumpra com as suas responsabilidades atuais e históricas. Os militantes compreenderam neste estudo que para se ter um forte Partido é necessário homens e mulheres que sejam capazes de construí-lo, de colocar em prática esses quatros elementos e as suas tarefas.

A terceira aula foi ministrada pela companheira Gabriela Torres (PR) que explicou o texto sobre a organização do partido, “Os métodos artesanais dos economistas e a organização dos revolucionários” de Lênin. O texto se concentra em defender uma forma de construção do trabalho revolucionário que seja profundamente política e profissional.

“Os dirigentes que participaram do curso saíram mais convencidos da necessidade de superar o idealismo na sua prática cotidiana, de aplicar de forma viva os princípios de organização do Partido na solução dos problemas e a crescer nossa atuação declarando guerra às formas artesanais de trabalho, reforçando a responsabilidade individual e coletiva de elevar rapidamente as condições de organização do nosso Partido para cumprirmos nossa missão histórica. Além de tudo, é emocionante ver o que o Partido de Manoel Lisboa, fundado e forjado  no nordeste, vive, luta e avança com o mesmo ímpeto no extremo sul desse país continental. Saímos com nossas bandeiras mais vermelhas, com uma maior compreensão do marxismo-leninismo, mais vontade de lutar e com mais ferramentas para convencer nosso povo de que o socialismo é o futuro da humanidade”, afirma Júlia. 

Durante todas as aulas foram realizadas dinâmicas de teatros, apresentações de vídeos e divulgação dos livros das edições Manoel Lisboa para enriquecer o debate. Além disso, houve atividades esportivas todos os dias antes da aula e atividades culturais após, que fortaleceram a luta política sobre a importância de cuidarmos da nossa saúde física e mental para sermos melhores militantes. O curso também garantiu creche em tempo integral, mostrando que com o trabalho coletivo é possível que mães e pais se formem para compor o quadro dirigente da luta revolucionária. 

Segue abaixo o rap construído coletivamente com a militância:

Tema: O Partido marxista-leninista

Se amarra só na nossa filosofia
É A Verdade do povo que trabalha todo dia
No concreto das ruas, palco de ocupação
É preciso consciência pra fazer revolução;
Nossa crítica é afiada… 
O movimento é de quebrada, o partido é de vanguarda
Direção sem medo, atitude visionária
Nas greves, no front, com a classe operária;
Enfrentando o medo, a coragem é necessária
Nas greves, no front, com a classe operária;
REFRÃO
Luta, estuda
Luta, estuda
Luta, estuda
Estuda e luta!